DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 100991573-5) MIGUEL CLÁUDIO DE
JESUS SOARES, Prec CP 96 1791961, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Cálculos de
processo de pagamento de exercícios anteriores, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041953284-1) ANTONIO JOSÉ DE SOUSA
DIAS, Prec CP 96 1902659, do Comando na 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049893643-4) ANTONIO CARLOS
BARBOSA DA SILVA, Prec CP 96 1913490, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Subseção
de Análise de Direito da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de maio de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118296263-7) GERALDO GOMES
DOS SANTOS, Prec CP 96 1836634, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Subseção de
Análise de Pensão da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de maio de 2025; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112684814-0) WILSON CARLOS
MONTEIRO, Prec CP 96 1883461, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Subseção de
Secretaria da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de maio de 2025.
3. EXONERAR ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118281093-
5) FELIX VALOIS HOLANDA DOS SANTOS, Prec CP 96 1843747, do Comando da 11ª Região
Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a alínea a) do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3 SS.5/SVP/2, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei
8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a VALDEVINO
BITTENCOURT DE FARIA, na condição de companheiro.
A instituidora da pensão é a ex-servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0.080.593, falecida aos 1º de dezembro de 2024, aposentada no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482/079, com vigência da pensão a
contar da data do óbito da instituidora. (2ª RM-12BDA INF L AMV).
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 002-SS.5/SVP/2RM, DE 25 DE MARÇO DE 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 73-Seção II, de 16 de abril de 2025, página nº 8, que trata de
concessão de pensão civil,
onde se lê: "com vigência da pensão a contar da data do requerimento
administrativo fevereiro 2017";
Leia-se: "com vigência da pensão a contar de 29 de maio 2017, data da
declaração solicitada pela requerente à Seção de Veteranos e Pensionistas, conforme
estipulado pelo juízo"
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR A Portaria - DAP/DGP/C Ex nº 89, de 3 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2025, na edição 25, seção 2,
página 9, relacionada à aposentadoria voluntária do servidor CLELIO THAUMAT U R G O,
matrícula SIAPE nº 1087136,
onde se lê: "... acrescidos da RT_Retribuição por Titulação do RSC III, nos
termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012.";
leia-se: "... acrescidos da RT-Retribuição por Titulação/Doutorado nos termos do
artigo 17, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012."
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR A Portaria - DAP/DGP/C Ex nº 80, de 30 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2025, na edição 24, seção 2,
página 8, relacionada à aposentadoria voluntária do servidor JOSE CARLOS CESAR AMORIM,
matrícula SIAPE nº 1219420,
onde se lê: "... acrescidos da RT_Retribuição por Titulação do RSC III, nos
termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012.";
leia-se: "... acrescidos da RT-Retribuição por Titulação/Doutorado nos termos do
artigo 17, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012."
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 96/GCM, DE 2 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com
os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de
servirem no Comando da 8a Região Militar, compondo a Comissão de Seleção Permanente das
Forças Armadas (CSPFA), em caráter de destaque, nos períodos especificados acima de seus
nomes:
I - Período de 17 de fevereiro de 2025 a 7 de dezembro de 2025:
3°SG-ML 16.1133.49 CECILIA SANTOS DE MENEZES; e
CB-CN 18.0069.57 ANDERSON DOS SANTOS SOUZA.
II - Período de 1° a 30 de abril de 2025:
1°Ten (RM2-Md) 24.0157.25 DARIO SANTANA NETO;
1°Ten (RM2-CD) 22.1953.27 BRUNA DANTAS ABREU;
3°SG-RM2-EF 17.1218.76 MARIA LUCIMAR MIGUEL CRUZ DELLA ROVERE; e
3°SG-RM2-EF 17.1218.68 JAMILLY BRAGA MAIA.
III - Período de 1° a 31 de julho de 2025:
1°Ten (RM2-Md) 24.0157.25 DARIO SANTANA NETO;
1°Ten(RM2-CD) 22.1961.29 KETHLEN MACIEL FERREIRA;
3°SG-EF 12.1335.23 JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO FILHO; e
3°SG-EF 87.1724.29 JESSILANE MÔNICA ROSA CARLOS DA SILVA.
IV - Período de 1° a 30 de setembro de 2025:
1°Ten (RM2-Md) 24.0157.25 DARIO SANTANA NETO;
1°Ten (RM2-CD) 21.3698.28 ERIANA UCHÔA VIANA SILVA LIMA;
3°SG-EF 12.1345.11 RAFAELA DE SOUZA SILVA; e
3°SG-EF 15.1619.51 RAFAELA LETÍCIA DE LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 98/GCM, DE 2 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Superior Tribunal Militar,
a fim de servirem:
SO-ES 95.0190.49 ANDREYLSON DANTAS DA FONSÊCA; e
1°SG-AR 99.1986.14 VINICIUS DE ALMEIDA ROCHA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA COM1°DN N° 241, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do
art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista
o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido na DGPM-314 (6a
Revisão - MOD4) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, a partir de 01MAR2025, o CF (RM1-T) 97.0429.60 LUIZ ALBERTO
CAMPOS DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 862/2024, deste
Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - MOD4).
Art.2º
Esta
Portaria entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01MAR2025.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COM1°DN N° 313, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do
art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o
previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido na DGPM-314 (6a
Revisão - MOD4) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-MO 86.9824.86 EVERALDO DA SILVA para prestar a Tarefa
por Tempo Certo de Mecânico de Viaturas, NEO 83.0.0.30, na área de Administração deste Comando,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01ABR2025 a 31MAR2027.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01ABR2025.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COM1°DN N° 335, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do
art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista
o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido na DGPM-314 (6a
Revisão - MOD4) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2° SG-
RM1-MO 85.8778.41 RAMONCITO FERREIRA MARQUES JUNIOR, prevista na Portaria n°
347/2023, deste Comando, no período de 09ABR2025 a 19SET2026, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na função de Motorista
do Comandante do 1º Distrito Naval, NEO 01.1.0.6.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 09ABR2025.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COM1°DN N° 381, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do
art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista
o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido na DGPM314 (6a
Revisão - MOD4) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, além do tempo limite de dez anos, o período de
prestação de Tarefa por Tempo Certo do 3° SG-Ref°-OS 80.4023.72 ANTONIO EVERALDO DO AMARAL
COELHO, prevista na Portaria n° 499/2024, deste Comando, no período de 29ABR2025 a 28ABR2026, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Gestores de programas e projetos
estratégicos, deste Comando, atendendo às demandas de Assessor da Gestão de Pessoal, NEO 01.1.0.5.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 29ABR2025.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COM1°DN N° 382, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido na DGPM-314 (6a Revisão - MOD4) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-OR 86.3673.07 JOSÉ CARLOS DE PAULA, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo de Atendente do Grupo de Atendimento ao Público, NEO 02.2.0.3, na área de Administração,
na CPRJ, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 28ABR2025 a 27ABR2027.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 28ABR2025.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 261/CPESFN, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral
do Corpo de Fuzileiros Navais e seguindo o entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 -
Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 1º da Leinº
11.421/2006, aos militares mencionados abaixo:
2ºSG-Refº-FN-IF 83.1343.61 EVANDRO DA SILVA CARVALHO, a partir de 27FEV2025,
conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.9697, de 27FEV2025, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM;
2ºSG-Refº-FN-IF 55.1752.61 EDIVALDO FERREIRA RIBEIRO, a partir de 25MAR2025,
conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.14600, de 25MAR2025,
da JSD/Com7ºDN;