DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRT21-GP Nº 217, DE 2 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD nº 2047/2025, resolve:
I - Dispensar SÉRGIO BRAZ DE ASSIS, matrícula nº 308.21.0689, da Função
Comissionada de Calculista (FC-04), da Vara do Trabalho de Macau;
II - Dispensar YENDIS BRAGA GALVÃO MACEDO DE CARVALHO, matrícula nº
308.21.1565, da Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04) da Vara do
Trabalho de Macau, designando-o para ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-
04), da referida Vara do Trabalho;
III - Designar WALLACE RYAN COSTA CAVALCANTE, matrícula nº 308.21.2222, da
Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04) da Vara do Trabalho de Macau
III - Esta Portaria entra em vigor a partir da Publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA Nº 219, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad no 2083/2025, resolve:
Designar o servidor YURI CAMPELO LIMA DA CRUZ, matrícula no 308.21.1951,
para substituír KATIANNE MYRELLA CAVALCANTI PEREIRA LIMA, titular do Cargo em
Comissão de Diretora de Secretaria da 13a Vara do Trabalho de Natal, em suas ausências,
impedimentos legais e em caso de vacância do cargo, dispensando o servidor Heber
Fernandes Souza, matrícula no 308.21.1134, do referido encargo, permanecendo
inalteradas as demais indicações anteriores..
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA Nº 220, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 2072/2025, resolve:
I - Dispensar o servidor LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula
308.21.0574, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da
Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
II - Designar o servidor DIEGO PEREIRA BEZERRA, matrícula 308.21.1306, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da
Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 05/05/2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA CONFEF Nº 411, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a
necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às
contratações de empregados e comissionados e dá outras providências, resolve:
Art. 1º - Nomear o Sr. Igor N. de S., brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
143.XXX.XXX-28, portador de identidade 2X.XXX.XXX-1, expedida pelo Detran/RJ, para
ocupar o cargo comissionado de Assessor I do Departamento Pessoal do CONFEF a partir
de 05 de Maio de 2025.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA CONFEF Nº 412, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a
necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às
contratações de empregados e comissionados e dá outras providências, DELIBERA:
Art. 1º - Nomear o Sr. Anderson F. F., brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
XXX.716.XXX-29, para ocupar a função gratificada de Assessor I da Coordenadoria
Administrativa do CONFEF a partir de 05 de Maio de 2025.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA COFEN Nº 877, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen
nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.001275/2025-87;
CONSIDERANDO a deliberação da Vice-Presidência, baixa as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o Sr. Valter Oliveira da Cruz ao Cargo de Assessor do
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Federal de
Enfermagem, Assessor Nível Técnico 4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
a partir do dia 5 de maio de 2025.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
DANIEL MENEZES DE SOUZA.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO
PORTARIA CRBIO-10 N° 28, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10,
no uso de suas atribuições legais previstas no § 2º do art. 64 da Resolução CFBio nº 729/2025.
Considerando o deliberado na 23ª Reunião da Comissão Temporária para
Administração do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região (CRBio-10), realizada em 28
de janeiro de 2025.
Considerando o Parecer ASSJUR/CFBIO nº 84/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 29 de abril de 2025, do cargo de Assessor(a) da
Diretoria, referência FC 1, a Sra. Sâmia Carla de Goes Pires Tabachi, CPF nº 118.***.***-30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDALUCIA SCHIMITH BERGHER
PORTARIA CRBIO-10 N° 29, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10,
no uso de suas atribuições legais previstas no § 2º do art. 64 da Resolução CFBio nº 729/2025.
Considerando o deliberado na 2ª Reunião Ordinária da Plenária realizada em 25
de abril de 2025;
Considerando o Parecer ASSJUR/CFBIO nº 84/2025,Resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 29 de abril de 2025, do cargo de Chefe de
Fiscalização, referência FC 3, a sra. Raquel Almeida Ventura Menegaz, CPF nº 114.***.***-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDALUCIA SCHIMITH BERGHER
PORTARIA CRBIO-10 N° 30, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-
10, no uso de suas atribuições legais previstas no § 2º do art. 64 da Resolução CFBio nº
729/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 29 de abril de 2025, do cargo de Chefe Administrativo
e Financeiro, referência CC 1, a Sra. Patricia Seibert Silva, CPF nº 094.***.***-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDALUCIA SCHIMITH BERGHER
PORTARIA CRBIO N° 33, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-
10, no uso de suas atribuições legais previstas no § 2º do art. 64 da Resolução CFBio nº
729/2025, resolve:
Art. 1º NOMEIA, a partir de 06 de maio de 2025, para cargo de Chefe
Administrativo e Financeiro, referência CC 1, o Sr. Gleydson Rodrigues Leite Gonçalves, CPF
nº 120.***.***-58.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDALUCIA SCHIMITH BERGHER
PORTARIA CRBIO-10 N° 34, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-
10, no uso de suas atribuições legais previstas no § 2º do art. 64 da Resolução CFBio nº
729/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 06 de maio de 2025, para cargo de Assessor(a) da
Diretoria, referência CC 4, a sra. Esdra Bernardo de Souza Vedova, CPF nº 058.***.***-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDALUCIA SCHIMITH BERGHER
PORTARIA CRBIO-10 N° 35, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-
10, no uso de suas atribuições legais previstas no § 2º do art. 64 da Resolução CFBio nº
729/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 06 de maio de 2025, para cargo de Assessor
Especial III, referência CC 8, a sra. Patricia Seibert Silva, CPF nº 094.***.***-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDALUCIA SCHIMITH BERGHER
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
PORTARIA CRCSE N° 77, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE,
considerando o disposto no art. 15, da Resolução CRCSE nº 608, de 03 de novembro de
2023 e em observância a Resolução CRCSE nº 479/2015 e alterações, mediante as
condições estipuladas no Edital do Concurso Público CRCSE nº 001/2023, cuja homologação
do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2024, seção
3, página 152, após a realização da convocação ordenada de candidato (a) classificado (a)
no certame para preenchimento de vaga, e a obtenção do respectivo aceite e aprovação
dos documentos por esse (a) apresentado, resolve:
Art. 1º - Nomear RENATA BRITO VIEIRA TELES, CPF: XXX.145.715-XX, para
ocupar o cargo efetivo de Contadora, do quadro de pessoal da Autarquia, de acordo com
o previsto no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional de
Contabilidade de Sergipe.
Art. 2º - Estabelecer que a empregada nomeada para o cargo efetivo de
Contadora, ficará lotada no Setor Financeiro do CRCSE, para exercer suas respectivas
funções, com jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias de segunda a quinta-feira e de
7h30min diárias às sextas-feiras, com entrada às 8h e saída às 17h15min, e entrada de 8h
e saída às 16h30min, respectivamente, com intervalo de 1h15min, compreendido das 12h
às 13h15min, para almoço.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigência no dia 05 de maio de 2025.
IONAS SANTOS MARIANO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21/CREF3/SC, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso
Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRE F 3 / S C,
publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para
operacionalização do Concurso nº 001/2022;
CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada
em 11 de abril de 2025, com fundamento no art. 57, IX do Regimento Interno da
Autarquia, resolve:
Art. 1º - Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2022:
Wagner Merida Bomfim, para assumir o cargo de Analista de Orientação e Fiscalização, a
partir de 05/05/2025, sob matrícula n° 321.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER