DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 2.298 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
MARIANA PIRES DE CAMPOS TELLES, Matrícula nº 1643741/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de
Treinamento sobre Tecnologia DArTseq, na cidade de Texcoco de Mora/México, no
período de 17/05/2025 a 31/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus para FAPEG e CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.022169/2025-59)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.300 - Conceder pensão temporária a SARAH MARESSA DA COSTA FARIA, portadora do
CPF nº ***.391.121-**, nascida em 20/08/2005, filha menor da ex-servidora ADRIANA DE
MORAIS CARVALHO, Matrícula nº 3124913/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, falecida em
13/04/2025, conforme Certidão de Óbito do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas,
Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor que a servidora teria
direito se fosse aposentada por incapacidade permanente na data do óbito, a contar de
13/04/2025, data do óbito, até o implemento de idade de 21 (vinte e um) anos, nos termos
do art. 217, inciso IV, alínea a, art. 219, inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90,
e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e IV da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º,
inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.021372/2025-16)
Nº 2.301 - Art. 1º Dispensar EVANDSON PAIVA FERREIRA, Matrícula nº 1454600/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ensino na Educação Básica do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à
Ed u c a ç ã o .
Art.
2º
Reconduzir
GLAUCO
ROBERTO
GONCALVES,
Matrícula
nº
2314793/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica do Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, FCC.
Art.
3º
Designar
ILMA
SOCORRO
GONCALVES
VIEIRA,
Matrícula
nº
1117469/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-
coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica do Centro
de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.019994/2025-76)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 2.311 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
THANNYA NASCIMENTO SOARES, Matrícula nº 2524607/SIAPE, Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de "Treinamento
sobre Tecnologia DArTseq", na cidade de Texcoco de Mora/México, no período de
17/05/2025 a 31/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022192/2025-43)
Nº 2.312 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
RODRIGO SEIXAS PEREIRA
BARBOSA, Matrícula nº 1214679/SIAPE,
Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de reunião de
consulta, colaboração e participação no Congresso Argumentation Network of the
Americas' (ANA) 2025 Academic Conference - "Argumentation and (In)Justice", na cidade
de Toronto/Canadá, no período de 26/05/2025 a 02/06/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.022743/2025-79)
Nº 2.313 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
FABRIZZIO ALPHONSUS ALVES DE MELO NUNES SOARES, Matrícula nº 1552360/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática, para participar do
evento: "IEEE Canadian Conference on Electrical and Computer Engineering ( C C EC E
2025)", na cidade de Vancouver/Canadá, no período de 24/05/2025 a 31/05/2025, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022876/2025-45)
Nº 2.318 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
ROGERIO LOPES SALVINI, Matrícula nº 1779603/SIAPE, Professor do Magisterio Superior,
lotado no Instituto de Informática, para participar do evento: "IEEE Canadian Conference
on Electrical and Computer Engineering (CCECE 2025)", na cidade de Vancouver/Canadá,
no período de 24/05/2025 a 31/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº
23070.022863/2025-76)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.324 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, R AY A N I
RODRIGUES MELO, como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº
34/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, área: História da Arte,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 15/07/2025. (Processo nº 23070.020622/2025-92)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.329 - Art. 1º Dispensar MARIA LUCIA KONS, Matrícula nº 1656193/SIAPE, Secretário
Executivo, do encargo de Diretora do Centro Editorial e Gráfico.Art. 2º Nomear, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
MARIA LUCIA KONS, Matrícula nº 1656193/SIAPE, Secretário Executivo, para exercer o
cargo de Diretora do Centro Editorial e Gráfico da UFG, CD-4, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.023185/2025-
69)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.212, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias, regimentais e, de acordo com o disposto no Memorando Eletrônico nº
16/2025/ AUDIN, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor ANDERSON CHRISTI DUARTE PINTO
FERREIRA matrícula SIAPE nº 1551779, da função de auditor chefe adjunto da Auditoria
Interna da UNIFEI. Código: FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 293, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008621/2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Emanuele Tredanaro, matrícula nº 1859063, da
função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.011, de 5 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 9/11/2021, seção 2, pág. 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 294, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008621/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Meline Costa Sousa, matrícula nº 2102775, para
exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 295, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008621/2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Regilson Maciel Borges, matrícula nº 2267175, da
função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 935, de 8 de novembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10/11/2022, seção 2, pág. 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 296, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008621/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Henrique Arcas, matrícula nº 2264047, para
exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 297, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008621/2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Patrícia Vasconcelos Almeida, matrícula nº
1446626, da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 579, de 6 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 8/7/2022, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 298, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008621/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patrícia Vasconcelos Almeida, matrícula nº
1446626, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas,
Educação e Letras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 299, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.005180/2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Adriano Valentim Diotto, matrícula nº 2036097, da
função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Recursos Hídricos da Escola de Engenharia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 301, de 14 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 16/4/2021, seção 2, pág. 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
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