DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a partir de 27 de março de 2025, ORISVALDO PEDREIRA LOPES,
matrícula SIAPE 461551, do encargo de substituto eventual da Função Comissionado
Executivo de Chefe do Serviço de Patrimônio e Material Administrativo, FCE 1.06, código
n.º 16.0221, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 389, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.055159/2025-59, resolve:
Designar LUCIANA HENTZY MORAES, matrícula SIAPE 2476125, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Gestão de Programas de Pesquisa, FCE 1.10, código 28.0055, do Departamento de Ciência
e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Ec o n ô m i c o -
Industrial da Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular, e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 390, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25048.000945/2025-72, resolve:
Designar MARIO MATIAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 479937, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0169, da
Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado MARCOS ALVES DA SILVA.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 391, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.057838/2025-62, resolve:
Designar RICARDO GADELHA DE ABREU, matrícula SIAPE 3666096, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função comissionada Executiva de Coordenador de
Estatísticas Vitais e Morbidades, FCE 1.10, código n.º 32.0048, da Coordenação-Geral de
Informações e Análise Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 397, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.061706/2025-35, resolve:
Designar EDSON HILAN GOMES DE LUCENA, matrícula SIAPE 1222510, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Saúde Bucal, FCE 1.13, código nº 20.0022, do Departamento de Estratégias e
Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância a função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 64, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora IEDA MELO ABREU,
no Cargo de Visitador Sanitário, Matrícula nº 1043597, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000296/2025-18)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL/GO DE 30 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU Nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 104 - Conceder pensão à MEYRE DE FATIMA VIEIRA NOGUEIRA, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado ADILSON GOMES NOGUEIRA, matrículas no SIAPE nº
546481 e 6546481, ocupante do cargo de MEDICO, Classe S, Padrão III, do Nível Superior,
falecido em 22/03/2025, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217,
Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei
13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. (Processo
25005.000281/2025-48).
Nº 106 - Conceder pensão à JOSEMAR CARLOS DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) DEUSENICE DE SOUSA, matrícula no SIAPE nº 0548172 ,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do Nível
Intermediário, falecido em 18/04/2025, a contar da data do óbito, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item
6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional Nº 103/2019. (Processo nº 25005.000284/2025-81).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL/GO Nº 110, DE 5 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU Nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão por morte à MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DANTAS, na
qualidade de
companheiro(a), do(a)
ex-servidor(a) aposentado(a)
LUIZ ANTONIO
BERNARDINO DE BRITO, matrícula no SIAPE nº 0444343, ocupante do cargo de Atendente,
Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 16/04/2025, a contar da data do
óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso III e Artigo 222,
Inciso VII, Alínea "b", Item 5 da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado
com Artigo 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. (Processo 25005.000286/2025-71)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
R E T I F I C AÇ AO
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Goiás, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal
GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU Nº 103, de 31/05/2023, resolve:
Retificar Na Portaria de Pessoal nº 95 de 25.04.2025 publicada no DOU-81 de
30.04.2025 que aposentou o servidor MARDON ALVES DE ARAÚJO, matrícula no SIAPE nº
0493959, onde-se lê:..."na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado
com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, leia-se:"na forma do Artigo 4 § 6
inciso II média aritmética da Emenda Constitucional 103/2019" e tornar sem efeito a
retificação publicada no DOU-82 de 05/05/2025 (Processo n.º 25005.000237/2025-38).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
Nº 238 - Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 179, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2,
página nº 64, de 31/03/2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor
VANDERLI DOS SANTOS MARQUES, matrícula SIAPE nº 0506226, para constar:
- Onde se lê: ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III.
- Leia-se: ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão V. Processo nº
25003.000042/2024-27.
Nº 239 - Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 180, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2,
página nº 64, de 31/03/2025, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MIRIAN
ASSUNÇÃO, SIAPE 0560968, para constar:
- Onde se lê: ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III.
- Leia-se: ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão V. Processo nº
25003.001665/2024-17.
Nº 240 - Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 181, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2,
página nº 64, de 31/03/2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ELIZEU
RIBEIRO CORREA, matrícula SIAPE nº 0482896, para constar:
- Onde se lê: ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III.
- Leia-se: ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V. Processo
nº 25003.001257/2024-65.
Nº 242 - Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 185, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2,
página nº 64, de 31/03/2025, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora IZABEL
SILVA DAS GRAÇAS, matrícula SIAPE nº 1037310, para constar:
- Onde se lê: ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III.
- Leia-se: ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão V. Processo
nº 25003.001045/2024-88.
Nº 244 - Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 187, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2,
página nº 64, de 31/03/2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO
CARLOS DOS SANTOS CANELA, matrícula SIAPE nº 0483646, para constar:
- Onde se lê: ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III.
- Leia-se: ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V. Processo
nº 25003.000676/2024-80.
Nº 245 - Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 188, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2,
página nº 64, de 31/03/2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS
HUMBERTO NAVES, matrícula SIAPE nº 0557080, para constar:
- Onde se lê: ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III.
- Leia-se: ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão V. Processo nº
25003.001029/2021-42.
Nº 246 - Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 189, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2,
página nº 64, de 31/03/2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor WALMIR
ANTÔNIO ROCHA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0501192, para constar:
- Onde se lê: ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III.
- Leia-se: ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão V. Processo nº
25003.001956/2024-13.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 157, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada
no DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve:
Conceder aposentadoria especial
a LUIZ CARLOS DE
ALENCAR MELO,
matrícula SIAPE 472690, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do
Processo
nº
0513456-59.2022.4.05.8100,
Ofício
nº
02089/2025/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU
e
Parecer
de
Força
Executória
nº
00384/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.027055/2022-89).
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
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