DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.536, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA
BONORINO , matrícula SIAPE nº 3052735, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no período de 06/05/2025 a 20/05/2025, para participar da Visita ao Borges Lab
- Massachussets General Hospital - Univ Harvard; e 15th Annual Antibodies for Cancer
Therapy Meeting, promovida pelo Borges Lab - MGH; e Cambridge Healthtech Institute, em
Boston/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.008872/2025-20).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO RICARDO GAVRON
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.577, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Ângelo Zambam de Mattos,
matrícula SIAPE nº 2519731, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 21/05/2025 a 26/05/2025, para participar do Curso Internacional de
Hepatología "Rolando Figueroa Barrios" 2025, promovido pela Asociación Peruana para el
Estudio del
Hígado -
APEH em
Lima/PER, com
ônus limitado.
(Processo nº
23103.008744/2025-86 ).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO RICARDO GAVRON
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 266, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Parecer nº 830/2025 -
DILEP/PROGESP/UFGD, constante no Processo nº 23005.009724/2025-31, resolve:
Autorizar
a
cedência
do servidor
ANDERSON
LUIS
MOTA
SAMPAIO,
Matrícula/SIAPE nº 1563436, Contador, para ocupar a função de Chefe do Setor de
Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos (GF - 0026) do Hospital Universitário da
Grande Dourados - HU/UFGD, filial EBSERH, com ônus remuneratório para o órgão
cedente. Processo nº 23005.009724/2025-31.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 266, DE 05 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.012712/2025-46, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) MARCELI MUNIZ, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1461350, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE
DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA/PPGT, a
partir de 02/05/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 267, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.012712/2025-46, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LEONILSON GEISON SILVA REIS, CPF ***.929.293-**,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181526, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE GABINETE do(a) PRÓ REITORIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA/PPGT, a partir de 02/05/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 268, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.012707/2025-33, resolve:
Exonerar JORGE FELIPE SOUSA PAZ, CPF ***.448.243-**, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível IV, matrícula SIAPE n.º 2169751, do Cargo de Direção,
CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS/PPGT, a partir de 02/05/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 269, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.012707/2025-33, resolve:
Nomear MARCELI MUNIZ, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO,
matrícula SIAPE n.º 1461350, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETORA do(a)
DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS/PPGT, a partir de 02/05/2025, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 270, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao
contido no(a) processo nº 23115.012966/2025-64, resolve:
Exonerar FRANCISCO GILVAN LIMA MOREIRA, CPF ***.689.634-**, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Nível 003, matrícula
SIAPE n.º 1805303, do Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) REITORIA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 271, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.012966/2025-64, resolve:
Nomear GEAN CARLOS LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2146529, para exercer o Cargo de Direção, CD-
04, de ASSESSOR do(a) REITORIA, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 273, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.011066/2025-08, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) JOAO CAETANO LINHARES, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1906928, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS
HUMANAS/CCBA, a partir de 29/04/2029.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 274, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.011066/2025-08, resolve:
Designar (o)a servidor(a) FRANCISCO VALE LIMA, CPF ***.134.293-**, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2898525, para
exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCI AT U R A
EM CIENCIAS HUMANAS/CCBA, a partir de 29/04/2029, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.31156/2024-55, resolve:
Nº 544-RTR/UFMS - Dispensar, a pedido, AMANDA YUKI INAGAKI da Função Gratificada de Secretária
(FG1) da Secretaria de Parcerias de Ciência, Tecnologia e Inovação da Agência de Inovação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.31156/2024-55, resolve:
Nº 545-RTR/UFMS - Designar FLADIMA RODRIGUES CHRISTOFARI para exercer a Função Gratificada de
Secretária (FG1) da Secretaria de Parcerias de Ciência, Tecnologia e Inovação da Agência de Inovação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 550-RTR/UFMS, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput,
inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.004585/2021-15, resolve:
1. Dispensar AMANDA YUKI INAGAKI da Função Gratificada de Secretária (FG1)
da Secretaria de Parcerias de Ciência, Tecnologia e Inovação da Agência de Inovação.
2. Designar
FLADIMA RODRIGUES
CHRISTOFARI para
exercer a
Função
Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Parcerias de Ciência, Tecnologia e Inovação
da Agência de Inovação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 556-RTR/UFMS DE 5 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.010923/2025-73, resolve:
Declarar vago, a contar de 5 de maio de 2025, o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão 4, ocupado pelo Servidor ADAIR DA
SILVA OLIVEIRA JUNIOR, código de vaga 0976176, lotado na Secretaria de Desenvolvimento
de Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da
Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 0526/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 9 de abril de 2025.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 557-RTR/UFMS, DE 5 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.010929/2025-41, resolve:
Declarar vago, a contar de 5 de maio de 2025, o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Referência 03, ocupado pelo
Servidor MICHEL MOTTA DA SILVA, código de vaga 900305, lotado na Secretaria de
Desenvolvimento de Software, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 0526/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 9 de abril de 2025.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 558-RTR/UFMS, DE 5 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no exercício do cargo de REITOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 10/2024, de 22 de janeiro de 2024,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº
119/2024, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU, de 14 de agosto de 2024, e o condo nos
Processos nº 23104.001569/2024-13, 23104.022504/2024-01 e 23454.000063/2025-90,
resolve:
Nomear FELIPE CORDEIRO DE PAULA, para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para a área de Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Sistema de Computação,
para Campus de Ponta Porã, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340136,
decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 583- RTR/UFMS, de 29 de maio de 2024,
publicada no DOU, de 4 de junho de 2024.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
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