DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
matrículas 3174-7/UFV e 0428160-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 25 de
março de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso IV, alínea "a",
e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. manter inalteradas as demais
disposições. (Processo SEI 23114.905154/2025-74)
Nº 261 - 1. conceder à ex-esposa pensionada MARIA GORETTI PESSANHA NEGRIS uma cota
de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ LUIZ PEREIRA DE REZENDE, matrículas
2103-2/UFV e 0427700-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 6 de abril de
2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso II, e art. 218 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar
de 6 de abril de 2025. (Processo SEI 23114.906412/2025-30)
Nº 265 - exonerar os servidores abaixo relacionados dos respectivos cargos de direção e
funções gratificadas da Pró-Reitoria de Ensino: (Processo SEI 23114.906646/2024-04)
.
.Nome
.Matrículas
.Nível
.Nomenclatura
. .THIAGO MENDONÇA
.12276-9/UFV e 2328206-
4/Siape
.CD-4
.Assessor Especial I
. .JAKSON MIRANDA FONSECA
.10503-1/UFV e 2770265-
3/Siape
.CD-4
.Assessor Especial II
. .BENÍCIO JOSÉ ALMEIDA RAMALHO
.7318-0/UFV e 1008970-
8/Siape
.CD-4
.Assessor Especial III
. .MICHELLE NAVE VALADÃO
.10894-4/UFV e 1939001-
0/Siape
.CD-4
.Diretor de Programas Especiais
. .ANA PAULA PESSOA VELOSO SANTANA
.10975-4/UFV e 1961422-
8/Siape
.FG - 6
.Chefe de Seção - Expediente da
Diretoria de Programas Especiais
. .TATIANA TEIXEIRA
.8258-9/UFV e 1454771-
9/Siape
.FG - 6
.Chefe de Seção - Procedimentos
Curriculares
. .DANIELA GONÇALVES RODRIGUES
.10772-7/UFV e 1912641-
0/Siape
.FG - 7
.Chefe de Seção - Expediente da
Tutoria
Nº 267 - designar os servidores abaixo relacionados para ocupar os respectivos cargos de
direção e funções gratificadas da Pró-Reitoria de Ensino: (Processo SEI 23114.906646/2024-
04)
.
.Nome
.Matrículas
.Nível
.Nomenclatura
. .THIAGO MENDONÇA
.12276-9/UFV e 2328206-
4/Siape
.CD-4
.Assessor Acadêmico-Pedagógico I
. .JAKSON MIRANDA FONSECA
.10503-1/UFV e 2770265-
3/Siape
.CD-4
.Assessor Acadêmico-Pedagógico II
. .BENÍCIO JOSÉ ALMEIDA RAMALHO
.7318-0/UFV e 1008970-
8/Siape
.CD-4
.Assessor Acadêmico-Pedagógico III
. .MICHELLE NAVE VALADÃO
.10894-4/UFV e 1939001-
0/Siape
.CD-4
.Diretor de Políticas Inclusivas e Apoio
Acadêmico-Pedagógico
. .ANA PAULA PESSOA VELOSO SANTANA
.10975-4/UFV e 1961422-
8/Siape
.FG - 6
.Chefe de Seção - Expediente da Pró-
Reitoria de Ensino
. .DANIELA GONÇALVES RODRIGUES
.10772-7/UFV e 1912641-
0/Siape
.FG - 6
.Auxiliar Técnico da Tutoria
. .MARIA LUIZA GAZOLLA REIS DA SILVA
.6590-0/UFV e 6429976-
0/Siape
.FG - 7
.Chefe de Seção - Expediente da
Diretoria de
Políticas Inclusivas
e
Apoio Acadêmico-Pedagógico
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 30 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Antonio
Marcos Gonçalves de Lima, professor do magistério superior, no período de 10/06/2025 a
20/06/2025, trânsito incluso, para participar do Forum BRAFITEC 2025, no Institut
Polytechnique de Paris, na cidade de Paris, França, com ônus à CAPES. Processo:
23117.025872/2025-35.
CATARINA MACHADO AZEREDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.755, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34; e tendo em vista os autos do processo 23117.025070/2025-25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de maio de 2025 por motivo de exoneração
a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Flavia
Borges Duarte Manzan, matrícula SIAPE n.º 1669069, código de vaga 866627, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 24, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.001175/2025-11, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE RINCON AMARAL, matrícula Siape nº 1950842, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.001150/2025-17, resolve:
Designar VANDERLENE RODRIGUES LIMA, matrícula Siape nº 0292294, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Cerimonial, código
FCE 1.07, da Coordenação de Cerimonial, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do
Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 26, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.001207/2025-70, resolve:
Nomear THAYNÁ SALGADO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.368.051-**, para exercer o
cargo de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 27, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.001223/2025-62, resolve:
Nomear RICARDO FREITAS DA SILVA, CPF nº ***.542.797-**, para exercer o
cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA MEMP Nº 58, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 12,
inciso II, da Lei n. 8.934, de 18 de novembro de 1994, e com base no processo SEI
16100.000646/2025-65, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados CARLOS LUSTOSA FILHO, CPF nº ***.205.173-**, e
LEONICE BENICIO COSTA, CPF nº ***.223.643-**, para exercerem a função de Vogal Titular e
Suplente, respectivamente, na condição de representantes da União, no Colegiado de Vogais
da Junta Comercial do Estado do Piauí, para o mandato que corresponde ao quadriênio de
março de 2025 a março de 2029, a contar da data de realização da sessão inaugural.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 51, DE 5 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 71000.038892/2025-26, resolve:
Designar CLARICE VIANA BINDA, CPF ***223.663-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento da Atividade de Apostas
Esportivas, código FCE 1.13, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação das Apostas
Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico
do Esporte deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MF N° 937, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo § 1º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 12177.100078/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1458967 e DÉBORA FREIRE CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1336746, para, nesta ordem, e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Secretário de Política Econômica, código CCE 1.17, da Secretaria de Política
Econômica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 2.016, de 08 de novembro
de 2024, publicada no D.O.U. de 13 de novembro de 2024, Seção 2, p. 36.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA SE/MF N° 945, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250,
de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.003364/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível
Superior, Órgão Setorial, ao servidor VITOR GONCALVES DOS SANTOS, Contador, matrícula
SIAPE nº 1031983, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
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