DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 427, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a ROSEMARY BARBOSA MARANGON, com
fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei º
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do
falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Juiz de Fora, AURÉLIO MARANGON
SOBRINHO, matrícula Siape 114****, ocorrido em 18-03-2025, à vista das informações
constantes do Processo 23225.000859/2025-46.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
CAMPUS BARBACENA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 56, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria 54, publicada no Diário Oficial da União nº 82,
Seção 2, pág. 39, de 05/05/2025, na forma que segue:
Onde se lê: DISPENSAR o servidor Breno Magalhães Campos, matrícula SIAPE
199****, da função de Coordenador de Assistência Estudantil, da Diretoria de Ensino, a
partir de 27/04/2025.
Leia-se: DISPENSAR o servidor Breno Magalhães Campos, matrícula SIAPE
199****, da função de Coordenador de Assistência Estudantil, código FG-2, da Diretoria de
Ensino, a partir de 27/04/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 57, DE 5 DE MAIO DE 2025
 A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a portaria 55, pulicada no Diário Oficial da União nº 82,
Seção 2, pág. 40, de 05/05/2025, nos seguintes termos:
Onde se lê: DESIGNAR o servidor Jonathas Raul Santos Souza, matrícula SIAPE
300****, para a função de Coordenador de Assistência Estudantil, da Diretoria de Ensino,
a partir de 28/04/2025.
Leia-se: DESIGNAR o servidor Jonathas Raul Santos Souza, matrícula SIAPE
300****, para a função de Coordenador de Assistência Estudantil, código FG-2, da Diretoria
de Ensino, a partir de 28/04/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 90, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELE FABRE RIBEIRO, matrícula SIAPE
231****, para exercer a função de Coordenadora Geral de Compras e Licitações do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus
Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 30/04/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do
Sudeste de
Minas Gerais
- Campus Santos
Dumont, nomeado
pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE n. 514, de 11-07-2024, publicada no DOU de 19-07-2024, no uso
de suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000177/2025-97;
Considerando o Edital Nº 7/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as) dos Cursos da Educacao Profissional Tecnica Integrados ao Ensino
Medio;
Considerando o termino dos mandatos, resolve:
Nº 44 Art. 1 - DISPENSAR o servidor RICARDO FACCHINI GARCIA, matricula Siape
168****, da funcao de coordenador do curso Tecnico em Eletrotecnica Integrado ao
Ensino Medio do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia
01/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000177/2025-97;
Considerando o Edital Nº 7/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as) dos Cursos da Educacao Profissional Tecnica Integrados ao Ensino
Medio, resolve:
Nº 45 Art. 1 - DESIGNAR o servidor RICARDO FACCHINI GARCIA, matricula Siape
168****, para a funcao de coordenador do curso Tecnico em Eletrotecnica Integrado
ao Ensino Medio do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do
dia 05/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000177/2025-97;
Considerando o Edital Nº 7/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as) dos Cursos da Educacao Profissional Tecnica Integrados ao Ensino
Medio;
Considerando o termino dos mandatos, resolve:
Nº 48 Art. 1 - DISPENSAR a servidora GEISA MARTINS SOARES, matricula Siape
352****, da funcao de coordenadora do curso Tecnico em Guia de Turismo Integrado
ao Ensino Medio do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do
dia 01/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000177/2025-97;
Considerando o Edital Nº 7/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as) dos Cursos da Educacao Profissional Tecnica Integrados ao Ensino
Medio, resolve:
Nº 49 Art. 1 - DESIGNAR a servidora GEISA MARTINS SOARES, matricula Siape 352****,
para a funcao de coordenadora do curso Tecnico em Guia de Turismo Integrado ao
Ensino Medio do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia
05/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000177/2025-97;
Considerando o Edital Nº 7/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as) dos Cursos da Educacao Profissional Tecnica Integrados ao Ensino
Medio;
Considerando o termino dos mandatos, resolve:
Nº 52 Art. 1 - DISPENSAR o servidor PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, matricula Siape
160****, da funcao de coordenador do curso Tecnico em Mecanica Integrado ao
Ensino Medio do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia
01/05/2025. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000177/2025-97;
Considerando o Edital Nº 7/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as) dos Cursos da Educacao Profissional Tecnica Integrados ao Ensino
Médio, resolve:
Nº 53 Art. 1 - DESIGNAR o servidor PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, matricula Siape
160****, para a funcao de coordenador do curso Tecnico em Mecanica Integrado ao
Ensino Medio do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia
05/05/2025. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000179/2025-86;
Considerando o Edital Nº 8/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as)
dos Cursos
da
Educacao
Profissional Tecnica
da
Modalidade
Concomitante/Subsequente;
Considerando o termino dos mandatos, resolve:
Nº 56 Art. 1 - DISPENSAR o servidor JOAO PAULO ALBUQUERQUE KALIL, matricula
Siape 286****, da funcao de coordenador do curso Tecnico em Administração do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia 01/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000179/2025-86;
Considerando o Edital Nº 8/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as)
dos Cursos
da
Educacao
Profissional Tecnica
da
Modalidade
Concomitante/Subsequente, resolve:
Nº 57 Art. 1 - DESIGNAR o servidor LUID PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula Siape
289****, para a funcao de coordenador do curso Tecnico em Administracao do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia 05/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000179/2025-86;
Considerando o Edital Nº 8/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as)
dos Cursos
da
Educacao
Profissional Tecnica
da
Modalidade
Concomitante/Subsequente;
Considerando o termino dos mandatos, resolve:
Nº 60 Art. 1 - DISPENSAR o servidor ARTHUR NASCIMENTO ASSUNCAO, matricula Siape
229****, da funcao de coordenador do curso Tecnico em Automacao Industrial do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia 01/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000179/2025-86;
Considerando o Edital Nº 8/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as)
dos Cursos
da
Educacao
Profissional Tecnica
da
Modalidade
Concomitante/Subsequente;
Considerando o termino dos mandatos, resolve:
Nº 61 Art. 1 - DESIGNAR o servidor ARTHUR NASCIMENTO ASSUNCAO, matricula Siape
229****, para a funcao de coordenador do curso Tecnico em Automacao Industrial do
IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia 05/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000179/2025-86;
Considerando o Edital Nº 8/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as)
dos Cursos
da
Educacao
Profissional Tecnica
da
Modalidade
Concomitante/Subsequente;
Considerando o termino dos mandatos, resolve:
Nº 64 Art. 1 - DISPENSAR o servidor LUID PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula Siape
289****, da funcao de coordenador do curso Tecnico em Logistica do IF Sudeste MG
- Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia 01/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000179/2025-86;
Considerando o Edital Nº 8/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as)
dos Cursos
da
Educacao
Profissional Tecnica
da
Modalidade
Concomitante/Subsequente, resolve: