DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 145, DE 5 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.015771/2025-39, especialmente o
despacho decisório nº 6/2025 - DPPG, documento nº 19.
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Úrsula do Carmo Resende,
matrícula Siape nº 2343407, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 21/06/2025 a 29/06/2025, trânsito incluso, para participação,
com apresentação de trabalhos, no COMPUMAG 2025 (25th International Conference on the
Computation of Electromagnetic Fields), em Nápoles, Itália, com ônus para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.089/CPII, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.002440/2025-97, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CAROLINA PAZOS PEREIRA para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível A-01, Nível 1, Código de
Vaga 954896, em regime de 40H semanais de trabalho, COLÉGIO PEDRO II, constante da
PORTARIA Nº 1728/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOU dia
29/04/2205, Seção 2, página 20, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.094/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23786.000275/2025-15, resolve:
Reconduzir a servidora CAROLINE DA SILVA PAQUIELI, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, matrícula Siape nº 2254516, para a
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus Duque
de Caxias, código FG-04, a partir da publicação no D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.103/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23786.000275/2025-15, resolve:
Reconduzir o servidor RONY HENRIQUE BARROS, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2289216, para a
função Coordenador Pedagógico da disciplina de Matemática do campus Duque de Caxias,
código FG-04, a partir da publicação no D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.111/PROGESP/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23785.000358/2025-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora BRUNA SCHEINER GOMES PIMENTA, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº
0942349, SIAPE nº 1937654, SIAPECAD nº 01895898, lotada no(a) Cre2-Sala de Aula do
Campus Realengo II, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Efeitos a partir de 03 de abril de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.116/PROGESP/CPII, DE 5 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23782.000155/2025-58, resolve
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Fonoaudiologo,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E003, Código de Vaga nº 0982145, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PABLO BATISTA
COUTO, SIAPE nº 3307563, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a
partir de 15 de abril de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro,
de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR,
GABRIELA BONETTI do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária de Contratos e Pessoal, Código FCE
1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal, da
Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 15 de abril de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 408, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
JOÃO PAULO DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária de
Contratos e Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira de Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações
Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 663, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ERIKA FERNANDES DA COSTA, TAE - Pedagoga,
matrícula SIAPE nº 1864571, da função de Coordenadora de Desempenho Institucional e
Estratégico - CODES, código FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 30 de abril de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 1.584, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004096/2025-97, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 01/05/2025, o servidor IVANILDO
ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2002371, do cargo comissionado de Pró-reitor de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código CD-2, para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 968, de 10/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.585, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004097/2025-31, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora HINGRYD INACIO DE FREITAS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2633635,
para exercer o cargo comissionado de Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação,
código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Geografia do campus Salvador, código FCC-01, para o qual foi designada
através da Portaria nº 760 de 22/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de
04/03/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.613, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23278.004098/2025-86, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 01/05/2025, o servidor ANDRE ROSA
MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1922570, do cargo comissionado de Diretor Executivo da Pró-reitoria de
Pós-graduação, Pesquisa e Inovação, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria
nº 881, de 05/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.614, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23278.004116/2025-20, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor PLÍNIO MARTINS FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2693100, para exercer o
cargo comissionado de Diretor Executivo da Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e
Inovação, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
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