DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/CE Nº 158, DE 2 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta nos Processos nº 25016.004045/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à MARIA STENIA ARAGÃO PINTO na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GERARDO PINTO DA FROTA JUNIOR, ocupante do
cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 541175, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 26/02/2022, com fundamento no inciso I. do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2024, data do
requerimento.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Roberto Klautau Ferreira,
ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 6235647, pertencente ao quadro de pessoal
ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios
previstos no inciso I, §2º do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000414/2025-15).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Roberto Klautau Ferreira,
ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 6235647, pertencente ao quadro de pessoal
ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios
previstos no inciso I, §2º do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000414/2025-15).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Miguel Maduro dos Santos,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498868, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo
nº25010.000554/2025-85).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jamilson Fernandez da Silva,
ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0563792, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I §6º, §8º do
artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes
ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000182/2025-97).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Ramos de Carvalho,
ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0501012, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
inciso I, §6º e §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº25010.000171/2025-15).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria das Graças Ferreira Leite, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Benedito Ferreira Leite, aposentado do cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE 0498646, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da
Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 23.01.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000192/2025-22).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 38, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental
aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Francisca Moura Bulhão, na qualidade de
companheira do ex-servidor Edivaldo Benicio dos Santos, ocupante do cargo de Guarda
de Endemias, matrícula SIAPE 0503562, com fundamento no inciso III, do artigo 217 da
Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME
nº 424, de 29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019,
com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com
vigência
a partir
de 08.12.2024,
data do
óbito do
servidor. (Processo
nº
25010.000056/2025-32).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 39, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Floriano Rodrigues Nunes, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora Maria Auxiliadora de Moura Nunes, aposentada do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0232510, com fundamento no inciso I,
dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos
23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de
29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 21.11.2024, data do óbito da servidora. (Processo nº
25010.000153/2025-25).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Raimunda Ângela Garcia Braz, na qualidade de
companheira do ex-servidor Carlos Alberto Maciel da Silva, ocupante do cargo de Guarda
de Endemias, matrícula SIAPE 0504299, com fundamento no inciso III, do artigo 217 da Lei
nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424,
de 29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 27.10.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002228/2024-21).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Temporária a Edinaldo Ribeiro da Silva, na qualidade de
companheiro do ex-servidor Antônio Leonardo Barros Braz, aposentado do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0563083, com fundamento no inciso III, do artigo
217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso V, art. 1º da Portaria ME
nº 424, de 29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com
os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a partir de 02.02.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000287/2025-46).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 42, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Ana Clara Garcia da Silva, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Janes Bastos da Silva, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE 0505150, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
06.01.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000419/2025-30).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria Cileide dos Santos Almeida, na qualidade de
companheira do ex-servidor Raimundo Guimarães da Mota, aposentado do cargo de
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504162, com fundamento no inciso III, do artigo
217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME
nº 424, de 29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com
os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a partir de 21.01.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000437/2025-11).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL SEGEP/PR Nº 6, DE 5 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês do aniversário (FEVEREIRO/2025).
. .Nome
.CPF
. .CLEONICE MOTA MACHADO MARINHO
.027.***.189-**
. .FATIMA DA SILVA
.673.***.719-**
. .GERSELLETTE BOSCARDIN
.334.***.648-**
. .LOURIAMOR JOSE MOREIRA
.110.***.279-**
. .MARILDA PEDROSO LOBATO
.075.***.219-**