DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 126, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CS n° 395, publicada
no Diário Oficial da União 01 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Delegar competência para atuarem como Gestor Financeiro e seus
respectivos substitutos eventuais, no que se refere aos atos necessários à execução
orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 257002, aos seguintes
servidores:
I - Gestor Financeiro:
a) titular: Adriana Lemos dos Santos; e
b) substituto 1: Paulo Marcos Castro Rodopiano de Oliveira
c) substituto 2: Geraldo da Silva Ferreira
Art. 2º Fica revogada a Portaria SVSA Nº 73, DE 09 DE JULHO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024, Seção
2, página 60.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 80, DE 5 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FERNANDA FORTINI GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº
1621120, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria
de Acompanhamento de Liquidações (COALIQ/GERER/GGAER/DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando
exonerada, a partir de 05/05/2025, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da
Coordenadoria 
de 
Cancelamento 
de 
Registro 
e 
de 
Liquidações
(COCAL/GERER/GGAER/DIRAD-DIOPE/DIOPE), que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor JAIME CESAR LOPES, Matrícula SIAPE nº 1583581,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador -
CCT 
V,
na 
Coordenadoria
de 
Acompanhamento
de 
Liquidações
(COALIQ/GERER/GGAER/DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando dispensado, a partir de 05/05/2025,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da
Coordenadoria 
de 
Cancelamento 
de 
Registro 
e 
de 
Liquidações
( CO C A L / G E R E R / G G A E R / D I R A D - D I O P E / D I O P E ) .
Art. 3º Nomear o servidor WALTER FIGUEIREDO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1516438, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria
de
Cancelamento de
Registro (COCAR/GERER/GGAER/DIRAD-DIOPE/DIOPE),
ficando
exonerado, a partir de 05/05/2025, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da
Coordenadoria de Prestação de Contas (COPRE/GERER/GGAER/DIRAD-DIOPE/DIOPE), que
atualmente ocupa.
Art. 4º Dispensar, a partir de 05/05/2025, o servidor ALFREDO DOS SANTOS
GOMES, Matrícula SIAPE nº 1501073, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Prestação de Contas
( CO P R E / G E R E R / G G A E R / D I R A D - D I O P E / D I O P E ) .
Art. 5º Designar a servidora PAULA DE SOUSA GUEDES, Matrícula SIAPE nº
2412071, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador 
- 
CCT 
V, 
na 
Coordenadoria 
de 
Cancelamento 
de 
Registro
( CO C A R / G E R E R / G G A E R / D I R A D - D I O P E / D I O P E ) .
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANS nº 79, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 82, Seção 2, em 05 de maio de 2025, página 94 e 95, no 1º §:
Onde se lê: " O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho
de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de
2021, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:"
Leia-se: " A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS, designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União - DOU em 3 de fevereiro de 2025 no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos III e VIII do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,
considerando o disposto no art. 9º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, resolve:"
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do
Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de Dezembro de 2021, resolve:
Declarar a vacância do cargo efetivo de Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, Classe "S", Padrão V, código de vaga n° 783469, ocupado pelo servidor GUSTAVO
MENDES LIMA SANTOS, matrícula SIAPE n° 1491199, do quadro de pessoal efetivo desta
Agência, em virtude de exoneração, a pedido, de cargo efetivo, com fundamento nos art.
33, inciso I, e art. 34 da Lei n° 8.112/90, a partir de 06 de maio de 2025.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 587 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Diretor-Adjunto, SIAPE nº 1476557, para participar
da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de
Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor
do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de
Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Madrid, na Espanha, no período de 08/05/25 a
17/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 335/2025. (Processo nº. 25351.902458/2025-11).
Nº 588 ALINE SIQUEIRA FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1583954, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do
ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa
Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Madrid, na Espanha, no período de
09/05/25 a 16/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada
por 
Circuito 
Deliberativo
nº 
335/2025.
(Processo 
nº.
25351.902458/2025-11).
Nº 589 BRENDA GOMES VALENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492819, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do
ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa
Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Madrid, na Espanha, no período de
09/05/25 a 16/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada
por 
Circuito 
Deliberativo
nº 
335/2025.
(Processo 
nº.
25351.902458/2025-11).
Nº 590 CLÁUDIO NISHIZAWA, Coordenador, SIAPE nº 1492810, para participar da Reunião
do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos
Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH,
dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores
Farmacêuticos (IPRP), em Madrid, na Espanha, no período de 09/05/25 a 16/05/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 335/2025. (Processo nº. 25351.902458/2025-11).
Nº 591 JULIANA DE CASTRO ZORATTO, Assessora, SIAPE nº 2115007, para participar da
Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos
Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH,
dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores
Farmacêuticos (IPRP), em Madrid, na Espanha, no período de 09/05/25 a 16/05/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 335/2025. (Processo nº. 25351.902458/2025-11).
Nº 592 FLÁVIA REGINA SOUZA SOBRAL, Assistente, SIAPE nº 2440210, para participar da
Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos
Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH,
dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores
Farmacêuticos (IPRP), em Madrid, na Espanha, no período de 09/05/25 a 16/05/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 335/2025. (Processo nº. 25351.902458/2025-11).
Nº 593 FELIPE OLIVEIRA DIAS, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1984605, para participar da
Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos
Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), na posição de Rappouteur Supporter do Grupo de
Trabalho Q6, em Madrid, na Espanha, no período de 08/05/25 a 16/05/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 335/2025. (Processo nº. 25351.902458/2025-11).
Nº 594 SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Assistente, SIAPE nº 1492699, para
participar Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de
Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor
do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de
Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Madrid, na Espanha, no período de 08/05/25 a
16/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 335/2025. (Processo nº. 25351.902458/2025-11).
Nº 595 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Coordenador, SIAPE nº 1491223, para
participar Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de
Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor
do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de
Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Madrid, na Espanha, no período de 08/05/25 a
16/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 335/2025. (Processo nº. 25351.902458/2025-11).
Nº 596 ELLEN NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2118763, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do
ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH/Reunião IPRP, em Madrid, na
Espanha, no período de 08/05/25 a 16/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 335/2025.
(Processo nº. 25351.902458/2025-11).
Nº 597 LETÍCIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2110788, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização
dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia
do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH/Reunião IPRP, em Madrid,
na Espanha, no período de 08/05/25 a 16/05/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
335/2025. (Processo nº. 25351.902458/2025-11).
Nº 598 BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA, Assessora, SIAPE nº 1492231, para
participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos
de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê
Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho do ICH e da Reunião do Programa Internacional de
Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Madrid, na Espanha, no período de 08/05/25 a
16/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 335/2025. (Processo nº. 25351.902458/2025-11).
Nº 599 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Assistente, SIAPE nº 1491161, para participar
da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de
Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor
do ICH, dos Grupos de Trabalho do ICH e da Reunião do Programa Internacional de
Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Madrid, na Espanha, no período de 08/05/25 a
16/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 335/2025. (Processo nº. 25351.902458/2025-11).
Nº 600 RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Gerente-Geral, SIAPE nº 2111600, para participar da
Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos
Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH,
dos Grupos de Trabalho do ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores
Farmacêuticos (IPRP), em Madrid, na Espanha, no período de 08/05/25 a 16/05/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 335/2025. (Processo nº. 25351.902458/2025-11).
Nº 601 DOMINGOS SÁVIO DA SILVA JÚNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1494292, para participar Reunião do Conselho Internacional de
Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH),
da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH e dos Grupos de Trabalho ICH/Reunião
IPRP, em Madrid, na Espanha, no período de 08/05/25 a 16/05/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 335/2025. (Processo nº. 25351.902458/2025-11).
Nº 602 THAÍS CORRÊA ROCHA, Coordenadora, SIAPE nº 2112375, para participar da
Convenção da Farmacopeia dos Estados Unidos (USP Convention Meeting), em Rockville,
Estados Unidos da América, no período de 03/05/25 a 09/05/25, incluído o trânsito, com
ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 249/2025. (Processo nº 25351.903610/2025-74).
Nº 603 GRAZIELA COSTA ARAÚJO, Gerente, SIAPE nº 1517463, para participar da
Convenção da Farmacopeia dos Estados Unidos (USP Convention Meeting), em Rockville,
Estados Unidos da América, no período de 03/05/25 a 09/05/25, incluído o trânsito, com
ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 249/2025. (Processo nº 25351.903610/2025-74).