DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 689 - Prorrogar até 08/09/2025 o contrato de NICHOLAS FERREIRA DE
CAMARGO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos),
lotado(a) no(a) Departamento de Ecologia, Processo Eletrônico nº 23106.093292/2023-38.
Nº 691 - Contratar, em caráter temporário, Artur Guerra Rosa, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco
mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV
1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Administração,
área Administração, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 30/04/2025 a
30/07/2025, com fulcro
no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal
e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 048/2025, Processo nº 23106.038070/2025-
14.
Nº 692 - Contratar, em caráter temporário, Barbara Novaes Medeiros, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme
previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de
Administração, área Administração, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
05/05/2025 a 30/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e
em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 050/2025, Processo nº 23106.039940/2025-
72.
Nº 693 - Contratar, em caráter temporário, Tatiana Rosa Nogueira Dias, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme
previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto à Faculdade de
Ciências e Tecnologias em Saúde, área Linguística e Língua Portuguesa, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 30/04/2025 a 09/07/2025, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
051/2025, Processo nº 23106.042076/2025-96.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 394 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
MARCIO RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, SIAPE 1785620, da função gratificada de Chefe da
Divisão Administrativa da PROAP, código FG-1, a contar de 06 de maio de 2025.
Nº 395 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor MARCIO
RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, SIAPE 1785620, para a função gratificada de Chefe da
Divisão Administrativa da PROAP, código FG-2, a contar de 06 de maio de 2025.
Nº 396 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
ROSANA MORENO QUEVEDO, SIAPE 1668046, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Assistência Estudantil, código FG-2, a contar de 06 de maio de 2025.
Nº 397 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ROSANA
MORENO QUEVEDO, SIAPE 1668046, para a função gratificada de Chefe da Divisão de
Assistência Estudantil, código FG-1, a contar de 06 de maio de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 400, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LARISSA PEREIRA
BRUMANO, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital nº 021/2024, de
11/07/2024, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, página 83, homologado
pelo Edital nº 011/2025, de 10/04/2025, publicado no DOU nº 71, de 14/04/2025, Seção
3, página 65, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, PROFESSOR ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº
0853900, decorrente da exoneração, a pedido, do servidor ANDERSON BERALDO DE
ARAUJO - Portaria nº 556, de 21/06/2024, DOU nº 120, de 25/06/2024, Seção 2, página 27.
Área: Biotecnologia, subárea: Biotecnologia farmacêutica e nanotecnologia. Processo nº
23006.012716/2024-81.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 407, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE
1089479, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no Sustainable Erasmus+
Staff Week em Timisoara - Romênia, no período de 10/05/2025 a 18/05/2025, incluindo o
tempo de trânsito (Processo nº 23006.009647/2025-17).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 408 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de YAMILA GOLDFARB, 1ª classificada na lista de ampla concorrência no processo seletivo
simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de
19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 12/2025, de 14/04/2025,
publicado no DOU nº 74, de 17/04/2025, Seção 3, página 97, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível
1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais, subárea(s): Crises climáticas,
Geopolítica de energia e Sustentabilidade. Processo nº 23006.027254/2024-04.
Nº 409 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de JOSE MARCOS SANCHES JUNIOR, 1º classificado na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no
DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 15/2025, de
23/04/2025, publicado no DOU nº 79, de 28/04/2025, Seção 3, página 58, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ciências Biológicas, subárea: Morfofisiologia
Humana. Processo nº 23006.027254/2024-04.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.530, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso
Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 47/2022 e de Provas PRODGEP nº 01/2023;
e
considerando
o
que
consta
nos
processos
nº
23107.011983/2025-83,
23107.012755/2025-21 e 23107.012937/2025-00, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para
os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo, dos Campi da
Universidade Federal do Acre em Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os candidatos conforme
quadros a seguir:
CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL
PRODGEP nº 01/2023
Assistente em Administração - Listagem Geral
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.3º
.Carlos Vitor Cordeiro Nascimento
.40h
CAMPUS DE RIO BRANCO
PROGRAD nº 47/2022
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCJSA)
Área 01 - Administração / Ciências Contábeis
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.2º
.Dailton Albuquerque de Farias
.DE
PRODGEP nº 01/2023
Assistente em Administração - Listagem Geral
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.22º
.Lucas Messias Viga
.40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.538, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.012658/2025-38, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DAILTON ALBUQUERQUE DE FARIAS, Administrador,
Classe E, Padrão 3, Matrícula SIAPE n.º 1068947, da função de Secretário do Gabinete da
Reitoria, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 5 de maio de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.539, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.012658/2025-38, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIANA VILHENA MONTEIRO, Secretária Executiva,
Classe E, Padrão 12, Matrícula SIAPE n.º 2035251, para responder pela Secretaria do Gabinete
da Reitoria, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 767, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº. 23125.008470/2025-77, de 10 de abril de 2025. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) ALINE MICHELLE FERREIRA CORRÊA, matrícula SIAPE 3448758 , no
período de 17/07/2025 a 16/01/2026, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na
Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
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