DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 58-E1-CMA/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Coronel Reformado (0100938422) RUYTER DUIZIT
COLIN, Prec-CP nº 961448133, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto
Velho-RO), a partir de 01/05/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Coronel Reformado (0100938422) RUYTER DUIZIT COLIN, Prec-CP nº
961448133, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Parlamentar e de
Assuntos Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 59-E1-CMA/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0309549640) JOAO MANOEL
OURIQUE LOPES, Prec-CP nº 962044964, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico Administrativo e Gestão dos Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 60-E1-CMA/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0196044838) ROBERTO
RAIMUNDO DIAS, Prec-CP nº 962009728, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Adjunto da Seção de Assessória de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/05/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 61-E1-CMA/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido,
o Capitão da Reserva
Remunerada (1267081220)
FERNANDO DA ROCHA BARRETO, Prec-CP nº 961643097, do Comando do Comando Militar
da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/05/2025, de acordo com o inciso I do Art. 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria
DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 62-E1-CMA/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
RETIFICAR o que se segue:
Na Portaria nº 016-E1-CMA, de 25/03/2025, publicada na Seção 2 do D.O.U nº
59, de 27/03/2025, referente ao Capitão da Reserva Remunerada (0477646236) JORGE
LUIZ BOFFA,
onde se lê: JOSÉ LUIZ BOFFA,
leia-se: JORGE LUIZ BOFFA.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 63-E1-CMA/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (0622975845)
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS COQUEIRO, Prec-CP nº 961921741, do(a) Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/04/2025, de acordo com a
alínea b) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com
a alínea b) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (0622975845) PEDRO HENRIQUE DOS
SANTOS COQUEIRO, Prec-CP nº 961921741, no(a) Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo á
Ajudância Geral do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 64-E1-CMA/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
RETIFICAR o que se segue:
na Portaria nº 42-E1-CMA, de 25/03/2025, publicada na Seção 2 do D.O.U nº
60, de 28/03/2025, referente ao Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0925545345)
RAIMUNDO PASSOS FELIX,
onde se lê: Segundo-Sargento,
leia-se: Terceiro-Sargento.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 65-E1-CMA/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0971306733)
ANTONIO MOISÉS CORRÊA, Prec-CP nº 961909456, do Comando da 2ª Brigada de Infantaria
de Selva (São Gabriel da Cachoeira-AM), a partir de 31/03/2025, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 33-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP CMDO 12ª RM, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício das atribuições
subdelegadas pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em
cumprimento
à decisão
judicial proferida
nos
autos do
Processo nº
7183-
31.2014.4.01.3200 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como ao Parecer
de Força Executória nº 00282/2025/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 14 de abril de
2025, exarado pela Advocacia-Geral da União, resolve:
1. Revogar a Portaria nº 375-DCIPAS/REFM-33.1, de 10 de abril de 2015,
expedida pelo Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, publicada no
DOU nº 70, de 14 de abril de 2015, que concedeu, provisoriamente, a reforma por
incapacidade física, o benefício de remuneração calculada com base no soldo do grau
hierárquico imediato e o benefício de auxílio-invalidez ao Soldado JOSÉ LUCAS SILVA DE
OLIVEIRA (Idt 120.XXX.725-X MD/EB e CPF 006.XXX.912-XX).
2. REFORMAR o Soldado JOSÉ LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (Idt 120.XXX.725-X MD/EB
e CPF 006.XXX.912-XX), com efeitos retroativos a partir de 1º de março de 2015, nos termos
do inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108 e Art 109, todos da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com os proventos de Soldado Engajado, conforme redação vigente
antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 75-SAP 1.2-SVP 4, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de
abril de 2024, do Comando da 4ª Região Militar, e de acordo com o art. 1º da Lei nº
11.421,
de
21
de
dezembro
de
2006, e
tendo
como
base
no
processo
NUP
65476.026833/2024-35, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da
Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, ao Subtenente Reformado CARLOS AUGUSTO STRINGUINI LOPES, Idt
(033773410-7), a contar de 31 de dezembro de 2024, por tempo indeterminado, por ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem". Não necessita ser submetido a nova inspeção para revisão
do Auxílio-Invalidez.
Por delegação:
GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO - Cel
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 10 - E1 CMP, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. NOMEAR:
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020390274-7) CÉSAR AUGUSTO
CALEMBO MARRA, Prec CP 96 1932797, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador
Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 062316234-4) FRANCISCO NARCÉLIO SOUSA
DO CARMO, Prec CP 96 1970300, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Manutenção
de PNR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025; e
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 052147514-5) ADILSON DA SILVA,
Prec CP 96 1971126, no 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-GO), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor dos Hotéis de Trânsito e Áreas
de Lazer, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
2. EXONERAR E NOMEAR
EXONERAR:
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011201184-6) JOSÉ HENRIQUE
FERNANDES ROSALINO, Prec CP 96 1964212, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011618573-7) NILSON DE CARVALHO
BARBOSA, Prec CP 96 1735893, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047679093-6) CARLOS ALBERTO
GOMES DA SILVA, Prec CP 96 1965136, do Comando de Artilharia do Exército (FORMOSA-GO),
a partir de 1º de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041978984-7) JORGE LUIS
MANOEL, Prec CP 96 1985530, do Comando de Artilharia do Exército (FORMOSA-GO), a
partir de 1º de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047767083-0) MISAEL
CARVALHO SANTANA, Prec CP 96 1780816, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 100991573-5) MIGUEL CLÁUDIO
DE JESUS SOARES, Prec CP 96 1791961, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041953284-1) ANTONIO JOSÉ
DE SOUSA DIAS, Prec CP 96 1902659, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049893643-4) ANTONIO CARLOS
BARBOSA DA SILVA, Prec CP 96 1913490, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118296263-7) GERALDO
GOMES DOS SANTOS, Prec CP 96 1836634, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112684814-0) WILSON
CARLOS MONTEIRO, Prec CP 96 1883461, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R :
o
Coronel da
Reserva Remunerada
(Idt
011201184-6) JOSÉ
HENRIQUE
FERNANDES ROSALINO, Prec CP 96 1964212, no Hospital Militar de Área de Brasília
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Médico
Neurologista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011618573-7) NILSON DE CARVALHO
BARBOSA, Prec CP 96 1735893, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Administrativo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047679093-6) CARLOS ALBERTO GOMES
DA SILVA, Prec CP 96 1965136, no Comando de Artilharia do Exército (FORMOSA-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto ao Ajudante Geral,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041978984-7) JORGE LUIS MANOEL, Prec
CP 96 1985530, no Comando de Artilharia do Exército (FORMOSA-GO), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto ao Fiscal Administrativo, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047767083-0) MISAEL CARVALHO
SANTANA, Prec CP 96 1780816, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Cálculos de
processo de pagamento de exercícios anteriores, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de maio de 2025;