DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DANIEL LAZARO GALLINDO BORGES, SIAPE 2691445, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Química/CFM para
participar do Spectr'Atom 2025 e do 67th International Conference on Analytical Sciences
and Spectroscopy (ICASS 2025), em Kingston/Canadá, no período de 24/05/2025 a
01/06/2025, com ônus CNPq (Processo 23080.19854/2025-89);
DÉBORA
CAMPOS
WANDERLEY,
SIAPE 2933667,
ocupante
do
cargo
de
Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Libras/CCE, para participar do
Crossmodal perspectives on grammaticalisation approaches, junto a Universidade Leipzig,
em Leipzig/Alemanha, pelo período de 14/07/2025 a 18/07/2025, com ônus limitado
(Processo nº 019318/2025-83);
GEYSON JOSE GONCALVES DA SILVA, SIAPE 3091200, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para
participar do I International Experience Perugia/Itália 2025, em Perugia/Itália, no período
de 26/05/2025 a 02/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.019875/2025-02);
MARCOS PAULO NOSTRANI, SIAPE 1219207, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, para
participar do evento 19th Scandinavian International Conference on Fluid Power, SICFP25,
pelo
período
de 31/05/2025
a
06/06/2025,
junto
a University
Linköping,
em
Linköping/Suécia, com ônus UFSC (Processo nº 23080. 019941/2025-36);
NELSON SADOWSKI, SIAPE 2054231, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica - EEL/CTC, para
participar como Professor convidado na Univerité Toulouse III, pelo período de 08/06/2025
a 09/07/2025, em Toulouse - França, com ônus limitado. (Processo nº 23080.
019253/2025-76
PATRICK KUO PENG, SIAPE 2204226, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para
participar de Fórum BRAFITEC 2025, em Paris/França; e missão de trabalho do Programa
Capes/Brafitec, em Bordeaux/França, no período de 06/06/2025 a 14/06/2025, com ônus
CAPES/BRAFITEC (Processo 23080.020065/2025-91);
RAUL BURGOS, SIAPE 1352091, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para
participar dos eventos Encontro Latino-americano e Caribenho de Estudos Gramscianos; IV
Taller-Escuela
Latinoamericano
y
Caribeño de
Estudios
Gramscianos;
III
Coloquio
Latinoamericano y Caribeño de Estudios Gramscianos, em Havana/Cuba, no período de
19/05/2025 a 01/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.062726/2024-74).
DILCEANE CARRARO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 265, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROBERTO MEURER, matrícula SIAPE 2177685, código de vaga nº
641029, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível
1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do
Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.009155/2025-21).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
RICARDO TOMBESI MACEDO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - UFSM-FW, de 05 de junho de 2025 à
13
de junho
de
2025,
para participar
de
Mobilidade
Acadêmica AUGM
em
Montevideo/Uruguai com ônus para UFSM (Passagens) 05/06/2025 - 13/06/2025; com ônus
para UFSM (Passagens) 05/06/2025 - 13/06/2025; (Processo Nº 23081.054877/2025-20).
EDUARDO BOTTI
ABBADE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, de 05 de julho de 2025 à 07 de agosto
de 2025, para realizar Afastamento Sanduíche em Capacitação e Colaboração Acadêmica
na Universidade de Oviedo [Espanha] na instituição Universidade de Oviedo, em
Oviedo/Espanha, com ônus para CNPq (Bolsa) 07/07/2025 - 04/08/2025; com ônus para
CNPq (Passagens) 07/07/2025 - 04/08/2025; (Processo Nº 23081.057043/2025-76).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR, conforme
Termo Aditivo, ordem
82 do
processo 23081.
077128/202490, a Portaria N. 1.968, de 16 de setembro de 2024, que efetiva o
afastamento para acordo de colaboração técnica da servidora GABRIELA DE OLIVEIRA
VIEIRA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, página 32, onde
se lê: " Período: 1 (um) ano, a contar da data da publicação desta portaria", leia-se:
"Período: 2 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria".
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art.73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
N° 97 - I - DESIGNAR Carmem Dickow Cardoso, Matrícula SIAPE 2211531, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Química - LICENCIATURA do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.006, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
N° 98 - I - DESIGNAR Sailer Santos dos Santos, Matrícula SIAPE 2555363, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador dos Cursos de Química Industrial e Bacharelado do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.002, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
N° 99 - I -DESIGNAR Franciano Scremin Puhales, Matrícula SIAPE 2752195, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.014, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM N° 160, DE 5 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
I - Designar ANDERSON ANTONIO DENARDIN, SIAPE 1650198, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Econômicas do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.056, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n. 057069/2025-14)
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.976 - Conceder o afastamento do país a CLIFFORD ANDREW WELCH, Professor
Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 23/05/2025
a 26/05/2025, para participar do XLIII Congresso Internacional da Associação de Estudos
Latino-Americanos (LASA), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI
Nº 23089.012847/2025-76).
Nº 1.977 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARVALHO JUNIOR,
Professor Adjunto-A do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de
27/05/2025 a 02/06/2025, para participar do VIIIth World Congress of Plastic Surgeons of
Lebanese Descent, na França e participar do 37th Congress SOFCEP 5TH filltox Course, em
Mônaco, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.012750/2025-63).
Nº 1.978 - Conceder o afastamento do país a ALBA LUCIA BOTTURA LEITE DE BARROS,
Professora Titular do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São
Paulo, no período de 01/06/2025 a 08/06/2025, para participar da NANDA-I Conference
2025, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.013235/2025-09).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.035, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao servidor
MIGUEL ANGEL
MALUF,
Matrícula SIAPE nº 1137714, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo
40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/19,
com proventos proporcionais (Processo nº 23089.002979/2025-90).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 690
- Dispensar da função
gratificada de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE REDES DA DIVISÃO DE REDES E SERVIÇOS DE INTERNET, FG-02, DO(A)
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a)
servidor(a) JHON KENNEDY DAMASCENO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1337774,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 691 - Nomear o(a) Técnico de Tecnologia da Informação JHON KENNEDY DAMASCENO
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1337774 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DE
DIVISÃO DE REDES E SERVIÇOS DE INTERNET, CD-04, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação ao
serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 684, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Designar HERNANDO BAGGIO FILHO - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 6 de maio de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 686 - Contratar HENRIQUE ROSÁRIO CARVALHO ESTEVES, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Administração Geral e Financeira da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 5 de maio de 2025 a
4 de novembro de 2025, com salário correspondente à Classe A - Assistente - Requisito de
Titulação: Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
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