DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. CG A P
Fomentar a ocupação e o uso
dos equipamentos e espaços
culturais nos territórios da
cultura.
.Capacitação de gestores representantes dos
equipamentos e espaços culturais inaugurados
indicados pelos municípios. Realizar eventos de
capacitação sobre gestão descentralizada e
Atender 100% de gestores
dos equipamentos e espaços
culturais interessados nas
Somatório dos Representantes
capacitados.
. .
.
.compartilhada 
com
os 
gestores
dos
equipamentos e espaços culturais já inaugurados
e prestar apoio técnico contínuo a este público,
com o objetivo de fomentar boas práticas de uso
e ocupação.
.iniciativas de capacitação e
apoio técnico oferecidos pelo
MinC.
.
.
.8. Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC)
. .Meta Global: Aprimorar, qualificar e articular as políticas e os mecanismos de fomento nacionalmente
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. .Gabinete
.Tratar tempestivamente as
demandas 
recebidas 
no
âmbito do Gabinete da SCDC
.Percentual de demandas encaminhadas ou
tratadas
.80%
.(Somatório 
das 
demandas
encaminhadas ou tratadas / somatório
de demandas recebidas) * 100
. CG P C P
.Tratar tempestivamente as
demandas 
recebidas 
no
âmbito da gestão das
Percentual de demandas analisadas
80%
(Somatório das demandas analisadas /
somatório de demandas recebidas) *
100
. .
.transferências voluntárias, em
fase 
de
formalização 
e
acompanhamento
.
.
.
. CG P C V
.Tratar tempestivamente as
demandas 
recebidas 
no
âmbito da gestão das
Percentual de demandas analisadas
80%
(Somatório das demandas analisadas /
somatório de demandas recebidas) *
100
. .
.transferências voluntárias, em
fase 
de
formalização 
e
acompanhamento
.
.
.
. CG P D C
.Tratar tempestivamente as
demandas 
recebidas 
no
âmbito da gestão das
Percentual de demandas analisadas
80%
(Somatório das demandas analisadas /
Somatório de demandas recebidas) *
100
. .
.transferências voluntárias, em
fase 
de
formalização 
e
acompanhamento
.
.
.
.
.9. Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI)
. .Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta Prevista
.Fórmula de Cálculo
. .GAB
.Tratar demandas recebidas
via processo SEI na unidade
S DA I
.Percentual de demandas tratadas/recebidas
.80%
.(Somatório de demandas atendidas /
somatório de demandas recebidas via
processo SEI) * 100
. .CG H A B
.Realizar 
o 
monitoramento
anual 
das
associações 
de
gestão coletiva
de direitos
autorais habilitadas
.Quantidade de associações monitoradas
.14
.Somatório 
de
processos 
de
monitoramento 
anual 
apresentados
pelas associações
. .CG H A B
.Dar 
encaminhamento
e
resposta 
aos
pedidos 
de
mediação 
e
arbitragem
recebidos 
pelo
balcão 
de
serviços gov.br
.Percentual de solicitações respondidas
.100%
.(Quantidade de solicitações respondidas
/ Quantidade de solicitações recebidas)
* 100
. CG F I S
.Elaborar subsídios técnicos
nos processos de fiscalização e
eventual sancionamento
Percentual de subsídios técnicos elaborados
90%
(Quantidade de subsídios técnicos
emitidos / Quantidade de subsídios
técnicos solicitados)
* 100
. .
.referentes às atividades de
gestão coletiva
de direitos
autorais
.
.
.
. .Meta Global: Reposicionar a cultura brasileira no cenário internacional
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta Prevista
.Fórmula de Cálculo
. CG N EA
.Acompanhamento 
e 
Apoio
técnico 
à
representação
diplomática brasileira para as
negociações internacionais,
Percentual de subsídios técnicos prestados
90%
(Quantidade de subsídios técnicos
prestados / Quantidade de subsídios
técnicos solicitados)
* 100
. .
.bilaterais e/ou multilaterais,
nos fóruns que tratem de
tema de direitos autorais e
expressões 
culturais
tradicionais
.
.
.
.
.10. Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SECFC)
. .Meta Global: Aprimorar, qualificar e articular as políticas e os mecanismos de fomento nacionalmente
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG A R T
.Organizar 
as
reuniões 
da
Comissão 
Nacional 
de
Incentivo à Cultura (CNIC)
.Reuniões realizadas
.100% de reuniões realizadas
.Somatório das reuniões realizadas
. CGT V S / D F D I R
.Tratar tempestivamente as
demandas 
recebidas 
no
âmbito da gestão das
Percentual de demandas atendidas
80%
(Somatório de demandas atendidas /
somatório de demandas recebidas) *
100
. .
.transferências voluntárias, em
fase 
de
formalização 
e
acompanhamento
.
.
.
. .CGT I N / D F D I R
.Tratar tempestivamente as
demandas 
recebidas 
no
âmbito 
da
gestão 
das
transferências interfederativas
.Percentual de demandas atendidas
.80%
.(Somatório de demandas atendidas /
somatório de demandas recebidas) *
100
. .CG C E L / D F I N D
.Analisar 
propostas
apresentadas no mecanismo
de 
incentivo
a 
projetos
culturais do Pronac.
.Percentual de Propostas analisadas
.70%
.(Somatório de propostas analisadas /
somatório de propostas recebidas) *
100
. .CG D E N / D F I N D
.Coordenar as solicitações de
evolução do sistema SALIC
.Percentual de demandas postadas
.90%
.(Somatório 
das 
demandas
postadas/somatório 
de
pedidos 
de
melhorias) * 100
. .CG M E X / D F I N D
.Acompanhar a execução dos
projetos dos mecanismos de
fomento indireto
.Percentual de projetos monitorados
.80%
.(Somatório de projetos monitorados /
Somatório de projetos em execução no
exercício fiscal) * 100
. .Meta Global: Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. .D ES EC
.Implementar 
programas,
projetos e ações que visem ao
desenvolvimento 
de
empreendimentos 
e
empreendedores criativos
.Percentual de programas, projetos e ações
implementados
.80%
.(Somatório de programas, projetos e
ações implementados ou analisados /
somatório de programas, projetos e
ações
planejados ou
recebidos
para
análise) * 100
. .Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo