DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.636, DE 2 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004140/2025-69, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PHILIPE MURILLO SANTANA DE CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1679829, para exercer a função de Assistente de Gabinete da Reitora, código FG-
04.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Chefe de
Gabinete da Reitoria, código CD-03, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 463 de
11/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 22/02/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.636, DE 2 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, na Portaria nº
1.440/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 11/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de
14/04/2025, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004142/2025-
58, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora IANNA CERQUEIRA SANTOS VALIENSI, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1621716, para exercer o cargo comissionado
de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 478, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar a Servidora EDYLA RIBEIRO DE ANDRADE, ocupante do Cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3268694, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Guia de Turismo Integrado ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250625.2025-09).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 462/DGP/IFBAIANO, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado
pelo Decreto
Presidencial de
26/04/2022,
publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as
disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que
consta no Processo nº 23790.250069.2025-95, resolve::
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ERONILDO DE JESUS SOUZA,
classificado na lista de PPP para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de MATEMÁTICA, D, no(na) CAMPUS
SERRINHA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da
Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de
13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no
DOU de 19/09/2024,código de vaga 0215029 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 463/DGP/IFBAIANO, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado
pelo Decreto
Presidencial de
26/04/2022,
publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as
disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que
consta no Processo nº 23807.250279.2025-57, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LORENA CARVALHO BULHOSA,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de MATEMÁTICA, D, no(na)
CAMPUS VALENÇA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de
dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU
de 19/09/2024,código de vaga 0948730 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 464/DGP/IFBAIANO, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado
pelo Decreto
Presidencial de
26/04/2022,
publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as
disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que
consta no Processo nº 23806.250427.2023-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE RABELLO COSTA ALVES,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALIMENTOS, D101, no(na) CAMPUS XIQUE-XIQUE, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º,
e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 64, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação de 27/12/2019, publicado no
DOU de 30/12/2019,código de vaga 0948727 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 2.129/IFB, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000198.2025-51, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2001/REITORIA/IFB, DE 29 DE ABRIL DE 2025,
publicada no DOU dia 30/04/2025, Seção 2, página 31, que trata de:
"Dispensar, de ofício, o servidor ALESSANDRO BORGES DE LIMA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1956603, SIAPECAD nº
01739410, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico Design Moveis do Campus Samambaia, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Medio Integr Design
Moveis do Campus Samambaia, a partir de 30 de abril de 2025."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2.131/IFB, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000651.2025-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CLAUDIO NEI NASCIMENTO DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1860145, SIAPECAD nº 01638935, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso Mestrado Profept do Campus Brasília, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar de visita
técnica à Universidad Externado da Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 07/05/2025 a 14/05/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.843, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.000491/2025-99, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média ao servidor
ANTONIO JOSE CANDIDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3535910, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0953616,
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Acopiara,
nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso I, do §1º e §4º, do
art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos
calculados com base no inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
Laudo Médico Pericial nº 045.313/2025.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.899, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002782/2025-81, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora RENATA BARROS SILVEIRA BRASIL, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1675203, SIAPECAD nº
01443090, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM QUÍMICA-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.900, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.000847/2025-94, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor THIAGO DE BRITO FARIAS, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1366592, SIAPECAD nº 02181542, lotado(a) no(a) Campus
Acopiara, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Controle
A c a d ê m i c o - ACO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.903, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.000908/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros,
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de ordenação de
despesas e gestão financeira do campus Tauá do IFCE, composto(a) pelos servidores abaixo
relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .WEBERTE ALAN SOMBRA
.1976320
.Ordenador de Despesa
.***.482.463-**
. .JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO
.2707961
.Ordenador de Despesa (substituto)
.***.859.083-**
. .KELVIA JACOME DE CASTRO
.1807776
.Ordenador
de
Despesa
(substituto
Suplente)
.***.510.203-**
. .GEORGE LUIZ DE FREITAS SOUZA
.1891132
.Gestor Financeiro
.***.215.903-**
. .ROGERIO BARBOSA DE ARAUJO DOS
SANTOS
.2229901
.Gestor Financeiro Substituto
.***.249.333-**
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União
Art. 3º Revogar a Portaria nº 482/GABR/REITORIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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