DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 383, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5456.0052382/2025-21, resolve:
Nomear o servidor LEANDRO RECCHIUTTI GONSALVES PESCUMA, matrícula
5361-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de
Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-01 (66001139), exonerando, em consequência, o servidor LUIZ HENRIQUE FARIAS
FEITOSA, matrícula 6081-0.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 393, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4318.0042343/2025-54, resolve:
Designar a servidora ADRIANA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA DINIZ, matrícula
5667-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor
Jurídico Chefe da Assessoria de Análise Processual do Núcleos de Direitos Humanos, código
CC-02 (50002179), dispensando, em consequência, a servidora REGINA LUISI S I M Õ ES
ANTUNES DE MOURA ANDRADE, matrícula 5985-4.
HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 394, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº
1.101, de 25/04/2025, válida a contar de 07/05/2025, e considerando o teor do processo
SEI nº 19.04.3682.0052886/2025-25, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 07/05/2025, a servidora THAYANE DO AMARAL
COELHO DE LIMA, matrícula 3223-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da
Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas, código CC-02 (53001013), exonerando-a,
em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da
Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas, código CC-01 (53002005).
Art. 2º Designar, a contar de 07/05/2025, a servidora IVANA BARRETO VIEIRA,
matrícula 4084-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas, código CC-02 (53001013).
HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 399, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.0353.0054194/2025-94, resolve:
Designar, de 05 a 23/05/2025, PRISCILLA NOGUEIRA LIMA LUCENA, matrícula
6289-8, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001119).
HENRIQUE ROCHA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 400 - Designar o servidor GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTO, matrícula 4558-6,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de
Atendimento ao Usuário da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01
(62030147), dispensando, em consequência, o servidor EDUARDO FURTADO OLIVEIRA ,
matrícula 3153-4 (processo SEI nº 19.04.3914.0053928/2025-33).
Nº 401 - Designar o servidor EDUARDO FURTADO OLIVEIRA, matrícula 3153-4, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código FC-02 (62030122), dispensando, em consequência, o servidor GABRIEL
DE
OLIVEIRA
RODRIGUES
PORTO,
matrícula
4558-6
(processo
SEI
nº
19.04.3914.0053525/2025-50).
HENRIQUE ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR 1 Nº 67, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE
24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do
cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador
regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR35.
Art. 2º Exonerar a servidora Ismenia Nunes dos Santos, matrícula MPF nº
14919, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão
de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Gustavo Pessanha Vellso - GABPRR38.
Art. 3º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº
8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4,do gabinete do procurador regional da
República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR35.
Art. 4º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para
o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador
regional da República Gustavo Pessanha Vellso - GABPRR38.
Art. 5º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº
30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador
regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana - GABPRR34, no período de
22 a 30/4/2025 em virtude de férias da titular.
Art. 6º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Lauro Pinto Cardoso Neto - GABPRR22, no período de 22 a 30/4/2025 em
virtude de férias da titular.
Art. 7º Nomear o servidor Sidney Adame Portugal, matrícula MPF nº 33401
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR29, no período de 28 a 30/4/2025
em virtude de férias do titular.
Art. 8º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula
MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo
em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador
regional da República Valtan Timbo Martins Mendes Furtado - GABPRR3, no período de
14 a 15/4/2025 em virtude de dispensa por exame periódico de saúde - EPS do titular
e, no período de 22 a 30/4/2025 em virtude de férias do titular.
Art. 9º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes - GABPRR45, no período de 28 a 30/4/2025
em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular.
Art.10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula 31695,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para a função de
Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Anderson Danillo
Pereira Lima, da Procuradoria da República no Município de Sousa.
BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 387, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO AUGUSTO BACKER PEREIRA VALLADO,
matrícula 6308, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3-CG, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora LORENA CRISTINA CARVALHO DE SÁ, matrícula
24192, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR24-RABS, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor HENRIQUE RANGEL DA CUNHA, matrícula 33246,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2-ESO, da Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Designar a servidora HELOISA DA CUNHA VIEITAS, matrícula 23892,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR9-JASJ, da Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 5º Designar o servidor EDUARDO DINIZ DE SOUSA BATISTA, matrícula
27609, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR37-FAL, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 6º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA PR/RR Nº 58, DE 28 DE ABRIL de 2025, publicada no DOU de
30/04/2025, Seção II, página 81, onde se lê: "IGOR FELLIPE MACHADO DE ALMEIDA", leia-
se: "IGOR FELLIPE DE ANDRADE SANTOS".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 276, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Retificar a Portaria nº 267, de 28/04/2025, publicada no Diário Oficial da
União - Seção 2, de 05/05/2025, página 103, onde se lê: "... do Gabinete da
Procuradora Luciana da Costa Pinto da Procuradoria da República no Município de São
José do Rio Preto.", leia-se: ".... do Gabinete da Procuradora Luciana da Costa Pinto da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo."
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 85/PGJM, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0000876/2025-61, resolve:
Conceder ao Dr. OSMAR MACHADO FERNANDES, Procurador de Justiça Militar,
matrícula nº 229-1, o prazo de 20 (vinte) dias de trânsito, a contar de 5/5/2025, com
fundamento no art. 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993, em
virtude de sua promoção, por antiguidade, ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar,
conforme Portaria PGR/MPU nº 29, de 25 de abril de 2025 (SEI 1651589).
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
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