DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Arinos/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Porto de Moz/PA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Fernando Falcão/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Fernando Falcão/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadra e Cobertura de quadra
.M EC
.Fernando Falcão/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Canápolis/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadra e Cobertura de quadra
.M EC
.Amarante do Maranhão/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Matelândia/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Juruti/PA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Bom Sucesso do Sul/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Pedro do Rosário/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Turiaçu/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadra e Cobertura de quadra
.M EC
.Santa Filomena/PI
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Cajazeiras do Piauí/PI
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Picos/PI
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Barro Duro/PI
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche e Escola de Educação Infantil
.M EC
.Oiapoque/AP
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Oiapoque/AP
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de escola
.M EC
.Itajá/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche e Escola de Educação Infantil
.M EC
.Lages/SC
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche e Escola de Educação Infantil
.M EC
.Lages/SC
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de escola
.M EC
.Mauá da Serra/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche e Escola de Educação Infantil
.M EC
.União/PI
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadra e Cobertura de quadra
.M EC
.Terra Roxa/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche e Escola de Educação Infantil
.M EC
.Crisólita/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de escola
.M EC
.Palmeirante/TO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Bragança/PA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de escola
.M EC
.Sapopema/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Mulungu/CE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Pinheiro/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Patrocínio/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche e Escola de Educação Infantil
.M EC
.São Gabriel da Palha/ES
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Pacatuba/CE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Rurópolis/PA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.São Gonçalo do Amarante/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Monte Alegre/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche e Escola de Educação Infantil
.M EC
.Torre de Pedra/SP
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche e Escola de Educação Infantil
.M EC
.Tuparetama/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Jardim de Angicos/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Severiano Melo/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche e Escola de Educação Infantil
.M EC
.S e r r a / ES
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche e Escola de Educação Infantil
.M EC
.Pacoti/CE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadra e Cobertura de quadra
.M EC
.Pinheirinho do Vale/RS
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadra e Cobertura de quadra
.M EC
.Senador Alexandre Costa/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Lajes Pintadas/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadra e Cobertura de quadra
.M EC
.Cândido Mendes/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche e Escola de Educação Infantil
.M EC
.Alto do Rodrigues/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche e Escola de Educação Infantil
.M EC
.Pirapó/RS
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche e Escola de Educação Infantil
.M EC
.Paulo Bento/RS
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche e Escola de Educação Infantil
.M EC
.Cândido Godói/RS
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Jataúba/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental
.M EC
.Dores do Rio Preto/ES
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Equipamentos e Mobiliários do Pró-infância
.M EC
.Nacional
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Profssional e
Tecnológica
.Novo Campus de Guarujá - IFSP
.M EC
.Guarujá/SP
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Profssional e
Tecnológica
.Restaurante Estudantil do Campus Vitorino Freire - IFMA
.M EC
.Vitorino Freire/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Superior
.Novo Hospital de Paulo Afonso
.M EC
.Paulo Afonso/BA
ANEXO II
.
.Eixo
.Subeixo
.Empreendimento
.Órgão
.Localização
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itaquiraí/MS
.SNSA/MCID
.Itaquiraí/MS
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de
E u n á p o l i s / BA
.SNSA/MCID
.E u n á p o l i s / BA
.
.Infraestrutura Social e Inclusiva
.Cultura
.Retomada - CEU das Artes - Porto Seguro/BA
.MinC
.Porto Seguro/BA
.
.Infraestrutura Social e Inclusiva
.Cultura
.Retomada - CEU das Artes - Ilhéus/BA
.MinC
.I l h é u s / BA
.
.Infraestrutura Social e Inclusiva
.Cultura
.Retomada - CEU das Artes - Pacatuba/CE
.MinC
.Pacatuba/CE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Dom Aquino/MT
.M EC
.Dom Aquino/MT
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Praia Norte/TO
.M EC
.Praia Norte/TO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Conde/PB
.M EC
.Conde/PB
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Chorrochó/BA
.M EC
.C h o r r o c h ó / BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Marcionílio Souza/BA
.M EC
.Marcionílio Souza/BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Fortuna/MA
.M EC
.Fo r t u n a / M A
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Fortuna/MA
.M EC
.Fo r t u n a / M A
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Redenção/CE
.M EC
.Redenção/CE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Barra D'Alcântara/PI
.M EC
.Barra D'Alcântara/PI
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Educação Infantil Novo Triunfo/BA
.M EC
.Novo Triunfo/BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Peçanha/MG
.M EC
.Peçanha/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Educação Infantil Anicuns/GO
.M EC
.Anicuns/GO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Educação Infantil Paraguaçu/MG
.M EC
.Paraguaçu/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Educação Infantil Sítio do Mato/BA
.M EC
.Sítio do Mato/BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Janaúba/MG
.M EC
.Janaúba/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Educação Infantil Porangatu/GO
.M EC
.Porangatu/GO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Educação Infantil Buritirama/BA
.M EC
.B u r i t i r a m a / BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Educação Infantil Itamaraju/BA
.M EC
.I t a m a r a j u / BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Educação Infantil Mundo Novo/BA
.M EC
.Mundo Novo/BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Maiquinique/BA
.M EC
.M a i q u i n i q u e / BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Conde/PB
.M EC
.Conde/PB
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Educação Infantil Nova Cruz/RN
.M EC
.Nova Cruz/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Educação Infantil Lagoa de Itaenga/PE
.M EC
.Lagoa de Itaenga/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Santo Antônio dos Lopes/MA
.M EC
.Santo Antônio dos Lopes/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Carrapateira/PB
.M EC
.Carrapateira/PB
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Educação Infantil Presidente Juscelino/MA
.M EC
.Presidente Juscelino/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Brejolândia/BA
.M EC
.B r e j o l â n d i a / BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Arari/MA
.M EC
.Arari/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Educação Infantil Carazinho/RS
.M EC
.Carazinho/RS
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Montes Altos/MA
.M EC
.Montes Altos/MA