DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050600062
62
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.474 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, KAROLAYNE DE SOUZA FALCÃO, ponto n.º 273604,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DEFENSOR STÉLIO DENER.
Nº 3.475 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, LORENA ARAUJO DA SILVA, ponto n.º 273977, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENILDO.
Nº 3.476 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, JEOVANNA CRISLLA DE SOUSA PONTE LIMA, ponto
n.º 274099, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FRANCI S CO.
Nº 3.477 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, JOANA VERACY RODRIGUES, ponto n.º 274309, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA.
Nº 3.478 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, MARIA JULIA PESSOA FERNANDES, ponto n.º
275543, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA.
Nº 3.479 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 30 de abril de 2025, FABIANA BARBOSA NEPOMUCENO SANTIAGO, ponto n.º
276116, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL.
Nº 3.480 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, GINAIR OLIVEIRA DA SILVA, ponto n.º 276210, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA BORGES.
Nº 3.481 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, JESAÍAS RAMOS DE OLIVEIRA, ponto n.º 276367,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA.
Nº 3.482 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, ROGERIO GALDO MORETE, ponto n.º 276451, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA.
Nº 3.483 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, DULCIMAR RODRIGUES DA SILVA, ponto n.º 276801,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO.
Nº 3.484 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, MARCELO ACHA ALEXANDRE, ponto n.º 277098, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS.
Nº 3.485 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, GUILHERME DOS SANTOS BERTI, ponto n.º 277203,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FREIRE COSTA.
Nº 3.486 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, NATHALIA DA SILVA BRAGA, ponto n.º 278054, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIRO.
Nº 3.487 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, PAULO ROBERTO DE LIMA BOGADO, ponto n.º
278276, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
NOGUEIRA .
Nº 3.488 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, LUIZ FERNANDO CORREA DA ROCHA, ponto n.º
278385, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
NOGUEIRA .
Nº 3.489 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, VALÉRIA DE JESUS MIGUEL, ponto n.º 278497, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS.
Nº 3.490 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, VANESSA DA SILVA MACHADO DIAS, ponto n.º
278822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL ÂNGELO .
Nº 3.491 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, ANA RAFAELA DA CONCEIÇÃO SOUZA, ponto n.º
279601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REIMONT.
Nº 3.492 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS TORRES, ponto
n.º 279862, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO
DUCCI.
Nº 3.493 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, BRUNA DUARTE DAS NEVES, ponto n.º 279912, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 3.494 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, CHEILA CAROLINE DALSOTTO DE FREITAS, ponto n.º
280416, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU.
Nº 3.495 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, EDILAINE ANDRADE DELFINO DA ROCHA, ponto n.º
280418, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL.
Nº 3.496 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, CINARA MARCELA VIANA VALOIS MORAIS, ponto
n.º 280604, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RI BA M A R
ANTONIO DA SILVA.
Nº 3.497 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, SARAH DOS REIS ABREU, ponto n.º 280775, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUSCELINO FILHO.
Nº 3.498 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, VERÔNICA PINHEIRO COSTA, ponto n.º 280776, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUSCELINO FILHO.
Nº 3.499 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, VITOR SOUSA PEREIRA, ponto n.º 280777, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUSCELINO FILHO.
Nº 3.500 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, CELIA GOMES RAMIRO, ponto n.º 280888, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REJANE DE ALMEIDA.
Nº 3.501 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, CESAR BARBOSA, ponto n.º 280989, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIAS GOMES.
Nº 3.502 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, KÉZIA AZEVÊDO MENEZES, ponto n.º 281036, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 3.503 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, LINCOLN RUBEN SOUSA COLINA PACELLO, ponto n.º
281158, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUSCELINO FI L H O.
Nº 3.504 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, GISELMA DE JESUS COSTA GOMES, ponto n.º
281160, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUSCELINO FI L H O.
Nº 3.505 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, VIVIAN MELLO CORREIA LOUREIRO RAFFOUL, ponto
n.º 281338, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO
A LV I N O.
Nº 3.506 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de abril de 2025, FRANCISCO JOSÉ CORREIA DIAS, ponto n.º 281411,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO.
Nº 3.507 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.422 de 28 de abril de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2025, que nomeou WENDRE ANGELIM
DANTAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 3.508 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADELINO LUIZ BALSANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
CARLOS BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.509 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALINE SACRAMENTO DE ASSUMPÇÃO TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REJANE DE ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.510 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALTAIR DOMINGOS ZENATTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
SCHIOCHET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.511 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMINIE PINHEIRO JARDIM CARDOSO DA SILVEIRA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) RONALDO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.512 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ CARVALHAL BERLA DO VALE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EMIDINHO MADEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.513 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO GABRIEL ABREU DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SOCORRO NERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.514 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAIO
AUGUSTO MONTEIRO COELHO para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.515 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL PANCOTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MESSIAS DONATO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.516 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAVI DIAS SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA
VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.517 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO GUILHERME ALVES MARÇAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROGÉRIO CORREIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.518 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EWELENY KAYONE PEDRO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.519 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUILHERME SORICILLO BÜNGER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILBERTO NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.