DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 80, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial
da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR
nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI23853.004067/2025-44, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Edson Godoy, SIAPE 112****, para substituir o
Pró-Reitor de infraestrutura da Pró-Reitoria de infraestrutura, Marcio Venzon, SIAPE
192****, em suas férias, do dia 22 de abril de 2025 a 26 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 4 de abril de 2025
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 94, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.005669/2025-19, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a servidora Ana Cristina Lobo Sousa, SIAPE 169****, do
cargo de Coordenadora Geral da Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de
Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de abril de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 95, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial
da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR
nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI23853.006007/2025-66, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Katia Bender Leite, SIAPE 138****, para
substituir o Diretor de Registro e Controle Acadêmico, Jose Renato Mendonça, SIAPE
041****, em suas férias, do dia 5 de maio de 2025 a 17 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de abril de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 366, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.009139/2025-18, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO ANSELMO DA MOTA SILVEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 1953859,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/05/2025 a
01/06/2025, para realizar uma visita técnica na University of Notre Dame, em Notre Dame,
EUA, conforme Decisão nº 3185/2025-DC-UFRPE, de 11/04/2025, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 367, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.008376/2025-61, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) FERNANDO ANTONIO AIRES LINS, Matrícula SIAPE nº 3481579, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de
Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 31/05/2025 a
08/06/2025, para participar de Programa de Missão de Pesquisa associada ao Projeto de
Pesquisa coordenado pelo Docente, intitulado "Avaliação e Melhoria da Segurança
Cibernética e da Informação em Sistemas Computacionais e Organizações", a ser realizada
no Departamento de Engenharia Informática da Universidade de Coimbra (DEI/UC), na
cidade de Coimbra, Portugal, entre os dias 02 e 06 de Junho do corrente ano, conforme
Decisão nº 3184/2025-DC-UFRPE, de 11/04/2025, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 371, DE 5 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011444/2025-70, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 1061787,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Biologia, com exercício no Núcleo de Internacionalização, com ônus limitado para esta
Universidade, no período de 04/05/2025 a 07/05/2025, para participação no II Cumbre
Iberoamericana de Educación Superior, a ser realizado na Universidad Señor de Sipán, na
cidade Chiclayo no Peru, conforme Despacho nº 22970/2025-IPÊ-UFRPE, de 05/05/2025,
bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no
processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 2 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.639 - Autorizar o afastamento do país o servidor MARCIO SILVA BORGES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2692836,
lotado no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar,
durante o período de 14/05/2025 a 24/05/2025, para participar da "2ª Conferência
Científica" promovida pela Direção da Pós-Graduação da Universidade de Luanda, que
será realizada na cidade de Luanda, em Angola, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.068094/2024-22.
Nº 2.641 - Autorizar o afastamento do país a servidora MARIA DAS GRACAS DE
SANTANA SALGADO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE 1615455, lotada no Departamento de Letras e Comunicação Social do Instituto
de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 16/05/2025 a 25/05/2025, para
participar do Painel Acadêmico "Evelyn Scott and Women Writers", promovido pela
American Literatura Association, que será realizado na cidade de Boston, nos Estados
Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.005822/2025-76.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.658 Art. 1º - Designar a servidora MARISOL VALENCIA ORREGO, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1043744, para exercer pro tempore
a função de Coordenadora do Curso de Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.021983/2025-15.
Nº 2.659 Art. 1º - Dispensar a servidora DANIELLE FERNANDES DA COSTA, ocupante do
cargo de
Pedagoga-Àrea, matrícula SIAPE
nº 1795221,
da função de
Chefe de
Departamento de Programas e Projetos da Pró-reitoria de Extensão, para a qual foi
designada através da Portaria GABREI nº 7.163/2023 retificada pela Portaria GABREI Nº
2.952/2024, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.021399/2025-51.
Nº 2.660 Art. 1º - Designar a servidora VANESSA GOMES KELLY ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2975644, para exercer a
função de Chefe de Departamento de Programas e Projetos da Pró-reitoria de Extensão,
FG - 0 0 0 2 ;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.021399/2025-51.
Nº 2.662 Art. 1º - Dispensar a servidora PATRICIA BASTOS DE AZEVEDO, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1548864, da função de
Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Ensino de História do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, para a qual foi designada através da Portaria pro tempore GABREI nº
7.034/2024, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.020799/2025-40.
Nº 2.664 Art. 1º - Designar a servidora REBECA GONTIJO TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1734363, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Ensino de História do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.020799/2025-40.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 856 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Maio de 2025, Mario Augusto Nishiyama,
ADMINISTRADOR, SIAPE Nº 1950641, do exercício da função de DIVISÃO DE BENS DE
PROJETOS/DBP/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria Nº
2019/2023/GR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 021515/2025)
Nº 857 - Art. 1º Designar LYZA PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº
1887038,
para 
exercer
a
função 
de
chefe 
da
DIVISÃO
DE 
BENS
DE
P R OJ E T O S / D B P / D G P / P R OA D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 021515/2025)
Nº 858 - Dispensar, a pedido, a partir de 25 de Abril de 2025, Ana Paula Marzagão Casadei,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE Nº 3549297, do exercício da
função de Chefe do Departamento de Ciências Morfológicas - MOR/CCB, código FG1, para
a qual foi designada pela Portaria Nº 2539/2023/GR, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.(Ref.
Sol. 021595/2025)
Nº 859 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Abril de 2025, KIEIV RESENDE SOUSA DE
MOURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE Nº 1350122, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências Morfológicas -
MOR/CCB, para completar mandato a expirar-se em 30 de Novembro de 2025.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Fica revogada, a partir de 29 de abrils de 2025, a portaria Nº
2539/2023/GR, de 29 de novembro de 2023.(Ref. Sol. 021595/2025)
DILCEANE CARRARO
PORTARIA Nº 862, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2025, MICHELE DE SA DECHOUM, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1337425, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Ecologia - CPGE/CCB, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1610/2024/GR, de 5 de agosto de 2024.(Ref. Sol. 18007/2025)
DILCEANE CARRARO
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADRIANO FAGALI DE SOUZA, SIAPE 2054231, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica EMC/CTC, para
participar
da conferência
CIRP/XI
Manufacturing
Engineering Society
International
Conference e do Comitê científico do evento, pelo período de 13/06/2025 a 22/06/2025,
em Londres/Reino Unido, com ônus limitado (Processo nº 23080. 018960/2025-45);
CAMILA FEIX VIDAL, SIAPE 1310292, ocupante do cargo de Professora
Magistério 
Superior, 
lotada 
no 
Departamento
de 
Economia 
e 
Relações
Internacionais/CNM/CSE, para participar do curso Study of the U.S.Institutes for Scholars
2025, em Newark/Estados Unidos, pelo período de 11/06/2025 a 25/07/2025, com ônus
limitado (Processo nº 019190/2025-58);