DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004772/2025-82, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "01/11/2024 a
30/04/2025" para "01/11/2024 a 02/05/2025" referente ao deslocamento da Empregada
Pública ADRIANA FERREIRA LIMA, em exercício no cargo de Pesquisador B, lotada na
Embrapa Pesca e Aquicultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de realizar o doutorado-sanduíche no INSTITUT NATIONAL DE LA RECHERCHE
AGRONOMIQUE, a ser realizado em Rennes, República Francesa, previamente publicado no
Diário Oficial da União, de 12/08/2024, Edição nº 154, Seção 2, Página 4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.027757/2025-87, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES
BARROCAS, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na
Coordenação Geral de Qualidade Vegetal, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da
reunião de peer review para avaliação in loco do sistema italiano de inspeção de frutas e
hortaliças, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 25/05 a 01/06/2025,
com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.026391/2025-29, resolve:
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA Nº 125, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO-
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21028.003646/2025-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA MIRIAM DO AMARAL SOUZA, na
condição na condição de cônjuge, do ex-servidor JOÃO EGIDIO DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 22674, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério com fundamento nos arts. 217, inciso I,
219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art.
222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro
de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 16 de fevereiro de 2025, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora HELENA PAN RUGERI, em
exercício na função de Coordenadora-Geral de Qualidade Vegetal, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a
finalidade de participar da 64ª Reunião do Comitê Consultivo, bem como da Feira
Internacional do Azeite de Oliva e Indústrias Afins, durante a qual terá início o X Salão
Internacional do Azeite de Oliva, a ser realizado em Úbeda e Jaén, Reino da Espanha, no
período de 11 a 19/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.
IRAJÁ LACERDA