DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 645, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23275.000934/2024-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) ROBERTO PESSANHA
DA SILVA PIRES, Matrícula SIAPE no. 1456369, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 20/05/2025 a 25/05/2025, na Cidade: SAN NICOLÁS DE LOS GARZA, País:
México, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 778 - Tendo em vista o Despacho nº 224/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2631449).
Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA SEMEAO DA SILVA, SIAPE nº 2047223,
Assistente de Aluno, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) de
Registros Acadêmicos (CRA), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 779 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2631465).
Art. 1º O(A) servidor(a) FRANCIRLEY COSTA DE ARAUJO, SIAPE nº 2078533,
Pedagogo(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de
Registros Acadêmicos (CRA), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 780 - Tendo em vista o Despacho nº 230/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2633884).
Art. 1º A nomeação do(a) servidor(a) MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE,
SIAPE nº 1423302, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo
Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, esta
prorrogada até 9/5/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997; bem como pelo inciso III do art. 2º da Portaria MEC
nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214.
Nº 782 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2633393).
Art. 
1º 
O(A) 
servidor(a) 
NIRCE
VIEIRA 
LORAS, 
SIAPE 
nº 
1811930,
Administrador(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a)
de Desenvolvimento Humano e Social (CDHS), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997; bem como pelo inciso III do art. 2º da Portaria MEC
nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.657/IFSP, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009180.2023-61, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora CRISTIANE
ANTUNES SOUZA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 162****,
SIAPECAD nº 0224****, junto à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, com
fundamento no Art. 26-A da Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, até a publicação da
portaria de redistribuição no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.687/IFSP, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23427.000679.2025-98, resolve:
Designar o servidor DANILO BASILE FORLINI, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Araraquara, para exercer a Função
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus
Araraquara. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Nº 1.1.892/2008, resolve:
Nº 1.195 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2025 a servidora Valdenice Araujo Santos
Lima, matrícula SIAPE 2178268, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Socorro, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.196 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1.144, de 28/04/2025, que trata da dispensa da
servidora Izabella Cristine Oliveira Rezende, matrícula SIAPE 1207987, da função de
Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas -
CODESI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Onde se lê: "Dispensar, a partir de 28/02/2025", leia-se: "Dispensar, a
partir de 31/03/2025".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.197 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1.145, de 28/04/2025, que trata da designação do
servidor Alex Alves da Paixão, matrícula SIAPE 3469812, para a função de Coordenador do
Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas - CODESI/GEN/DG, Campus
Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Onde se lê: "Designar, a partir de 01/03/2025", leia-se: "Designar, a
partir de 01/04/2025".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 1.968/IFSERTÃOPE, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23304.100171/2025-85, resolve:
Designar o servidor JOAO PAULO MORAES LIMA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1898679, SIAPECAD nº
01682132, lotado no(a) Campus de Floresta, para exercer a função de Coordenador, FUC -
01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inov e Pós-Grad do Campus Floresta, UORG-69. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 1.969/IFSERTÃOPE, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23304.100171/2025-85, resolve:
Dispensar a servidora DANIELE JOVEM DA SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1052545, SIAPECAD nº
02370715, lotada no(a) Campus de Floresta, e em exercício no(a) Coordenação de
Pesquisa, Inov e Pós-Grad do Campus Floresta, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenação de Pesquisa, Inov e Pós-Grad do Campus Floresta, UORG-69. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 2.002/IFSERTÃOPE, DE 2 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100885/2025-11, resolve:
Dispensar a servidora ANA KAROLINA PEREIRA GOMES, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1160549, SIAPECAD nº 01940601, lotada no(a) Diretoria de Gestão
de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pagamento de Pessoas, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pagamento de Pessoas,
UORG-237. Efeitos a partir DE 2 DE MAIO DE 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 2.003/IFSERTÃOPE, DE 2 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100885/2025-11, resolve:
Dispensar a servidora BEATRIZ NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 2397119, SIAPECAD nº 02149631, lotada no(a) Campus Ouricuri,
e em exercício no(a) Coordenação de Movimentação e Provimento de Pessoas, da função de
Coordenadora de Movimentação de Servidores, FG - 05, do(a) Coordenação de Movimentação
e Provimento de Pessoas, UORG-274. Efeitos a partir DE 2 DE MAIO DE 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 426, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 
1º CONCEDER 
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA 
COM 
PROVENTOS
INTEGRAIS, à servidora SEILA CRISTINA SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Nutrição e Dietética, Nível B416, matrícula Siape 103****, código de vaga
0348300, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, com base no Art. 20, § 2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo
23222.000815/2025-46, e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA