DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 4.741, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53520.000589/2025-08. Expede autorização à Luana Sonia Albino,
CNPJ nº 24.828.607/0001-22, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.742, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53520.000608/2025-98. Expede autorização à Fernando Streme,
CPF nº ***.647.139-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.743, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53520.000609/2025-32. Expede autorização à Giovanni Schick, CPF
nº ***.379.909-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.747, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53520.000613/2025-09. Expede autorização à Chao de Terra
Participações Ltda, CNPJ nº 53.264.271/0002-00, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.748, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53520.000615/2025-90. Expede autorização à Max Romoaldo
Fertig, CPF nº ***.453.989-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.803, DE 2 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.000622/2025-91. Expede autorização à Thomas Rebello
Langfeldt, CPF nº ***.385.579-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.804, DE 2 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.000627/2025-14. Expede autorização à Fix Investimentos
Ltda., CNPJ nº 07.346.797/0001-22, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.805, DE 2 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.000631/2025-82. Expede autorização à Marcelo Medina, CPF
nº ***.744.280-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.806, DE 2 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.000633/2025-71. Expede autorização à Lucas Dallabona, CPF
nº ***.263.889-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.820 - Processo nº 53504.004322/2025-80: ALANDERSON ALMEIDA MARTINS DUARTE,
CPF nº ***.921.568-**.
Nº 4.821 - Processo nº 53504.004324/2025-79: ALFREDO DIVANI, CPF nº ***.690.018-
**.
Nº 4.822 - Processo nº 53504.004334/2025-12: ANGELO SOARES STASSI, CPF nº
***.889.838-**.
Nº 4.823 - Processo nº 53504.004340/2025-61: LUIZ FERNANDO MARTINO, CPF nº
***.184.468-**.
Nº 4.824 - Processo nº 53504.004343/2025-03: GUILHERME APARECIDO SANITA, CPF nº
***.064.738-**.
Nº
4.825 -
Processo
nº 53504.004355/2025-20:
JOSE
DONIZETE
GOMES, CPF
nº
***.611.268-**.
Nº 4.826 - Processo nº 53504.004363/2025-76: ANDRE DE MEDEIROS BULLE, CPF nº
***.129.668-**.
Nº 4.827 - Processo nº 53516.001186/2025-37: SISTEMA DE RADIODIFUSAO LUTH LTDA ,
CNPJ nº 05.431.661/0001-95.
Nº 4.828 - Processo nº 53516.001197/2025-17: GUSTAVO MONTANS BAER, CPF nº
***.542.549-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.830, DE 5 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.003898/2025-20: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à SERGIO FORES PISANI, CPF nº ***.598.918-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 3.494, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à FAZENDA AGROPECUARIA
CAFEZAL LTDA, CNPJ nº 40.091.344/0001-78, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATO Nº 3.660, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à GERDAU AÇOMINAS S/A, CNPJ
nº 17.227.422/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATO Nº 4.480, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização a CARLOS COSTA DE SOUZA, CPF nº ***.148.161-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.534 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências a BRUNO MELGACO VAZ, CPF
nº ***.926.706-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.535 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências a MAXIMILI COSTA ALMEIDA,
CPF nº ***.861.784-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.536 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à BIOENERGETICA VALE DO
PARACATU SA, CNPJ nº 08.793.343/0001-62, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATO Nº 4.654, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização à FUNDACAO DOM QUIRINO, CNPJ nº 01.505.974/0001-90,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 4.686, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.002933/2025-93. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ nº
02.302.100/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.755, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Processo
nº 53504.002890/2025-46.
Extinguir,
por renúncia,
as
autorizações do Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº XXX365884XX, e
da autorização do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) -
Modalidade Ligação para
Transmissão de Programas (código
251), Fistel
XXX226417XX e respectivas Autorizações de Uso de Radiofrequências, expedidas
à entidade SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA DE LENÇÓIS PAULISTA LTDA de CNPJ
51.423.226/0001-36, tendo em vista a solicitação de renúncia da outorgada
para os serviços de telecomunicações, bem como da autorização para uso de
radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo..
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente