DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 352, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.144555/2025-54 e tarefa PAT nº 2115802485,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à DULCE LEILA GONCALVES DANTAS DE SAMPAIO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE JULIO DANTAS DE SAMPAIO, ocupante do cargo
de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 910653, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 15/03/2025,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/03/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 354, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social
da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada
em DOU nº 189 de 30/09/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.118900/2025-
02, e tarefa PAT nº 1425125613, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Eloiza Meira dos Santos, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Ivanildo Soares dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Vigilância,
matrícula SIAPE nº 903045, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado falecido em 03/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 356, DE 2 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Ana Paula Procaci Ervilha,
matrícula SIAPE 0879134, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão V, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.068154/2025-91 e Protocolo de Requerimento PAT
1195557411 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social
da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189
de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.137889/2025-71 e tarefa PAT nº
58841891, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ISIS FIGUEROA LEAO, na qualidade de filha do ex-
servidor IGOR IAN LEAO TEIXEIRA, SIAPE: 2138575, ocupante do cargo de ANALISTA DO
SEGURO SOCIAL, Classe "B", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido em atividade, em 03/08/2023, com fundamento no inciso "VI" "a",
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 81 de 30 de Abril de 2025, Seção 2, pág 77, Portaria
DIAT/RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 339, DE 28 DE ABRIL DE 2024, onde se lê "Portaria
DIAT/RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 339, DE 28 DE ABRIL DE 2024, leia-se : Portaria
DIAT/RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 339, DE 28 DE ABRIL DE 2025"
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 759, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no
artigo 18, inciso II, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos termos da lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e nos termos do processo 09275.000015/2025-89, resolve:
Remover, ex officio, JOÃO MAURICIO CABRAL DE MELLO, conselheiro do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Tirana para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de
Representação no Rio de Janeiro.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 704, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar EDUARDO TERADA KOSMISKAS, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577720, para exercer a
função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Ensino, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 362, DE 5 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LAURA SEGALL CORRÊA, matrícula no Siape nº 3447359, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 16.0012, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 377, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar LUCAS ALVES DA NÓBREGA ALBERTO DANTAS, matrícula no Siape nº
1158154, da Função Comissionada Executiva Coordenador Setorial de Gestão de Riscos e
Integridade, FCE 1.10, código 36.0009, do Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 382, DE 5 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 19 a 30 de abril de 2025, o período de afastamento do País, com
ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 67, de 8 de abril de 2025, Seção 2,
página 57, do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, Matrícula no SIAPE nº 0762509,
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº
25380.002269/2025-91.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 386, DE 5 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar BÁRBARA ANTUNES DA SILVA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0125, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 389, DE 5 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar DORALICE SEVERO DA CRUZ, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, FCE 1.13, código 20.0022, do Departamento de
Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 385, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.058455/2025-10, resolve:
Designar PATRÍCIA GONÇALVES FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2242749,
para substituir no período de 07/05/2025 a 16/05/2025, o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, CCE 1.13, código n.º 24.0063,
do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, em virtude das férias do titular e vacância do substituto
eventual.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 386, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25057.004017/2025-78, resolve:
Designar BARBARA VENTURA FONTES, matrícula SIAPE 1772447, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Enfermagem, FCE 1.09, código n.º 24.0336, da Coordenação Assistencial, do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada LUCIANA SANTOS DE CARVALHO.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 387, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25025.000716/2025-16, resolve:
Designar CAROLINE BOLZAN ILHA, matrícula SIAPE 1933172, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Articulação
Interfederativa
e
Participativa,
FCE
1.05,
código
n.º
16.0261,
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada
LIZANDRA FLORES CHOURABI.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 388, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.036127/2025-54, resolve:
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