DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 687 - Contratar FABIANA SILVA COSTA, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Serviço Social da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 5 de maio de 2025 a 4 de novembro de
2025, com salário correspondente à Classe A - Assistente - Requisito de Titulação:
Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 688 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Assistente em
Administração, D-I-01, de YASMIN ELISSON DIAS MENEZES constante da Portaria Nº 459, de
26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, seção 2, página 31.
Nº 689 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Engenheiro Civil, E-I-01,
de LEILA SELEME MARIANO ALVES constante da Portaria Nº 460, de 26 de março de 2025,
publicada no DOU de 28 de março de 2025, seção 2, página 32.
Nº 690 - Contratar JOSIANE COSTA MACIEL, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Ciências Agrárias/Agronomia/Fitotecnia da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de maio de 2025 a 5 de
novembro de 2025, com salário correspondente à Classe A - Assistente - Requisito de
titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 694 - Designar WARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - Técnico de Laboratório Informática, para
exercer a Função Gratificada de ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS -
FG 1, a partir de 6 de maio de 2025.
Nº 695 - Contratar EDILSON DE ALMEIDA, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Zootecnia, Produção Animal/Avicultura, Formulação e Produção
de Rações, Zootecnia Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 6 de maio de 2025 a 5 de novembro de 2025, com salário
correspondente à Classe A - Assistente - Requisito de titulação: Mestrado, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 691, DE 5 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Contratar CECILIA SILVA COSTA BONADIMAN, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Psicologia - Psicologia do Desenvolvimento da Infância e
Adolescência; Psicologia do Desenvolvimento do Adulto e Velhice; Psicologia Aplicada à
Saúde; Psicologia e Saúde Mental; Psicologia e Desenvolvimento Humano do Nascimento à
Velhice da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de
5 de maio de 2025 a 4 de novembro de 2025, com salário correspondente à Classe A -
Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 116, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Marcia Serra Ferreira,
Diretora de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES), para participar como pesquisadora
promovendo colaborações internacionais no âmbito do Projeto de Pesquisa intitulado "The
Making of Teachers and Teacher Education: Studying Complex Systems of Societal and
Scientific Desires, Hopes and Promises", na cidade de Gotemburgo, Suécia, no período de
10 a 18 de maio de 2025, trânsito incluso e ônus limitado (passagens e diárias pagas pela
Bancada da Bolsa de Produtividade do CNPq), processo nº 23038.003842/2025-58.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 923 - RETIFICAR, o termo da Portaria n.º 890/2025, datada de 29/04/2025, publicada no
Diário Oficial da União em 30/04/2025, seção 2, que concedeu Aposentadoria ao senhor
WALDEMAR LOUREIRO BELOTA FILHO.
ONDE SE LÊ: "..., ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
posicionamento de carreira: Classe B, Nível 002,...".
LEIA-SE CORRETAMENTE: "..., ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe B, Nível 4, ...".
Nº 925 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ DA COSTA
CARVALHO, lotado(a) no Instituto de Computação -ICOMP, a fim de apresentar artigos
científicos no evento CIbSE 2025, em Ciudad Real, Espanha, com período em trânsito
incluso de 09/05/2025 a 18/05/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 926 - NOMEAR o servidor PAULO ROGÉRIO DA COSTA COUCEIRO, Matrícula SIAPE n.º
1168930, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo
Comissionado CD-04, de Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação da Pós-
Graduação, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP - DAV/PROPESP.
Nº 927 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE PASSITO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
n.º 3571052, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciência
da Computação do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, a partir de 01/05/2025.
Art. 2º DISPENSAR o servidor RUITER BRAGA CALDAS, matrícula SIAPE n.º
1168717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-
Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Instituto de Computação -
ICOMP/UFAM, a partir de 01/05/2025.
Art. 3º DESIGNAR o servidor RUITER BRAGA CALDAS, matrícula SIAPE n.º
1168717, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciência da
Computação do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, a partir de 01/05/2025,
convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 930 - Art. 1º - EXONERAR a pedido, a servidora KARLA DE JESUS, matrícula SIAPE n.º
2319843, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Cargo Comissionado
CD-04, de Diretora do Departamento de Acompanhamento e Avaliação da Pós-Graduação,
vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP - DAV/PROPESP.
Nº 931 - Art. 1º - EXONERAR a servidora VANDERLANDIA TOMAZ DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1325158, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituto legal
do Cargo de Direção CD-03, de Coordenador Administrativo do Instituto de Natureza e
Cultura - INC/UFAM, a partir de 02/05/2025.
Art. 2º - NOMEAR o servidor ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
1875061, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, para a atribuição de substituto legal
do Cargo de Direção CD-03, de Coordenador Administrativo do Instituto de Natureza e
Cultura - INC/UFAM, a partir de 02/05/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 932 - DESIGNAR o servidor JOAQUIM MEREDITH DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 399505,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, para exercer a Função Gratificada FG-4, de
Secretário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.029427/2025-73, resolve:
Nº 612 - Conceder, a partir de 10/3/2025, pensão a MARIA DE JESUS FRANCO
DANTAS, em razão do falecimento de Landoaldo Dantas de Oliveira, servidor pertencente
ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 403006,
aposentado no cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento
no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso
VI da Portaria ME nº 424/2020, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Nº 614 - Art. 1º Autorizar a prorrogação da colaboração técnica da servidora
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidora: ANAMELIA LORENZETTI BOCCA
Matrícula Siape: 2223020
Cargo: Professor(a) do Magistério Superior
Para: Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
Ônus: Órgão de origem (inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/2012)
Processo: 23106.103437/2024-05
Prazo: 30 dias (de 3/5/2025 a 1/6/2025)
Art. 2º Caberá à FIOCRUZ providenciar a apresentação imediata da servidora a esta
Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto.
Art. 3º Cumpre à FIOCRUZ comunicar mensalmente a frequência da servidora a
esta Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.033760/2025-87, resolve:
Nº 615 - Conceder, a partir de 11/3/2025, pensão a NEUZA MARIA DE JESUS
FREITAS, em razão do falecimento de Antônio Mendes de Freitas, servidor pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404121,
aposentado no cargo de Auxiliar de Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento
no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º,
inciso VI da Portaria ME n. 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.035714/2025-12, resolve:
Nº 616- Conceder, a partir de 30/3/2025, pensão a MARIA CELIA MARQUES
COSTA, em razão do falecimento de Ismar Costa, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 402131, aposentado no
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, padrão de vencimento
16, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no
art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria
ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.035756/2025-53, resolve:
Nº 617 - Conceder, a partir de 20/3/2025, pensão a HELIENE DE OLIVEIRA LEITE,
em razão do falecimento de Alan Leite de Sousa, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 403054, aposentado no
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 19,
regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art.
77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME
nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 687 - Declarar vago, a partir de 30/04/2025, o cargo de Analista de Tec
da Informação, código de vaga nº 313062, ocupado pelo servidor John Lenon da Silva
Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no(a) STI/CGESP, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 688 - Declarar vago, a partir de 22/04/2025, o cargo de Administradora,
código de vaga nº 900091, ocupado pela servidora Isadora Teixeira Vergara Menin
Netto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no DDIS/CEAPE, por posse em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 690 - Declarar vago, a partir de 22/04/2025, o cargo de Assistente Em
Administração, código de vaga nº 962532, ocupado pela servidora Isabelle Barbosa de
Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na COAPO/DGP, por posse em outro cargo inacumulável.
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU
n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que
lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: