DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.165/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001369/2025-20, resolve:
Nomear o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, SIAPE nº 1759605, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotado na PROEN/REITORIA, para responder pelo
cargo de Diretor de Ensino Técnico (DIETEC), código CD-4, no período de 05 a 07/05/2025,
em virtude de viagem a serviço da titular, a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa,
SIAPE nº 1886967.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.166/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001368/2025-85, resolve:
Nomear a servidora ORIDÉIA DE SOUSA LIMA, SIAPE nº 1561919, Diretora de
Políticas Pedagógicas da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-4, lotada na Reitoria, para
responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Ensino, código CD-2, no período de 05 a
07/05/2025, em virtude de férias do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes, matrícula
SIAPE nº 1341229.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.168/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001360/2025-19, resolve:
Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº
2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, para
responder pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-2,
no período de 05/05 a 09/05/2025, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Luís
de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, que estará em gozo de férias.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.169/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.005371/2024-23, resolve:
Art. 1º- Reconhecer o servidor LEONARDO JOSÉ FEITOSA NEIVA, SIAPE nº
2023590, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupante da função de
Coordenador do Curso Técnico em Serviços Jurídicos, código FCC-1, Campus Teresina
Central, como Chefe Substituto do Departamento de Gestão e Negócios do referido
campus, código CD-4, no período de 02/01 a 05/01/2025 e de 20/02 a 02/03/2025, em
virtude das férias da titular da função, a servidora Inara Erice de Souza Alves Raulino
Lopes, SIAPE nº 2011852.
Art. 2º- Reconhecer o servidor ALEXANDRE DE MELO COSTA, SIAPE nº 1886849,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupante da função de Coordenador do
Curso Técnico em Administração, código FCC-1, Campus Teresina Central, como Chefe
Substituto do Departamento de Gestão e Negócios do referido campus, código CD-4, no
período de 03/03 a 17/03/2025, em virtude das férias da titular da função, a servidora
Inara Erice de Souza Alves Raulino Lopes, SIAPE nº 2011852.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 144, DE 5 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023 e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23134.001447.2025-42, de 28/04/2025, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para o qual foi
designado por meio da Portaria Nº 133/2025 - DG/JC/RE/IFRN, de 1 de abril de
2025.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.2084350
.Emanuel Ivo Bento Silva de Melo
.FG . 2
.Coordenador de Finanças
e Contratos - COFINC/JC
.Diretoria 
de
Administração - DIAD/JC
II - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 133/2025 - DG/JC/RE/IFRN,
de 1 de abril de 2025.
GILMARA FREIRE AZEVEDO
PORTARIA Nº 145, DE 5 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023 e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.001448.2025-97, de 28/04/2025,
resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.3123736
.Matheus Oliveira de Azevedo
.FG . 2
.Coordenador 
de
Finanças e
Contratos -
CO F I N C / J C
.Diretoria de Administração -
DIAD/JC
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial da função acima mencionada no prazo máximo de cinco dias úteis.
GILMARA FREIRE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS IFRS S/N, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
Nº 230 - EXONERAR a servidora GRAZIELLE MARIN LEITE, Administradora, Matrícula SIAPE
nº 1827121, da função de Diretora de Licitações e Contratos, Código CD-0003.
Nº 231 - NOMEAR o servidor UADY ROCHA SESSIM , Administrador, Matrícula SIAPE nº
2036481, para exercer a função de Diretor de Licitações e Contratos, CD-0003.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIAS IFRS S/N DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
Nº 223 - EXONERAR o servidor TASSIO AMBROSI CARRARO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2043118, da função de Coordenador de Infraestrutura e Gestão Predial,
Código FG-0005.
Nº 224 - NOMEAR a servidora CAROLINE LEAL PRATES, Engenheira, Matrícula SIAPE nº 2191395,
para exercer a função de Coordenadora de Infraestrutura e Gestão Predial, Código FG-0005.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 227, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
   PRORROGAR, por mais 2  (dois) anos o afastamento da servidora Ana Maria
Jung de Andrade, SIAPE no 1768204, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Reitoria 
deste IFRS, para prestar Colaboração Técnica junto á  Universidade Federal do Rio Grande
do Sul a contar de 09 de maio de 2025, com ônus para a origem.  
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 89, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor AGENOR BATISTA DA SILVA NETO, Administrador,
matrícula SIAPE nº
3982907, da função de Coordenador
da Coordenadoria de
Infraestrutura e Patrimônio do Campus Caxias do Sul, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 90, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO PEREIRA, Técnico de Segurança do
Trabalho, matrícula SIAPE nº 1279762, para a função de Coordenador da Coordenadoria de
Infraestrutura e Patrimônio do Campus Caxias do Sul, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA COSO/IFRS Nº 94, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, publicada
no DOU de 03 de janeiro de 2025, resolve:  
DISPENSAR, a pedido, o servidor MATEUS DA ROSA PEREIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2524069, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras - Português/Inglês, código FUC-001, a
partir de 05 de maio de 2025.  
MARCELO PARAVISI
PORTARIA COSO/IFRS Nº 95, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, publicada
no DOU de 03 de janeiro de 2025, resolve:  
DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA TEDESCO SELISTRE, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2916354, para função de Coordenadora do Curso
de Licenciatura em Letras - Português/Inglês, código FUC-001, a partir de 05 de maio de 2025.  
MARCELO PARAVISI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 199, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
 Art. 1º APOSENTADOR por incapacidade a servidora CAREN FULGINITI DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1902359, ocupante do cargo PROFESSOR ENS BASICO TECN TECN O LO G I CO,
Nível NS, Classe D, Padrão 401, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Restinga, com fundamento no art. 10,
§1º, II, da EC 103/19, (processo nº 23419.000680/2025-11), a contar de 01/05/2025;  
Art. 2º APOSENTADORIA compulsoriamente a servidora SUZANA PRESTES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1811459,ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMIN I S T R AC AO,
Nível NI, Classe D, Padrão 013, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, com fundamento no art. 10, §1º, III,
da  EC 103/19, (processo nº 23368.000554/2025-18), a contar de 04/05/2025;
 Art. 3º DECLARAR vago os referidos cargos.
MARC EMERIM