DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS RACIAIS
. .Bloco
.Cargo
.Nome
.CPF
.Classificação
. .5 - Educação, Saúde,
Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos
.Analista 
Técnico
Administrativo 
/
Qualquer 
área 
de
conhecimento
.IZABELA 
MARIA
SANTOS SERGIO
.***.983.345-**
.11
. .5 - Educação, Saúde,
Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos
.Analista 
Técnico
Administrativo 
/
Qualquer 
área 
de
conhecimento
.DIANE 
CARLOS 
DE
J ES U S
.***.021.361-**
.25
. .5 - Educação, Saúde,
Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos
.Analista 
Técnico
Administrativo 
/
Qualquer 
área 
de
conhecimento
.JAILSON 
CARLOS
CARDOSO DE OLIVEIRA
.***.217.711-**
.35
. .5 - Educação, Saúde,
Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos
.Analista 
Técnico
Administrativo 
/
Qualquer 
área 
de
conhecimento
.GUILHERME LUCAS
.***.857.467-**
.36
. .5 - Educação, Saúde,
Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos
.Analista 
Técnico
Administrativo 
/
Qualquer 
área 
de
conhecimento
.FERNANDA MUNIZ DA
SILVA PAULA
.***.743.007-**
.41
. .5 - Educação, Saúde,
Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos
.Analista 
Técnico
Administrativo 
/
Qualquer 
área 
de
conhecimento
.TAYARA 
COLINS
N U N ES
.***.567.121-**
.45
. .TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS PCD
. .Bloco
.Cargo
.Nome
.CPF
.Classificação
. .5 - Educação, Saúde,
Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos
.Analista 
Técnico
Administrativo 
/
Qualquer 
área 
de
conhecimento
.PAULA 
HONGARATTI
C AO N
.***.319.680-**
.5
. .5 - Educação, Saúde,
Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos
.Analista 
Técnico
Administrativo 
/
Qualquer 
área 
de
conhecimento
.LORENNA JULIA GATTO
B R AG A N C A
.***.564.345-**
.9
ANEXO II
. .RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. .Hemograma completo com plaquetas;
. .Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
. .Glicemia de jejum;
. .Creatinina;
. .Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
. .AST (TGO);
. .ALT (TGP); e
. .EA S
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI N° 97, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001081/2025-07, resolve:
Art. 1º Designar FABIANO DE CASTRO, matrícula Siape nº 1338715, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Judicial e Extrajudicial, FCE
1.10, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 372, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o
Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, o Compromisso de Ajustamento de Conduta
celebrado entre Funai, MPF e comunidades indígenas em 2007, resolve:
Art. 1º Alterar os Artigos da Portaria n.º 793/PRES, de 14 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2008, com o objetivo de realizar os
estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e
ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Apapegua,
reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Guarani Kaiowá, localizada no(s)
Município(s) de Antônio João, Bela Vista e Ponta Porã, no Estado do Mato Grosso do Sul,
excluindo todos os profissionais designados, passando o grupo técnico a contar com a
seguinte composição:
I - José Henrique Prado, Antropólogo, Colaborador, Antropólogo Coordenador;
II - Gustavo Costa do Carmo, Consultor em Conservação, Colaborador,
Profissional da Área Ambiental;
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de
estudos pelo Coordenador do GT.
Art. 3º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão
custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento
e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho
Resumido (PTRES) 232714 - Plano Interno 9069IDE , Centro de Custos 123G16.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 369, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17,
de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 363, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17,
de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ZUZITA DOS SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE n°
445447, para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da Coordenação Regional
Maranhão, por um período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 05 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO GUEDES, Matrícula
SIAPE n° 1821897 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora
VANESSA GEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1956304, para atuarem como Gestores
Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sul.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal Funai nº 131, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 344, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social
da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada
em DOU nº 189 de 30/09/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.131146/2025-
98, e tarefa PAT nº 152314832, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Luiz Fernando Lima Pereira, na qualidade de filho
menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor Jose Edisio Pereira, cargo de
Dentista, matrícula SIAPE nº 753300, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, aposentado falecido em 08/07/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do
art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217, art.
2019, § 1º e no art. 222, inciso IV, da Lei 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da publicação da
portaria no DOU.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 345, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI 35014.005448/2020-05 e tarefa PAT nº 267153088, resolve:
Conceder Pensão à DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de filho maior
inválido, do ex-servidor aposentado GERALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0.883.375, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 14/12/2019, com
fundamento no inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 348, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.122355/2025-41 e tarefa PAT nº 214113774, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a GABRIEL FRANCA HONORATO PINHEIRO na qualidade
de filho menor de idade, do ex-servidor MAURO HONORATO PINHEIRO matrícula SIAPE nº
0877425, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 15/03/2025,
com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/03/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 349, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.149183/2025-52 e tarefa PAT nº 1232050468, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LAMONT CABRAL PIMENTA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora ILNA MARIA DE OLIVEIRA PIMENTA, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 555960, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 12/10/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/04/2025 (data
do requerimento).
MIRIAN NATSUMI ETO