DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág.01, resolve:
Nº 461 Art. 1º Desligar a servidora LUCIMAR ARCANJO DE SOUZA, SIAPE nº 335****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, da função de Coordenadora do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do Campus
Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria - Reitoria 214/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
07 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de fevereiro de
2040 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 462 Art. 1º Designar o servidor TADEU CANDIDO COELHO LOIBEL, SIAPE nº 296****,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para exercer a função de Coordenador do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus
Jardim, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 466, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág.01, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 5 de maio de 2025, a SÁVIO VINÍCIUS ALBIERI BARONE CANTERO, SIAPE n°
133****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 1.589, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.001009/2025-02, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA FLAVIA LEAO PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4736634, SIAPECAD nº 02085522,
lotada no(a) Campus Ouro Preto, da função de Chefe Coordenação da Área de Educação
Física, FG - 04, do(a) Campus Ouro Preto, UORG-26. Efeitos a partir de 28 de abril de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019, resolve:
Nº 67 - Dispensar, a pedido, o servidor FAGNER NEVES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n°
1009905, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Formação
Geral - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Nº 68 - Designar o servidor MARCÍLIO MÁXIMO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1121002,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de
Formação Geral - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 3.765/IFPR, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.007326/2025-98, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D010, Código de Vaga nº 0264151, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCOS ANTONIO
FORNARI, SIAPE nº 1137039, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de maio de
2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 3632/IFPR, de 28 de abril de 2025, publicada
no DOU em 29 de abril de 2025, Seção 2, Página 23.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.768/IFPR, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006508/2025-41, resolve:
Retificar a Portaria Nº 3413/IFPR, de 22 de abril de 2025 que trata de Nomear
efetivo do(a) interessado(a) ANDRÉ MINORO FUSIOKA.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ MINORO FUSIOKA, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no(na) Campus Ivaiporã, na
Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público, homologado em 18 de agosto de 2023,
para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 954589."
Leia-se:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ MINORO FUSIOKA, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no(na) Campus
Ivaiporã, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público, homologado em 18 de
agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código
954589."
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.769/IFPR, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006455/2025-69, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor OTAVIO AKIRA SAKAI, SIAPE nº
1761725, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Umuarama, durante o período de 09 de maio de 2025 a 17 de maio de 2025,
trânsito incluso, com ônus Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE) e ônus limitado
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, para participação no
evento intitulado "Regeneron International Science and Engineering Fair", a ser promovido pela
instituição Society for Science - Regeneron ISEF, em Columbus, Estados Unidos.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.770/IFPR, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.007524/2025-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANELIANA DA SILVA PRADO,
ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2115589, SIAPECAD nº 01896639, lotada no(a)
Campus Curitiba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para
participar do(da) 33º Congresso Mundial deda Associação Internacional de Prevenção do
Suicídio, a ser realizado pela Associação Internacional de Prevenção ao Suicídio, em Viena,
Áustria, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07 de junho de 2025 a 14 de junho de
2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.772/IFPR, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.003642/2025-91, resolve:
Exonerar o servidor FERNANDO MARINO RAMALHO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3266743, SIAPECAD nº 02381742, lotado no(a) Campus Avançado
Arapongas, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta do Campus
Avançado Arapongas, UORG-1010. Efeitos a partir de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.773/IFPR, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.003642/2025-91, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3316652, SIAPECAD nº 02414592, lotado no(a)
Campus Avançado Arapongas, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta do Campus Avançado Arapongas, UORG-1010, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.775/IFPR, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.003642/2025-91, resolve:
Exonerar a servidora KEILA FERNANDA RAIMUNDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1912629, SIAPECAD nº 01697017,
lotada no(a) Campus Avançado Arapongas, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a)
Diretoria Adjunta do Campus Avançado Arapongas, UORG-1010. Efeitos a partir de sua
publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.776/IFPR, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.008555/2024-49, resolve:
Nomear a servidora CARINE PIANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3215751, SIAPECAD nº 02355025, lotada no(a) Campus
Palmas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação do Campus Palmas, UORG-1209, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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