DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 310, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990,
MARCELINO IGOR ANTUNES, após habilitação em Concurso Público de Provas, regido pelo
Edital n. 05/2022, com resultado final homologado em 22/05/2023, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 896532 e lotação na Pró-
Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 297, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.024402/2025- 05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GENILDO
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1083326, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de
Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de
Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, com
fundamento no inciso I, § 2º e 3º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP, e considerando o processo n. 23066.015364/2025-91, resolve:
Nº 302 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSANA ROCHA
BALTIERI, matrícula SIAPE nº 1225667, ocupante do cargo de Restaurador-Área, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 19, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,
lotada na Escola de Belas Artes desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 6º e §
8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.018455/2025-89, resolve:
Nº 304 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais a BOUZID
IZERROUGENE, matrícula SIAPE nº. 1153836, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Economia da Faculdade de Economia
desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional
nº. 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 163, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002606/2025-11, resolve: 
Art. 1º Exonerar, a pedido, SAMUEL DUARTE PEDROSA, Matrícula nº 3388181/SIAPE,
Assistente em Administração, Classe D, Nível 1, lotado no Instituto de Física, da Universidade
Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8112/1990, a contar de 24/04/2025.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.374/GABR/UFC, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.020104/2025-28, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DALTON DE ARAUJO HONORIO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1022560, SIAPECAD nº
02268502, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar de visita técnica no GeePs na CentraleSupele, em Girf-sur-
Yvette, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq e
PROAP/CAPES, pelo período de 06/06/2025 a 13/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.375/GABR/UFC, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.017926/2025-21, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WALTER DA CRUZ FREITAS JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670098, SIAPECAD nº
01437466, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do XVIII Fórum Brafitec, em Paris, França, com ônus limitado para
a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES , pelo período de 09/06/2025 a 14/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.481/PROGEP/UFC, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.020509/2025-66, resolve:
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE WATANABE, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1736592, SIAPECAD nº 01662547, lotado no(a) Depto de
Zootecnia, como Subchefe e substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a)
Depto de Zootecnia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 1º de junho de 2025 até 31 de maio de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.482/PROGEP/UFC, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.020509/2025-66, resolve:
Reconduzir o servidor EDNARDO RODRIGUES FREITAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165677, SIAPECAD nº 00377414, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de
Zootecnia, UORG-275.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2025 até 31 de maio de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.483/PROGEP/UFC, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.019851/2025-13, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CARLA FREITAS DE ANDRADE, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669496, SIAPECAD nº 01436589, lotada e em
exercício no(a) Departamento de Engenharia Mecanica, da função de Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Engenharia Mecanica.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.487/PROGEP/UFC, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.019851/2025-13, resolve:
Designar o servidor PAULO ALEXANDRE COSTA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2532580, SIAPECAD nº 01429759, lotado no(a)
Departamento de Engenharia Mecanica, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Engenharia Mecanica.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 1 de julho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.484/PROGEP/UFC, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013350/2025-23, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a RENATA MOTA DE HOLANDA, na condição de
Filho Invalido de Jose Julio Cavalcante Holanda, Matrícula SIAPE 290566, cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 773, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.011134/2025-33,
resolve:
Art. 1º Conceder a ELISA VALENTIM GOULART, matrícula SIAPE nº 1581625,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Coordenação
do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, da estrutura do(a) Centro
Tecnológico, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para CNPQ, para
cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Surrey, Inglaterra, no período de 01/09/2025
a 31/08/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 774, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.012150/2025-43,
resolve:
Art. 1º Conceder a LUIS CARLOS LOPES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1014815,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Enfermagem, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Afastamento para estudo
no exterior (c/ ônus) com ônus para CNPQ, para cursar Pós-doutorado no(a) Organização
Pan Americana da Saúde, EUA, no período de 01/05/2025 a 30/04/2026, com fundamento
no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
CARLOS ROBERTO FRANÇA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1182052, para
participar do Congresso 10th International Conference on ICT for Intelligent Systems (ICTIS - 2025)
- New York USA. Entidade promotora: Cornell University; cidade/País: Nova York - EUA; no período
de 21/05/2025 a 26/05/2025 com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.011166/2025-17.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN