DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 604 KAREN DE AQUINO NOFFS, Gerente-Geral, SIAPE nº 2326887, para participação no
evento MedTech Forum, em Lisboa, Portugual, no período de 12/05/25 a 16/05/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 378/2025. (Processo nº. 25351.912396/2025-47).
Nº 605 ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1221890, para realizar inspeção sanitária na empresa DR. REDDY'S
LABORATORIES 
LTD., 
em 
Srikakulam, 
Índia 
e 
na 
empresa 
ZHEJIANG 
AUSUN
PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Zhejiang, China, no período de 15/05/25 a 01/06/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuitos Deliberativos nºs 314/2025 e 163/2025 (Processo nº. 25351.906081/2025-
61).
Nº 606 VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1359843, para realizar inspeção sanitária na empresa DR. REDDY'S LABORATORIES LTD.,
em Srikakulam, Índia e na empresa ZHEJIANG AUSUN PHARMACEUTICAL CO., LTD, em
Zhejiang, China, no período de 15/05/25 a 01/06/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs
314/2025 e 163/2025 (Processo nº. 25351.906081/2025-61).
Nº 607 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE 
nº 
1492725, 
para 
realizar 
inspeção 
sanitária 
na 
empresa 
HANGZHOU
ZHONGMEIHUADONG PHARMACEUTICAL JIANGDONG CO., em Hangzhou, China, no
período de 22/05/25 a 31/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 314/2025. (Processo nº.
25351.906081/2025-61).
Nº 608 ANDRÉ LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1123136, para realizar inspeção sanitária na empresa HANGZHOU ZHONGMEIHUADONG
PHARMACEUTICAL JIANGDONG CO., em Hangzhou, China, no período de 22/05/25 a
31/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 314/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61).
Nº 609 CAMILA FRACALOSSI REDIGUIERI, Coordenadora, SIAPE nº 1570005, para participar
da LXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde"- MERCOSUL e Reunião
do "Objetivo 4: Preparar os países para futuras emergências sanitárias, destacando lições
aprendidas na pandemia Covid-19, em Pontos de Entradas de localidades fronteiriças
vinculada"., em Buenos Aires, na Argentina, no período de 04/05/25 a 10/05/25, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 425/2025. (Processo nº. 25351.912003/2025-03).
Nº 610 CLÁUDIA MARIA DA COSTA SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2439415, para participar da LXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11
"Saúde"- MERCOSUL e Reunião do "Objetivo 4: Preparar os países para futuras
emergências sanitárias, destacando lições aprendidas na pandemia Covid-19, em Pontos de
Entradas de localidades fronteiriças vinculada"., em Buenos Aires, na Argentina, no período
de 04/05/25 a 10/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da 
Diretoria 
Colegiada 
por 
Circuito 
Deliberativo 
nº 
425/2025. 
(Processo 
nº.
25351.912003/2025-03).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 584, DE 5 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 5/05/2025 a 9/05/2025, o servidor CRISTIANO
CAMPELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1061742, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Cosméticos e Saneantes, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos,
Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 586, DE 5 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de
2023, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria N° 1.621, de 23 de dezembro de 2024,
publicada no DOU nº 247, de 24 de dezembro de 2024, seção 2, página 60.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.186 de 08/04/2025, publicada no DOU nº 70 de 11/04/2005,
na parte que concedeu Pensão para Zania Kazui Sousa Feitosa, onde se lê: com
fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. leia-se:
com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 331, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, SHEILA DE OLIVEIRA HANSEN, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0544, FCE 1.07, para o Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, do
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 322, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho
em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho
2.0 - OBJETIVO
Art. 2º Autorizar o servidor Daniel Pedra Adesse, matrícula SIAPE 1984391,
lotado no Laboratório de Biologia Estrutural (LBE), a participar do Programa de Gestão e
Desempenho (PGD) do Instituto Oswaldo Cruz (IOC)na modalidade de teletrabalho em
regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
permitida a renovação por período igual ou inferior., a partir de 01/05/2025.
3.0 - VIGÊNCIA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 326 - WALTER ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1894359, com a
finalidade de "Visita de negócios na Companhia em College Station, Texas, visitar as
instalações na Alemanha, visando acompanhar o teste de posicionamento das luvas da
nova recravadora CT04 e conhecer a fábrica, em College Station, Schnelldore/Estados
Unidos, Alemanha, pelo período de 17/05/2025 a 08/06/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25386.000950/2025-44).
Nº 327 - WILSON MARQUES MARTINS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 2019099, com a finalidade de
participar de "Conferência Anual SAP SAPPHIRE & ASUG, em ORLANDO/EUA, pelo período
de 17/05/2025 a 23/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25386.000955/2025-77).
Nº 328 - HERBERT LEONEL DE MATOS GUEDES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz - IOC, SIAPE nº 1971933 com a finalidade de participar da "11ª Conferência
Internacional sobre Células T YO, em TORONTO/CANADÁ, pelo período de 18/05/2025 a
25/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25030.000313/2025-06).
Nº 329 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 70, Portaria nº 252 de 11 de
abril de 2025, Seção 2, página 50, ANDRE DE ABREU RANGEL AGUIRRE, Tecnologista em
Saúde Pública da Fiocruz Rondônia, SIAPE nº 2175224. Onde se lê: Período de 12/04/2025
a 19/04/2025, leia-se período de 12/04/2025 a 05/05/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002326/2025-31).
Nº 330 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 70, Portaria nº 253 de 11 de
abril de 2025, Seção 2, página 50, GENIMAR REBOUÇAS JULIÃO, Pesquisadora em Saúde
Pública da Fiocruz Rondônia, SIAPE nº 1991745. Onde se lê: Período de 12/04/2025 a
19/04/2025, leia-se período de 12/04/2025 a 05/05/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002355/2025-01).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 333, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento
do país do servidor (a):
MARCO AURELIO DE CARVALHO NASCIMENTO, Analista Técnico de Políticas
Sociais da Presidência da Fiocruz, SIAPE nº 1050171, com a finalidade de participar de
"Reunião Rede Pasteur fabricação de Vacinas, em Casa Branca/Marrocos, pelo período de
06/05/2025 a 11/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25380.002869/2025-59).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 571, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200257/2025-07,
resolve:
Dispensar ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, matrícula nº 2196826, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 572, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200257/2025-07,
resolve:
Designar FERNANDO ANTONIO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR, matrícula nº 1584436,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA
PORTARIA SEMP/MTE Nº 658, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO
E RENDA, no uso da
competência de Coordenador Nacional do Sine, que lhe confere a Portaria MTE nº
1.114, de 13 de abril de 2023, (Processo SEI 19965.200858/2025-69), resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de planejar os
eventos comemorativos dos 50 anos do Sistema Nacional de Emprego - Sine.
Art. 2º O GT será composto por 05 membros, dos quais:
I - Três representantes da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda:
a) Diretor de Trabalho, Emprego e Renda, que o coordenará;
b) Diretora de Qualificação Social e Profissional;
c) Assessor;
II - Um representante da Secretaria-Executiva do Codefat; e
III - Um representante do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho - FONSET.
Art. 3º Após a publicação desta Portaria, o grupo de trabalho poderá se
reunir a qualquer tempo por iniciativa de seu coordenador.