DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.596 - Dispensar, por término de mandato, a servidora LIS YANA DE LIMA MART I N EZ ,
matrícula SIAPE 3390678, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DOS CURSOS DE
LETRAS/PORTUGUÊS E LÍNGUAS ESTRANGEIRAS / ILA - FCC, com efeitos retroativos, a partir
de 16/04/2025.
Nº 1.598 - Designar a servidora LIS YANA DE LIMA MARTINEZ, matrícula SIAPE 3390678,
para exercer a função de COORDENADORA DOS CURSOS DE LETRAS/PORTUGUÊS E
LÍNGUAS ESTRANGEIRAS / ILA - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 16/04/2025 a
31/12/2026.
Nº 1.605 - Designar a servidora ROSELY DINIZ DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE
2218277, para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE
LETRAS/PORTUGUÊS/ILA - FCC, a partir de 30/04/2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 1.602, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
e conforme Processo nº 007210/2025-93, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/05/2025, por posse em cargo inacumulável,
conforme Ato nº 3.788, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, publicado no Diário
Oficial da União, em 08/04/2025, Seção 2, página 69, o cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 12, ocupado pelo servidor
BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE, matrícula SIAPE 1972148, código de vaga 318873, com
exercício na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 209, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta memorando eletrônico nº 84/2025 -
LEDUCARR, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à professora RAQUEL ENDALÉCIO
MARTINS, SIAPE nº 1091396, do curso de Licenciatura em Educação do Campo - LEDUCARR,
lotada no Centro de Educação - CEDUC, no período de 12 a 24 de junho de 2025, para
ministrar aula no contexto de Português como língua de herança para os alunos da
Associação Brasileira de Educação e Cultura (Brasilianischer Verein für Bildung und Kultur),
da turma ZL3 - Escola Limmat, na cidade de Zurique, Suíça, no dia 18 de junho de 2025.
Art. 2º O afastamento ocorrerá sem ônus para a UFRR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 210, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 184/2025 -
PROGESP, resolve:
Designar, a partir de 22/04/2025, a servidora UENDE INGRIDE SILVA GAMA,
matrícula SIAPE nº 2099983, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de
Capacitação do Servidor-CAPS (FG-04).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.543, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 12/2025/CCBS Diretoria, de 24/04/2025, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FERNANDA BERCHELLI GIRÃO MIRANDA para exercer
a função de Coordenadora da Unidade de Simulação em Saúde-USS/CCBS, com atribuição de
Função Gratificada nível 1, para o para o biênio 2025/2027, a partir de 24/04/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir da data de 24/04/2025 e será
publicada no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.551, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.001974/2025-13, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 327/2025/ProGPe, de 23/04/2025, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. ANDREA RODRIGUES FERRO, para exercer
a função de Coordenadora da Coordenadoria de Informação em Pesquisa - CIP/ProPq, com
atribuição de Função Gratificada FG-01.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 4823/2021.
Art. 3º - Tornar sem efeito as Portarias GR nº 7432/2025 e 7433/2025.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 23/01/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 597, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
FILLIPE VIEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 13/05/2025 a
25/05/2025, para realizar visita técnica na Universidade de Calgary, em Calgary e participar
do evento científico "9th Georgian Bay International Conference on Bioinorganic
Chemistry", na University of Western Ontario, em Parry Sound, Canadá, com ônus FAPESP
Processo n° 2025/01956-8 (Processo SEI n° 23112.011214/2025-14).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria GR nº 7381/2025 de 17/01/2025, publicada no D.O.U de
21/01/2025, seção 2, página 24, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.286,
de 31/12/2024, onde se lê: "...Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão
"16"…"; leia-se: "...Classe "D", Padrão "019"...".
Na Portaria GR nº 7422/2025 de 16/02/2025, publicada no D.O.U de
18/02/2025, seção 2, página 35, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.286,
de 31/12/2024, onde se lê: "...Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão
"16"…"; leia-se: "...Classe "D", Padrão "019"...".
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 272, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições regimentais e estatutárias, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do
Processo SEI-UFSCar
nº
23112.003543/2023-11,
CONSIDERANDO Despacho
nº
17/2025/DCF/CCBS/R, resolve:
Art. 1º Fica designado o Prof. Dr. GERSON JHONATAN RODRIGUES para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas - DCF, mandato de 2 anos - biênio
2025-2027, a partir de 26/04/2025, com atribuição de Função Gratificada nível 2 - FG-2.
Art. 2º Fica revogado(a), a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 27/2023 de
14/04/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 20/04/2023, seção 2, p. 34,
que designava o Prof. Dr. Guilherme Borges Pereira para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
PORTARIA Nº 274, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições regimentais e estatutárias, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do
Processo
SEI-UFSCar
nº
23112.012279/2023-15,
CONSIDERANDO
Ofício
nº
56/2025/DTO/CCBS/R, resolve:
Art. 1º Fica designada a Profa. Dra. TAÍS QUEVEDO MARCOLINO para exercer a
função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional - DTO, mandato de 2 anos - biênio
2025-2027, a partir de 28/04/2025, com atribuição de Função Gratificada nível 2 - FG-2.
Art. 2º Fica revogado(a), a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 30/2023 de
18/04/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 20/04/2023, seção 2, p. 34,
que designava a Profa. Dra. Lívia Celegati Pan para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 322, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO DE BARROS DILÁSCIO, SIAPE nº ****321, da
função de Chefe do Setor de Contratos e Credenciamento (SECOC) - FG-1, da Pró-Reitoria
de Administração.
Art. 2º Nomear a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA MENEGHINI, SIAPE nº
****155, para exercer a função de Chefe do Setor Contratos e Credenciamento (SECOC) -
FG-1, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 587, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora INGRID LAIS DE SENA COSTA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3059667, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Ciências Contábeis do Campus Universitário de Palmas, função gratificada
(FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados
no processo nº 23101.002950/2025-01.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 770/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.043671/2024-13, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ALIDSON ANTÔNIO LOPES SILVA, aprovado em 21º
lugar no concurso público homologado através do Edital nº 01/2024 - UFAPE, publicado no
DOU de 24 de maio de 2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Assistente
em Administração, nível 1, da Classe D, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no(a) campus Petrolina/ PE, código de vaga 289055, decorrente de exoneração de
Neyze Suzana Andrade Leal - DOU de 09/09/2024.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 258 - autorizar o afastamento, do País, de CAROLINE MENDES PESSOA, matrículas 10715-
8/UFV e 1906724-3/Siape, no período de 10 de maio a 8 de junho de 2025, incluindo o
trânsito, para participar de treinamento no
âmbito do projeto institucional de
internacionalização, nas Universidades de Catânia e de Turim, Itália, e na Universidade
Politécnica de Valência, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906811/2025-09)
Nº 259 - autorizar o afastamento, do País, de ELISA SIALINO MÜLLER, matrículas 10576-
7/UFV e 1867802-8/Siape, no período de 10 de maio a 8 de junho de 2025, incluindo o
trânsito, para participar de treinamento no
âmbito do projeto institucional de
internacionalização, nas Universidades de Catânia e de Turim, Itália, e na Universidade
Politécnica de Valência, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906799/2025-24)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 260 - 1. alterar a Portaria nº 206/2025, de 04/04/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 07/04/2025, Seção 2, p.44, para incluir a menor tutelada MAYSA MAURILIO
FIRMINO como beneficiária de pensão civil instituída pelo aposentado ANTONIO MAURILIO,
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