DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta Prevista
.Fórmula de Cálculo
. .A EA I
.Ampliar a
participação do
Ministério 
da
Cultura 
em
eventos 
e 
reuniões
internacionais
.Percentual de solicitações de avaliação de
audiências internacionais respondidas no prazo
.90%
.(Número de solicitações respondidas no
prazo / Total de Solicitações recebidas
na AEAI) * 100
.
.2. Secretaria-Executiva (SE)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. GSE
.Realizar, 
no
âmbito 
da
Secretaria-Executiva, 
as
atividades de redação, revisão,
expedição e publicação de
Percentual de atividades realizadas
90%
(Somatório de demandas atendidas /
Somatório demandas recebidas) * 100
. .
.documentos oficiais
e atos
normativos e de pessoal, bem
como 
atender
às 
demais
demandas 
internas 
e
externas.
.
.
.
. .Meta Global: Estruturar, fortalecer e valorizar o corpo técnico do Ministério da Cultura e Vinculadas.
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. .CO G E P
.Recepcionar os servidores do
Concurso 
Público
Nacional
Unificado
.Percentual de servidores recebidos no prazo
estabelecido na legislação
.100%
.(Número de servidores
recebidos /
Total de servidores convocados) * 100
.
.3. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG O FC
.Atender demandas contábeis
procedentes 
das 
unidades
gestoras executoras do MinC
.Percentual de demandas contábeis atendidas
.100%
.(Quantidade de
demandas contábeis
atendidas / total de demandas contábeis
recebidas) * 100
. .CG LC
.Atender 
demandas
de
contratações procedentes das
áreas requisitantes do MinC
.Percentual de publicações e divulgações de
contratações atendidas
.100%
.(Total de demandas atendidas / total de
demandas recebidas) * 100
. CG E X
.
Operacionalizar as atividades
de execução orçamentária e
financeira de contratos, de
Percentual de documentos emitidos em
projetos aptos para operacionalização
100%
(Documentos emitidos/Documentos
solicitados) * 100
. .
.convênios e de instrumentos
congêneres 
firmados
pelo
Ministério
.
.
.
. .CG R L
.Atender 
demandas
de
acompanhamento e gestão de
contratos administrativos
.Percentual de contratos vigentes monitorados
.100%
.(Quantidade de demandas atendidas /
quantidade de demandas recebidas) *
100
. .CG R L
.Atender demandas referentes
à movimentação, inventário e
serviços de
patrimônio do
Ministério da Cultura
.Percentual de movimentações concluídas
.100%
.(Quantidade de demandas atendidas /
quantidade de demandas recebidas) *
100
.
.4. Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. CG P L A N
.Elaboração 
de
uma
ferramenta tecnológica
para
gestão 
administrativa,
orçamentária e
Percentual de conclusão
100%
(Etapas concluídas / Etapas previstas) *
100
. .
.financeira 
das
iniciativas
estratégicas 
do
MinC 
e
vinculadas
.
.
.
. .CG P E
.Envio do Projeto de Lei do
Plano Nacional
de Cultura
para o Congresso Nacional
.Projeto de lei enviado
.1
.Somatório simples
. .CG P O F
.Atender 
as 
demandas
referentes 
à
programação
orçamentária e financeira.
.Percentual de demandas atendidas
.100%
.(somatório de demandas atendidas /
somatório de demandas recebidas) *
100
.
.5. Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas (SGPTC)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. .Gabinete
.Verificação, 
análise,
encaminhamento 
e
andamento 
das
demandas
recebidas.
.Percentual de demandas verificadas, analisadas,
encaminhadas ou em andamento
.100%
.(Somatório de demandas verificadas,
analisadas, 
encaminhadas
ou 
em
andamento/Total 
de
demandas
recebidas) * 100
. .C AT E
.Produzir Relatórios Executivos
de finalização de prestação de
contas dos projetos recebidos
com as análises concluídas.
.Percentual de relatórios executivos emitidos
.100%
.(Número 
de
relatórios 
executivo
produzidos / número total de processos
recebidos com análise finalizada) * 100
. .CG CO N
.Verificação, 
análise
e
encaminhamento 
das
demandas 
de
Conciliação
administrativa
.Percentual de demandas verificadas, analisadas,
encaminhadas ou em andamento.
.100%
.(Somatório de demandas verificadas,
analisadas, 
encaminhadas
ou 
em
andamento/Total 
de
demandas
recebidas) * 100
. .CG A P C
.Avaliar 
os
resultados 
de
projetos 
culturais 
dos
mecanismos 
de 
fomento
indireto a fim de evitar a
prescrição.
.Percentual de projetos que iriam prescrever no
16° Ciclo.
.100%
.(Somatório de projetos movimentados
que evitaram a prescrição / Somatório
de projetos para avaliação que iriam
prescrever) * 100
. .CG A P C
.Análise 
de
prestação 
de
contas 
(quanto 
ao
cumprimento do
objeto e
aspectos 
financeiros) 
de
transferências voluntárias
.Número de pareceres emitidos.
.100
.Somatório de pareceres produzidos no
período do 16° ciclo
. .CG A P C
.Análise 
financeira 
da
prestação 
de
contas 
dos
projetos 
firmados
com 
a
iniciativa privada.
.Número de pareceres emitidos.
.400
.Somatório de pareceres de avaliação
financeira produzidos no período do 16°
ciclo
.
.6. Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação (STII)
. .Meta Global: Promover a apropriação social das tecnologias e ambiente digitais para impulsionar a cultura digital e suas possibilidades de expressão, produção, difusão e fruição
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. .CO G OV
.Digitalizar 
e
disponibilizar
serviços do MinC para a
sociedade
.Percentual
de 
serviços
digitalizados
e
disponibilizados
.85%
.(Quantidade 
de
serviços 
digitais
disponibilizados/Quantidade de serviços
digitalizáveis) * 100
. .CG S O L
.Atender 
as
demandas 
de
manutenções 
corretivas,
evolutivas ou adaptativas para
os sistemas, aplicativos e/ou
portais
.Percentual de demandas atendidas no período
.70%
.(Quantidade 
de 
demandas
atendidas/Quantidade 
de 
demandas
recebidas) *100
. .CO S AU
.Apoiar 
implementação 
de
infraestrutura 
de
TIC 
dos
novos escritórios regionais do
MinC
.Percentual
de 
escritórios
inaugurados
e
apoiados
.90%
.
(Quantidade de escritórios inaugurados e
apoiados pelo MinC/Quantidade total de
escritórios do MinC) * 100
.
.7. Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC)
. .Meta Global: Ampliar a infraestrutura cultural (equipamentos, espaços e serviços) nos territórios.
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo