DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 475 - PROGEP, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o artigo 10, § 1°, inciso II e artigo 26, §2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019; a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-Gabinete
da Reitoria;
e o
que consta
nos autos
do Processo
nº
23204.002890/2025-60, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(à)
servidor(a) JANDIRA OLIVEIRA DA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 2043900, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório - Área: Agroindústria, Classe D, Nível 11, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 64, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2021, e art. 7º, da Lei nº 12.550/11, e demais informações que constam
no Processo nº 23074.034369/2025-91, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MADSON MARIZ MELO TAVARES, Matrícula SIAPE nº
3331822, Médico - área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão Médica (GF-0025), da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 755, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.025087/2025-16, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 715/REITORIA/2025, publicada no DOU nº 81 de
30/04/2025, seção 2, página 50, que nomeou em caráter efetivo ESTHER KREMER XAVIER, para o cargo
de Administrador, tendo em vista que a candidata solicitou reclassificação no concurso público.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 756, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.026992/2025-93, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SILVANA
TONETI habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em
05.09.2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação
em Curitiba/PR, na vaga de código nº 689997.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 757, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.011993/2025-33, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2025, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora ANDREIA DE FATIMA SOARES - 1251615, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, lotada no Departamento de Estomatologia - SD/DESTO, de
acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 758, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.022741/2025-30, resolve:
I. Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2025, o cargo de Assistente em
Administração ocupado por ROGERIO SABATELLA ADAM - 1306962, lotado na Unidade
de Recrutamento de Pessoas - CPP/URP, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.571, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº
23076.008967/2025-55, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CAMILA MACHADO LEOCADIO LINS DOS SANTOS,
matrícula nº 1467144, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFPE para exercício na Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 819 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALLYSON CARVALHO DE ARAÚJO,
matrícula n.º 1645961, Professor do Magistério Superior do Departamento de Educação
Física - CCS, para participar do "2025 AIESEP International Conference - Making Waves:
Transformative Practices in Physical Education", na cidade de Tampa, nos EUA, no período
de 17.05.2025 a 24.05.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.057419/2025-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 820 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIEGO RIBEIRO DANTAS PONTES,
matrícula n.º 1640416, Assistente em Administração do Departamento de Educação Física
- CCS, para cursar Doutorado na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, em Portugal,
no período de 15.09.2025 a 15.09.2028, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.033464/2025-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.024, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCOS
EMILIO DOS SANTOS FRIZZO, matrícula SIAPE nº 0357619, Código de vaga SIAPE 276177,
no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos integrais.
Processo 23078.508207/2025-96.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.039, DE 30 ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de FERNANDO GONÇALVES AMARAL, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de
Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar Fórum
Brafitec 2025, junto ao Centrale Supélec e de realizar visitas técnicas na seguintes
instituições: Centrale Méditerranée, Centrale Lille, Institut Ecole Centrale de Lyon e Ecole
Centrale de Nantes, na França, no período compreendido entre 04/06/2025 e 14/06/2025,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104936.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.044, DE 2 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de CLAUDIO ROSITO JUNG, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na
conferência "IEEE / CVF Computer Vision and Pattern Recognition Conference (CVPR)", em
Nashville, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/06/2025 e 17/06/2025,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104450.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.045, DE 2 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de ROCHELE FELLINI FACHINETTO, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, para missão com a finalidade de apresentar trabalhos em
dois eventos ciêntíficos: 1) na "10ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias
Sociales: Horizontes y transformaciones para la igualdad: Democracias, resistencias,
comunidades, derechos y paz"; e 2) no "IX Encuentro Latinoamericano de Metodología en
Ciencias Sociales Indisciplinar las ciencias sociales". Ambas participações ocorrerão em
Bogotá, Colômbia, no período 07/06/2025 e 16/06/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 104625.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA GAB N° 115, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
consoante o disposto no processo 23204.005657/2025-39, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA KARLA VALÉRIA DOS SANTOS SOUSA,
Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora
do Curso de Engenharia Florestal, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas
desta Universidade, ficando dispensado da
referida função FERNANDO WALLASE
CARVALHO ANDRADE, Professor do Magistério Superior.
Art. 2º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
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