DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 17, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora
CRISTIANE BORGES BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1794770, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus, onde o IFCE custeará apenas os gastos com
o seguro viagem, trânsito incluso, para participar, no período de 16 a 27 de maio de 2025,
da fase global da "Huawei ICT Competition 2024-2025" que ocorrerá em ShenzhenChina
(Processo nº 23255.003078/2025-56).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando o Edital de Abertura Nº 335, de 22 de agosto de 2019
- publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2019 e suas retificações;
homologado pelo Edital Nº 50, de 28 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de fevereiro de 2020, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº
1.281, de 02 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro
de 2023 e os termos dos respectivos processos, resolve:
Processo N.º 23873.002187/2025-79
Nº 777 Art. 1º Nomeia Clarita Leni de Oliveira Silvino, em caráter efetivo, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Nutricionista-habilitação, no regime de trabalho de
40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Jaguari.
§ 1º O código da vaga é o nº 982810, decorrente da redistribuição da servidora Priscila da
Trindade Flores, conforme Portaria Conjunta nº 9, publicada no Diário Oficial da União de
17 de janeiro de 2025.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo N.º 23873.002192/2025-81
Nº 780 Art. 1º Nomeia Josiane Puglia Menare, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Enfermagem, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Uruguaiana.
§ 1º O código da vaga é o nº 835890, decorrente da redistribuição da servidora Rosecler
Machado de Menezes, conforme Portaria Conjunta nº 1.408, de 16 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2022.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
REITORA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando o concurso público de provas conforme o Edital de
Abertura Nº 39, de 10 de fevereiro de 2023 - publicado no Diário Oficial da União de 13
de fevereiro de 2023, retificado pelo Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2023; com resultado homologado pelo edital nº
287, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023
e os termos dos respectivos processos, resolve:
Processo N.º 23873.002200/2025-90
Nº 778 Art. 1º Nomeia Diego Balestrin, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Júlio de Castilhos.
§ 1º O código da vaga é o nº 292757, decorrente da redistribuição do servidor Cleber
Cargnin, conforme Portaria do Ministério da Educação nº399, de 7 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2023.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo N.º 23873.002201/2025-34
Nº 779 Art. 1º Nomeia Janieli de Matos Corrêa, em caráter efetivo, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, no regime de trabalho de
40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
§ 1º O código da vaga é o nº 350054, decorrente da aposentadoria do servidor Francisco
Silva de Lima, conforme Portaria Conjunta nº 1.451, de 10 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2023.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo N.º 23873.002198/2025-59
Nº 781 Art. 1º Nomeia Daniela Kercher da Silva, em caráter efetivo, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-Área, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus São Borja.
§ 1º O código da vaga é o nº 829449, decorrente da vacância da servidora Neila Pedrotti
Drabach, de acordo com a Portaria nº 691, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de abril de 2025.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo N.º 23873.002199/2025-01
Nº 782 Art. 1º Nomeia Fernando Erno Reetz, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Médico-Área, no regime de trabalho de 20 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
§ 1º O código da vaga é o nº 350485, decorrente da aposentadoria do servidor Pedro
Ayres Gabriel Poche, conforme Portaria n.º 1119, de 30 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando o concurso público de provas e títulos, conforme o Edital
de Abertura Nº 223, de 2 de junho de 2023 - publicado no Diário Oficial da União de 2 de
junho de 2023 e suas retificações, homologado pelo Edital nº 512, de 21 de dezembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023 e retificação e os
termos dos respectivos processos, resolve:
Processo N.º 23873.002188/2025-13
Nº 783 Art. 1º Nomeia Juliano Silva de Bastos, em caráter efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área História, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fa r r o u p i l h a ,
com lotação no Campus Alegrete.
§ 1º O código da vaga é o nº 233795, decorrente da vacância do servidor Antônio Carlos
da Silva, conforme Portaria nº 1.516, de 7 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de dezembro de 2021.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo N.º 23873.002230/2025-04
Nº 784 Art. 1º Nomeia Alexsandra Paz Trindade, em caráter efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial-habilitação, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja.
§ 1º O código da vaga é o nº 305165, decorrente da redistribuição da servidora Marciele
Vieira Dornelles, conforme Portaria Conjunta MEC/SGPMGI nº 948, de 29 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 808, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos dos respectivos processos, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a Publicação do Diário Oficial da União, seção 2, ISSN
1677-7050 Nº 80, de terça-feira, dia 29 de abril de 2025, página 22, referente às Portarias
Eletrônicas do dia 25 de abril de 2025:
I - Nº 777;
II - Nº 778;
III - Nº 779;
IV - Nº 780;
V - Nº 781;
VI - Nº 782;
VII - Nº 783; e
VIII - Nº 784.
Art. 2º A publicação no Diário Oficial da União deverá ser refeita.
Parágrafo único. As Portarias Eletrônicas elencadas no art.1º foram emitidas
corretamente no sistema institucional, mas o arquivo da publicação no Diário Oficial da
União deverá ser refeito e enviado em três partes, por se tratar de concursos diferentes e
preâmbulos diferentes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 819, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.001512/2025-71,
resolve:
Art. 1º O servidor Eduardo Anibele Streck - matrícula Siape nº 2411545 -
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado
da função de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Agronomia, Código da
Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 826, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto
Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup
nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº
23238.001400/2025-11, resolve:
Art. 1º O servidor Thiago Della Nina Idalgo - matrícula Siape nº 1057818 -
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
dispensado da função de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Agronomia
Substituto, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente
do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER