DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.875 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Dias
Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2314455, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital das
Clínicas, para participar do "EHA 2025 - Congresso Europeu de Hematologia", em
Milão/Itália, no período de 10/06/2025 a 17/06/2025.
Nº 3.877 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor João Pedro
de Carvalho Castro, matrícula SIAPE nº 3066957, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar
da "37th International Conference on Advanced Information Systems Engineering (CAiSE)",
em Viena/Áustria, no período de 14/06/2025 a 21/06/2025.
Nº 3.878 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas da Silva
Reis, matrícula SIAPE nº 3154857, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica na
Carleton University, em Ottawa/Canadá, no período de 04/05/2025 a 31/05/2025.
Nº 3.885 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Deise Rosalio
Silva, matrícula SIAPE nº 3154837, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Educação,
para participar do IV Taller-Escuela
Latinoamericano y Caribeño de Estudios Gramscianos e III Coloquio Latinoamericano y
Caribeño de Estudios Gramscianos "El impacto del pensamiento gramsciano en América Latina
y su influencia en el mundo", em Cuba/Havana, no período de 22/05/2025 a 30/05/2025.
Nº 3.892 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Tommaso Raso,
matrícula SIAPE nº 2465729, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realizar segunda etapa do Pós-doutorado na
Universidade de Florença, em Florença/Itália, no período de 01/02/2026 a 31/07/2026.
Nº 3.896 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Fábio Alves
da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 2264918, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "11º Congresso da
European Society for Translation Studies", na University of Leeds, em Leeds/Reino Unido,
no período de 27/06/2025 a 05/07/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.951 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre
Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da 28th
Annual Conference of the European Society for the History of Economic Thought (ESHET),
na Università Di Torino, em Turim/Itália, no período de 20/05/2025 a 27/05/2025.
Nº 3.956 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Augusto Afonso
Guerra Júnior, matrícula SIAPE nº 1448535, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de Workshop de
Verão sobre Célula Única (Single Cell Summer Workshop), na Mohamed Bin Zayed
University of Artificial Intelligence (MBZUAI), em Abu-Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no
período de 08/05/2025 a 14/05/2025.
Nº 3.960 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clara
Rodrigues Alves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3521072, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do
"Global Alliance for Chronic Diseases Annual Scientific Meeting - 2025", em Kigali/Ruanda,
no período de 07/06/2025 a 14/06/2025
Nº 3.974 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 1762, de 28/02/2025,
publicada no DOU nº 46 de 10/03/2025, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento
do país do servidor Wellington Marcal de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2479504,
onde se lê: "... 11/05/2025 a 17/05/2025 ...",
leia-se: "... 10/05/2025 a 18/05/2025 ...".
Nº 3.978 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Rosaria
Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar da palestra "Memoria, cittadinanza
attiva e dignitá del lavoro", em Santiago/Chile, no período de 01/05/2025 a 06/05/2025.
Nº 3.979 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Roberto Braga
Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2876278, ocupante do cargo de Professor Titular - Livre
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica ao Imperial
College London, em Londres/Reino Unido, no período de 23/06/2025 a 27/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.952, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.225081/2025-77,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 18/04/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Alline Eduarda Teixeira Azevedo de Brito,
matrícula SIAPE nº 2265713, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, lotada
no Departamento de Planejamento e Projetos, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.964, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.226211/2025-99,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05/05/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Jean Alves Souza e Silva, matrícula SIAPE nº
3391447, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Faculdade de
Medicina, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.995, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.222948/2025-32, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 09/04/ 2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Caroline Ferreira Pena Vasconcelos, matrícula
SIAPE nº 1999135, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Escola de
Engenharia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.108, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.215452/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Lucidea Maria da Silva Barcelos, cônjuge do ex-
servidor Silvestre Campos Barcelos, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 14, matricula Siape 1668909, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 01/03/2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/03/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.038, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.215578/2025-87, resolve:
Designar o servidor Edgard Gonzaga Bastos, matrícula SIAPE nº 1479536,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe da
Seção de Contabilidade, da Escola de Ciência da Informação, código FG-04, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 92, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 01/05/2025, LANA VIVIANE LINHARES DA COSTA
SILVA, matricula SIAPE nº 1375512, da função de Assistente da Central de Empresas
Júniores, código FG-02, vinculada à Superintendência de Inovação, Tecnologia e
Desenvolvimento Regional desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 93, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO DANTAS MARTINS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1950113, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em História, sem gratificação, vinculado ao Centro das Humanidades desta
Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos de Flavio Dantas Martins como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em História a contar de 15 de abril de 2025 até a publicação
desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 111, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Designar ALBERTO CONCEIÇÃO FIGUEIRA DA SILVA, Assistente em Administração,
para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo do Instituto de Biodiversidade
e Florestas desta Universidade, código FG-2, ficando dispensada da referida função HELINA
PIMENTEL DE SOUSA, Assistente em Administração, a contar de 28 de abril de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 113, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCYBETH CAMARGO DE
ARRUDA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências da Sociedade, no período de
26 de maio a 23 de agosto de 2025, para participação em curso de capacitação em Estudos
em Antropologia Visual, Antropologia Rural e Gênero, no Museu do Povo Galego, em
Santiago de Compostela, Espanha, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 114, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Designar PATRICK SOLIVAN DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico de Laboratório/Área,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Serviços de Tecnologia da Informação
do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Universidade, código FG-1,
ficando dispensado da referida função MARCOS VINICIO SANTOS MATOS LISBOA, Analista
de Tecnologia da Informação.
ALDENIZE RUELA XAVIER