DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Educação Infantil Tomé-Açu/PA
.M EC
.Tomé-Açu/PA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental São Benedito/CE
.M EC
.São Benedito/CE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Anápolis/GO
.M EC
.Anápolis/GO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Profissionalizante Goiânia/GO
.M EC
.Goiânia/GO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Canarana/MT
.M EC
.Canarana/MT
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Canarana/MT
.M EC
.Canarana/MT
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Várzea Grande/MT
.M EC
.Várzea Grande/MT
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Mari/PB
.M EC
.Mari/PB
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Betânia/PE
.M EC
.Betânia/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Praia Norte/TO
.M EC
.Praia Norte/TO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Praia Norte/TO
.M EC
.Praia Norte/TO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Praia Norte/TO
.M EC
.Praia Norte/TO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Afonso Cunha/MA
.M EC
.Afonso Cunha/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Afonso Cunha/MA
.M EC
.Afonso Cunha/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Afonso Cunha/MA
.M EC
.Afonso Cunha/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Afonso Cunha/MA
.M EC
.Afonso Cunha/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Buriti Bravo/MA
.M EC
.Buriti Bravo/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Soure/PA
.M EC
.Soure/PA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Araguari/MG
.M EC
.Araguari/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Tucuruí/PA
.M EC
.Tucuruí/PA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras São Francisco/MG
.M EC
.São Francisco/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Ceará-Mirim/RN
.M EC
.Ceará-Mirim/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Biguaçu/SC
.M EC
.Biguaçu/SC
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Chácara/MG
.M EC
.Chácara/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Santana do Livramento/RS
.M EC
.Sant'Ana do Livramento/RS
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Educação Infantil João Pessoa/PB
.M EC
.João Pessoa/PB
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Mauriti/CE
.M EC
.Mauriti/CE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Frei Gaspar/MG
.M EC
.Frei Gaspar/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Curral Novo do Piauí/PI
.M EC
.Curral Novo do Piauí/PI
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras São Francisco de Assis do Piauí/PI
.M EC
.São Francisco de Assis do
Piauí/PI
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Porto da Folha/SE
.M EC
.Porto da Folha/SE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Quadras e Cobertura de Quadras Juruá/AM
.M EC
.Juruá/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Iati/PE
.M EC
.Iati/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Ruy Barbosa/BA
.M EC
.Ruy Barbosa/BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Profissionalizante Conceição do Coité/BA
.M EC
.Conceição do Coité/BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Xique-Xique/BA
.M EC
.X i q u e - X i q u e / BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Ipirá/BA
.M EC
.I p i r á / BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Profissionalizante Morro do Chapéu/BA
.M EC
.Morro do Chapéu/BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola São Leopoldo/RS
.M EC
.São Leopoldo/RS
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Profissionalizante Saúde/BA
.M EC
.S a ú d e / BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Jaboatão dos Guararapes/PE
.M EC
.Jaboatão dos Guararapes/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Reforma de Escola Caruaru/PE
.M EC
.CARUARU/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Reforma de Escola Petrolina/PE
.M EC
.Petrolina/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Arcoverde/PE
.M EC
.Arcoverde/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Arcoverde/PE
.M EC
.Arcoverde/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Vitória da Conquista/BA
.M EC
.Vitória da Conquista/BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Vitória da Conquista/BA
.M EC
.Vitória da Conquista/BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Tanhaçu/BA
.M EC
.T a n h a ç u / BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Vitória da Conquista/BA
.M EC
.Vitória da Conquista/BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Ruy Barbosa/BA
.M EC
.Ruy Barbosa/BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Ichu/BA
.M EC
.I c h u / BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Cândido Sales/BA
.M EC
.Cândido Sales/BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Rio Verde/GO
.M EC
.Rio Verde/GO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Rio Verde/GO
.M EC
.Rio Verde/GO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Ceres/GO
.M EC
.Ceres/GO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Inhumas/GO
.M EC
.Inhumas/GO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Santa Tereza de Goiás/GO
.M EC
.Santa Tereza de Goiás/GO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação de Escola Ouro Verde de Goiás/GO
.M EC
.Ouro Verde de Goiás/GO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Planaltina/GO
.M EC
.Planaltina/GO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Parnarama/MA
.M EC
.Parnarama/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Esperantinópolis/MA
.M EC
.Esperantinópolis/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Uiramutã/RR
.M EC
.Uiramutã/RR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Amajari/RR
.M EC
.Amajari/RR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Cocal/PI
.M EC
.Cocal/PI
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Silvanópolis/TO
.M EC
.Silvanópolis/TO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Ponte Alta do Bom Jesus/TO
.M EC
.Ponte Alta do Bom Jesus/TO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Bela Vista do Maranhão/MA
.M EC
.Bela Vista do Maranhão/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Maurilândia/GO
.M EC
.Maurilândia/GO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Loreto/MA
.M EC
.Loreto/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Poranga/CE
.M EC
.Poranga/CE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Carnaubal/CE
.M EC
.Carnaubal/CE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Ceará-Mirim/RN
.M EC
.Ceará-Mirim/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil São Rafael/RN
.M EC
.São Rafael/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Condado/PE
.M EC
.Condado/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Potiretama/CE
.M EC
.Potiretama/CE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil São Gonçalo do Abaeté/MG
.M EC
.São Gonçalo do Abaeté/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Educação Infantil Cachoeirinha/TO
.M EC
.Cachoeirinha/TO
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Bela Vista do Maranhão/MA
.M EC
.Bela Vista do Maranhão/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Nova Ibiá/BA
.M EC
.Nova Ibiá/BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Escola de Ensino Fundamental Nova Ibiá/BA
.M EC
.Nova Ibiá/BA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Ampliação São Luís/MA
.M EC
.São Luís/MA
ANEXO III
.
.Eixo
.Subeixo
.Empreendimento - DE
.Empreendimento - PARA
.Órgão
.Localização
.
.
.Inclusão Digital e
Conectividade
.Atender 7.740 localidades com 4G
ou tecnologia superior
.Atender localidades com 4G
ou tecnologia superior
.M CO M
.Nacional
.
.Inclusão Digital e
Conectividade
.Expansão do 4G e
Implantação do 5G
.Atender 5.570 sedes municipais
brasileiras com 5G
.Atender sedes municipais
brasileiras com 5G
.M CO M
.Nacional
.
.Inclusão Digital e
Conectividade
.Expansão do 4G e
Implantação do 5G
.Implantar backhaul de fibra óptica
em 530 sedes municipais
.Implantar backhaul de fibra
óptica em sedes municipais
.M CO M
.RO; AM; RR; PA; AP; TO; MA;
PI; CE; RN; PB; PE; AL; SE;
BA; MG; RS; MS; GO
.
.Inclusão Digital e
Conectividade
.Serviços Postais e
Logística de Entregas
.Implantação de Sistema de
Triagem Automatizado em São
José dos Pinhais/PR
.Implantação de Sistema de
Triagem Automatizado em
Pinhais/PR
.M CO M
.Pinhais/PR