DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 4.797 - Processo nº 53528.001355/2025-08, Fundação Fraternidade, CNPJ nº
94.958.063/0001-07.
Nº 4.798 - Processo nº 53528.001372/2025-37, Ricardo Drehmer, CPF nº ***.086.390-**.
Nº
4.799 -
Processo
nº 53528.001379/2025-59,
Ricardo
Branco
Rogoski, CPF
nº
***.570.340-**.
Nº 4.800 - Processo nº 53528.001399/2025-20, Joseane Talita Pisatto, CPF nº ***.395.780-**.
Nº 4.802 - Processo nº 53528.000904/2025-19. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Rede De Comunicação De Pelotas Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 87.209.136/0001-94, no município
de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2025
Nº 4.807 - Processo nº 53542.001229/2025-67. Expede autorização a JOSE CASTILHO RUIZ,
CPF nº ***.607.939-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 4.809 - Processo nº 53542.001350/2025-99. Expede autorização a BRA CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº 09.100.177/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.810 - Processo nº 53542.001345/2025-86. Expede autorização a FRANCISCO HERBET
MILFONT PARENTE, CPF nº ***.399.141-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.811 - Processo nº 53542.001343/2025-97. Expede autorização a AGROPECUARIA
TURAZZI LTDA, CNPJ nº 25.349.483/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.812 - Processo nº 53542.001336/2025-95. Expede autorização a SHEILA MEGDA, CPF
nº ***.231.981-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.813 - Processo nº 53542.001334/2025-04. Expede autorização a LETICIA NASSAR DE
MIRANDA, CPF nº ***.066.181-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2025 e nos ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025 publicados
no DOU de 5/05/2025, Seção 1, pág. 17, aponha-se por ter sido omitido, o título:
Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
(p/Codou)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 4.776, DE 1º DE MAIO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à Fundação Educativa
Canaã do Brasil, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 00.336.652/0001-00, no município de Palmares/PE, até 12/09/2033, a contar da
data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.775, DE 1º DE MAIO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à Paraíba Tv/fm Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.936.100/0001-12, no município de Trindade/PE, até 26/03/2032, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.816, DE 5 DE MAIO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à OMEGA RADIODIFUSAO
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
60.269.180/0001-33, no município de Arujá/SP, até 13/03/2030, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.819, DE 5 DE MAIO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO SOCIEDADE VERA
CRUZ LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
26.865.402/0001-42, no município de Goianésia/GO, até 23/04/2030, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 4.737, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Processo: 53578.000395/2025-39 Expede autorização a DMN ESTALEIRO DA
AMAZONIA
LTDA,
CNPJ
nº
13.378.697/0001-80,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 4.754, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53569.000625/2025-79. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Almeirim Telecom Ltda, CNPJ nº 09911170000100, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 4.801, DE 2 DE MAIO DE 2025
Processo n° 53569.000539/2025-66. Extingue, por cassação, as autorizações
outorgadas às entidades listadas na tabela, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de
agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da perda das
condições indispensáveis à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, conforme dados a seguir:
.
.Nome
.CNPJ
.Serviço Notificado
.Processo de Cassação
. .ROMA FM
CASTANHAL
RADIODIFUSAO LTDA
.04.993.390/0001-07
.SARC 251 e 252
.53569.000185/2025-50
. .FUNDACAO
BARCARENA
DE
COMUNICACAO
E
ASSISTENCIA SOCIAL
.05.725.030/0001-89
.SARC 251
.53569.000190/2025-62
. .TV
FILME
BELEM
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES LTDA
.83.917.583/0001-47
.SARC 252
.53569.000187/2025-49
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 4.808, DE 2 DE MAIO DE 2025
Processo n° 53569.000661/2025-32. Extingue, por cassação, as autorizações
outorgadas as entidades listadas na tabela, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de
Agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020
ou do Ato nº 623, de 29 de janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de
fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em
razão da perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização, com fulcro nos
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, conforme dados a seguir:
.
.Nome
.CNPJ/CPF
.Serviço
Notificado
.Processo de Cassação
. .RADIO MARAJO LTDA
.04.147.914/0001-30
.SARC 251
Serviço Limitado
Privado
.53569.000570/2025-05
. .RÁDIO GUAMÁ LTDA
.14.143.853/0001-97
.SARC 251
.53569.000549/2025-00
. .MARCELO DOS SANTOS
B R A N DAO
.***.492.572-**
.Sem
Serviço
Notificado
.53569.000463/2025-79
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.683 - Processo nº 53500.013145/2025-62. Expede autorização à LINO INTERNET E
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
27.435.310/0001-95,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.684 - Processo nº 53500.030847/2025-19. Expede autorização à TREX TELECOM LTDA.,
CNPJ/MF nº 12.440.292/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.699 - Processo nº 53504.001511/2025-09. Outorga autorização para uso de Radiofrequências
à(ao) RADIO AREIA BRANCA LTDA - EPP, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 01.820.127/0001-10, no município de Caraguatatuba/SP.
Nº 4.728 - Processo nº 53500.022374/2025-78. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 4.729 - Processo nº 53500.013021/2025-87. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 4.730 - Processo nº 53500.015334/2025-70. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM
S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 4.731 - Processo nº 53500.018319/2025-83. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM
S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 4.732 - Processo nº 53500.031383/2025-50. Expede autorização à VELOCIS INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 60.146.444/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto