DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 65 Art. 1 - DESIGNAR o servidor LEONARDO RIBEIRO BARBOSA, matricula Siape
182****, para a funcao de coordenador do curso Tecnico em Logistica do IF Sudeste
MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia 05/05/2023.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000179/2025-86;
Considerando o Edital Nº 8/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as)
dos Cursos
da
Educacao
Profissional Tecnica
da
Modalidade
Concomitante/Subsequente;
Considerando o termino dos mandatos, resolve:
Nº 68 Art. 1 - DISPENSAR a servidora ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, matricula Siape
129****, da funcao de coordenadora do curso Tecnico em Manutencao de Sistemas
Metroferroviarios do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do
dia 01/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000179/2025-86;
Considerando o Edital Nº 8/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as)
dos Cursos
da
Educacao
Profissional Tecnica
da
Modalidade
Concomitante/Subsequente, resolve:
Nº 69 Art. 1 - DESIGNAR o servidor FERNANDO PAULO CANESCHI, matricula Siape
181****, para a funcao de coordenador do curso Tecnico em Manutencao de Sistemas
Metroferroviarios do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do
dia 05/05/2023.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000179/2025-86;
Considerando o Edital Nº 8/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as)
dos Cursos
da
Educacao
Profissional Tecnica
da
Modalidade
Concomitante/Subsequente;
Considerando o termino dos mandatos, resolve:
Nº 72 Art. 1 - DISPENSAR o servidor VICENTE REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, matricula
Siape 215****, da funcao de coordenador do curso Tecnico em Mecanica do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia 01/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000179/2025-86;
Considerando o Edital Nº 8/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as)
dos Cursos
da
Educacao
Profissional Tecnica
da
Modalidade
Concomitante/Subsequente, resolve:
Nº 73 Art. 1 - DESIGNAR o servidor REGINALDO JOSE CAVALLARO, matricula Siape
111****, para a funcao de coordenador do curso Tecnico em Mecanica do IF Sudeste
MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia 05/05/2023.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000179/2025-86;
Considerando o Edital Nº 8/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as)
dos Cursos
da
Educacao
Profissional Tecnica
da
Modalidade
Concomitante/Subsequente;
Considerando o termino dos mandatos, resolve:
Nº 76 Art. 1 - DISPENSAR o servidor GUSTAVO JOSE SANTIAGO ROSSETI, matricula
Siape 189****, da funcao de coordenador do curso Tecnico em Eletrotecnica do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia 01/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000179/2025-86;
Considerando o Edital Nº 8/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as)
dos Cursos
da
Educacao
Profissional Tecnica
da
Modalidade
Concomitante/Subsequente, resolve:
Nº 77 Art. 1 - DESIGNAR o servidor JOSE HENRIQUE CHAVES, matricula Siape 223****,
para a funcao de coordenador do curso Tecnico em Eletrotecnica do IF Sudeste MG -
Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia 05/05/2023.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000180/2025-19;
Considerando o Edital Nº 9/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as) dos Cursos de graduacao Bacharelado em Engenharia Ferroviaria e
Metroviaria e Licenciatura em Matematica
Considerando o termino dos mandatos, resolve:
Nº 80 Art. 1 - DISPENSAR o servidor BRUNO DAMIEN DA COSTA PAES JURGENSEN,
matricula Siape 321****, da funcao de coordenador do curso de Licenciatura em
Matematica do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia
01/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000180/2025-19;
Considerando o Edital Nº 9/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as) dos Cursos de graduacao Bacharelado em Engenharia Ferroviaria e
Metroviaria e Licenciatura em Matematica
resolve:
Nº 81 Art. 1 - DESIGNAR o servidor BRUNO DAMIEN DA COSTA PAES JURGENSEN,
matricula Siape 321****, para a funcao de coordenador do curso de Licenciatura em
Matematica do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia
05/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000180/2025-19;
Considerando o Edital Nº 9/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as) dos Cursos de graduacao Bacharelado em Engenharia Ferroviaria e
Metroviaria e Licenciatura em Matematica
Considerando o termino dos mandatos, resolve:
Nº 84 Art. 1 - DISPENSAR a servidora LISLEANDRA MACHADO, matricula Siape 137****,
da funcao de coordenadora do curso de Bacharelado em Engenharia Ferroviaria e
Metroviaria do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia
01/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando a documentacao acostada no Processo Administrativo n.
23505.000180/2025-19;
Considerando o Edital Nº 9/2025 - Escolha dos(as) coordenadores(as) e vice-
coordenadores(as) dos Cursos de graduacao Bacharelado em Engenharia Ferroviaria e
Metroviaria e Licenciatura em Matematica, resolve:
Nº 85 Art. 1 - DESIGNAR a servidora LISLEANDRA MACHADO, matricula Siape 137****,
para a funcao de coordenadora do curso de Bacharelado em Engenharia Ferroviaria e
Metroviaria do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir do dia
05/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao
SANDRO FARIAS PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23501.000321.2025-25, resolve:
Nº 624 - DISPENSAR, a partir de 01.05.2025, a servidora JUSSARA APARECIDA TEIXEIRA ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1909114, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA,
código FCC, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 625 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA DIAS DE ALMEIDA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1082944, para exercer a função de
COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA, código FCC, deste
Instituto - Campus Passos.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora MARIANA DIAS DE
ALMEIDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1082944,
na função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA, código
FCC, deste Instituto - Campus Passos, a partir de 01.05.2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.046, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.001699.2025-81 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/04/2025, o cargo de Técnico em
Eletrotécnica, Classe D, Padrão 010, código de vaga 266422 com regime de trabalho
semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Juliano Silva Madeira,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal do Rio
Grande - FURG.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 812, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o Despacho Administrativo nº 121/2025/COPG/PRPPG/Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Frederico Augusto Toti, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1802398, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF) -
FG.1, desta Universidade, com mandato de 2 anos (Processo nº 23087.021330/2022-45).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 305, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.020080/2025-17 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Reverter à atividade, a partir de 1º de maio de 2025, FATIMA MARGARETH DA
SILVA ABREU, matrícula SIAPE n. 1045067, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Faculdade de Comunicação desta Universidade, em vaga de
código n. 0219386, nos termos do Art. 25, inciso II, da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 309, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, JUTAI
TEIXEIRA PIMENTEL FILHO, após habilitação em Concurso Público de Provas, regido pelo
Edital n. 05/2022, com resultado final homologado em 22/05/2023, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 967802 e lotação no
Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde.
JEILSON BARRETO ANDRADE