DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 559-RTR/UFMS, DE 5 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 10/2024, de 22 de
janeiro de 2024, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital
Progep/UFMS nº 119/2024, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU, de 14 de agosto
de 2024, e o condo nos Processos nº 23104.001569/2024-13, 23104.022504/2024-01 e
23454.000328/2024-79, resolve:
Nomear ELLEN MARIANNE BERNAL CAVALHEIRO, para o cargo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação /
Sistema de Computação, para Campus de Ponta Porã, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 857898, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 952-
RTR/UFMS, de 16 de agosto de 2024, publicada no DOU, de 19 de agosto de 2024.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias,
CONSIDERANDO o Despacho GR 1727448, de 05 de maio de 2025, resolve:
Nº 687 - RETIFICAR a Portaria nº 672, de 30 de abril de 2025, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 05 de maio de 2025, e no Diário Oficial da União de 05 de maio de
2025, seção 2, página 61, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) DESIGNAR o servidor DAVI COUTO VIEIRA, Assistente em
Administração, SIAPE 1912331, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios do
Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5, a contar de 1º de
maio de 2025. (...)
Leia-se: (...) DESIGNAR o servidor
DAVI COUTO VIEIRA, Assistente em
Administração, SIAPE 1912331, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios do
Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5, a contar de sua
data de publicação no Diário Oficial da União. (…)
CONSIDERANDO o Despacho GR 0177542, de 05 de maio de 2025; resolve:
Nº 689 - RETIFICAR a Portaria nº 677, de 30 de abril de 2025, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 05 de maio de 2025, e no Diário Oficial da União de 05 de maio de
2025, seção 2, página 6, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) DISPENSAR
a servidora DILVA CARVALHO MARQUES,
Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1569933, da função de Chefe do Setor de Biblioteca,
do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-5. (...)
Leia-se: (...) DISPENSAR a servidora DILVA CARVALHO MARQUES, Bibliotecário-
Documentalista, SIAPE 1569933, da função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus São
Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-5, a contar de 30 de abril de 2025. (...)
CONSIDERANDO o Despacho GR 1727664, de 05 de maio de 2025; resolve:
Nº 692 - DISPENSAR o servidor TIAGO MALAGUEZ PEREZ, Assistente em Administração,
SIAPE 1830359, da função de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico da
Coordenadoria de
Orçamento e Planejamento
da Pró-Reitoria
de Planejamento,
Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, FG 1, a contar de 30 de
abril de 2025.
Nº 693 - DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ COSTA DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais,
SIAPE 1759799, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico da
Coordenadoria
de
Orçamento
e Planejamento
da
Pró-Reitoria
de
Planejamento,
Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG 1.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.339/UFPEL, DE 09 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.007356/2025-99, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora KATIA HELENA
RODRIGUES DIAS, ocupante do cargo de Fotógrafo, SIAPE nº 2740282, SIAPECAD nº
01754147, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, a fim de realizar pós-doutorado na
Universidade Federal de Pelotas, no período de 03/12/2025 a 31/05/2026, com pós-
doutorado sanduíche na Universidade de Sevilha, na Espanha, pelo período de 03/06/2025 a
02/12/2025., com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de
16 de setembro de 2022, pelo período de 03 de junho de 2025 a 31 de maio de 2026.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.538/UFPEL, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.001776/2025-61, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora CARINE DAHL
CORCINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1806726,
SIAPECAD nº 01579592, lotado(a) no(a) Faculdade de Veterinária, e em exercício no(a)
Núcleo de Programas e Projetos, a fim de realizar Pós-doutorado na Universitat de Girona,
na Espanha, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de
16 de setembro de 2022, pelo período de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.539/UFPEL, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.002666/2025-17, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor RODRIGO CASQUERO
CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2062408, SIAPECAD
nº 02349168, lotado(a) no(a) Faculdade de Veterinária, a fim de realizar pós-doutorado na
Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de
28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da
Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 01 de agosto de 2025
a 28 de fevereiro de 2026.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.594/UFPEL, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.010585/2025-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor VICTOR PAULO BARROS
GONÇALVES, do Instituto de Física e Matemática, no período de 10 a 24 de maio de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do
programa científico 'Neutrino-Nucleus Interactions in the Standard Model and Beyond', do
Mainz Institute for Theoretical Physics, em Mainz/Alemanha.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.595/UFPEL, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011440/2025-15, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDER JOÃO LENARDÃO, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 06 a 15 de
junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
Programa Erasmus+, a fim de participar de missão de trabalho e visita técnica à Babes-
Bolyai University, em Cluj-Napoca/Romênia.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.603/UFPEL, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011802/2025-60, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante MARIA CRISTINA
GONZALEZ, da Faculdade de Nutrição, no período de 07 a 19 de maio de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reunião sobre
colaboração na McGuill University e palestrar no Body Composition and Energy Metabolism
(BCEMxIntensive) Workshop e seminário aberto na University of Alberta Nutrition Division,
em Montreal e Edmonton/Canadá.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 787 - Conceder, em decorrência do falecimento de Raul Alves Feitosa, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 422312, Pensão Vitalícia a MARIA FLORICE RAPOSO PEREIRA, ex-
cônjuge, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I,
da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º, da EC n.º 103/2019.
(considerando o Processo n.º 23111.018166/2025-95)
Nº 788 - Conceder, em decorrência do falecimento de Raul Alves Feitosa, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 422312, Pensão Vitalícia a SUELY CARVALHO SANTIAGO BARR E T O,
companheira, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art.
16, I, da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da
determinação constante do art. 23, § 4º, da EC n.º 103/2019.
(considerando o Processo n.º 23111.015996/2025-97)
Nº 792 - 1. Autorizar o afastamento de JURANDY DO NASCIMENTO SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCN, por 06 (seis) meses, a partir
de 12/07/2025, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidad de Granada, na Espanha.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.017262/2025-59)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.546, DE 28 ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, DANIEL PRATES BALDEZ, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 10/07/2024,
homologado pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 25/04/2025, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Médico - Área:
Psiquiatra, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20
horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 864111,
conforme Processo nº 23116.001370/2023-67. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.590 - Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMU R O,
matrícula SIAPE 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para
visita à
Universidad Pública
de
Navarra, em
Pamplona, Espanha,
para
desenvolvimento de atividades de pesquisa em colaboração com o grupo do professor
Humberto Bustince, e participação na conferência internacional 2025 IEEE International
Conference on Fuzzy Systems (FUZZ-IEEE), em Reims, França, no período de 27/06/2025 a
11/07/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq e
FAPERGS, conforme processo nº 23116.007262/2025-60.
Nº 1.591 - Autorizar o afastamento do país da servidora HÉLIDA SALLES SANTOS, matrícula
SIAPE 1758983, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participação na conferência internacional 2025 IEEE International Conference on Fuzzy
Systems (FUZZ-IEEE), em Reims, França, no período de 04/07/2025 a 11/07/2025, com
ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.007193/2025-94.