DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .CGT C / DT R AC
.Analisar 
os 
cadastros
realizados no Vale-Cultura
.Percentual de cadastros analisados no sistema
do Vale-Cultura
.90%
.(Somatório de cadastros analisados /
Somatório de cadastros recebidos) *
100
. .CGT C / DT R AC
.Atender 
as 
demandas
recebidas 
por
e-mails 
no
âmbito 
do
Programa 
de
Cultura do Trabalhador (Vale-
Cultura)
.Percentual de e-mails atendidos no âmbito do
Programa
de
Cultura do
Trabalhador
(Vale-
Cultura)
.95%
.(Somatório dos e-mails respondidos/
Somatório dos e-mails recebidos) * 100
.
.11. Secretaria Formação, Livro e Leitura (SEFLI)
. .Meta Global: Promover política de conhecimento e formação em arte e cultura
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. .Gabinete
.Tratar demandas recebidas
no âmbito do Gabinete da
SEFLI
.Percentual de demandas atendidas
.80%
.(Somatório de demandas atendidas /
somatório de demandas recebidas) *
100
. DLLLB
.Analisar 
as
propostas 
de
transferências 
voluntárias
apresentadas em fase de
Percentual de propostas analisadas
100%
(Número de propostas analisadas /
número de propostas apresentadas) *
100
. .
.formalização, 
no 
Sistema
Eletrônico 
de
Informações
(SEI) 
e
na 
plataforma
Transferegov.br.
.
.
.
. .CG L B / B D B
.Atender às
demandas dos
usuários 
da
Biblioteca
Demonstrativa 
Maria
da
Conceição 
Moreira 
Salles
(BDB).
.Percentual de demandas atendidas
.100%
.(Número de demandas
atendidas /
número de demandas apresentadas) *
100
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .CG P C E
.Atender 
demandas
de
acompanhamento de Termos
de Execução Descentralizada
.Percentual
de 
Instrumentos
vigentes
monitorados
.100%
.(Número de demandas
atendidas /
Número de demandas recebidas) *100
. .CG FAC
.Atender 
demandas
de
acompanhamento e gestão de
termos de fomento
.Percentual
de 
Instrumentos
vigentes
monitorados
.100%
.(Número de demandas
atendidas /
Número de demandas recebidas) *100
.
.12. Secretaria do Audiovisual (SAV)
. .Meta Global: Reposicionar a cultura brasileira no cenário internacional
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG P DA
.Fortalecer 
a
participação
brasileira 
em
eventos 
e
espaços 
de
cooperação
internacionais
.Quantidade 
de
eventos 
e
espaços 
de
cooperação internacional com a participação
institucional do MinC
.5
.Contagem simples
. .Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta Prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG P DA
.Construção da plataforma de
streaming público
brasileira,
com 
conteúdos
próprios,
licenciados e agregados
.Percentual de desenvolvimento da plataforma
para início da fase de teste
.100%
.(Etapas concluídas / etapas previstas) *
100
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta Prevista
.Fórmula de cálculo
. Gabinete
.Realizar 
as
atividades 
de
redação, revisão, expedição e
publicação 
de
documentos
oficiais, bem
como atender
às
Percentual de demandas atendidas
90%
(Somatório de demandas atendidas /
somatório de demandas recebidas) *
100
. .
.demais demandas internas e
externas.
.
.
.
. .CG P P A
.Supervisão do
Contrato de
Gestão n˚ 01/2021 celebrado
entre o MinC e a SAC para
gestão 
da
Cinemateca
Brasileira
.Percentual de Notas Técnicas emitidas
.100%
.(Quantidade 
de 
documentos
elaborados/Quantidade de documentos
previstos) * 100
. .Meta Global: Fortalecer a presença institucional e apoio para a execução descentralizada de políticas do MINC
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG P P A
.Diagnóstico 
dos
Arquivos
Audiovisuais
.Percentual de diagnósticos elaborados
.100%
.(Quantidade 
de
diagnósticos
elaborados/Quantidade 
de 
visitas
realizadas) *100
. .Meta Global: Preservar e difundir memórias e patrimônios culturais brasileiros
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGC TAV
.Disponibilização de conteúdo
audiovisual sob a guarda do
CTAV para pesquisadores
.Quantidade de conteúdos disponibilizados
.200
.Somatório 
de 
conteúdos
disponibilizados
. .Meta Global: Reconhecer, valorizar e promover a diversidade das expressões culturais e artísticas dos diferentes territórios brasileiros
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta Prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG F F M
.Consolidar 
instrumentos
eficazes 
para
fomentar 
e
desenvolver os diferentes elos
da 
cadeia
produtiva 
do
audiovisual.
.Percentual de projetos pagos dos editais da SAv
lançados no 2º semestre de 2024
.100%
.(Valor pago / valor total previsto) *
100
. CG F F M
.Dar 
continuidade 
aos
mecanismos de financiamento
ao setor audiovisual na
Percentual de projetos analisados
(admissibilidade) e contratados (termos,
convênios e contratos firmados).
100%
(Somatório de propostas analisadas /
somatório de propostas recebidas)
*100
. .
.modalidade fluxo
contínuo.
Lei Rouanet e Transferência
Voluntárias
.
.
.
.
.13. Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC)
. .Meta Global: Consolidar o Sistema Nacional de Cultura, com a ativação da presença das políticas culturais nos municípios e estados.
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG S N C
.Formalizar 
e
publicar 
as
adesões ao Sistema Nacional
de Cultura
.Quantidade de adesões publicadas no Diário
Oficial da União.
.60 adesões
.Somatório de adesões no período
. .Meta Global: Consolidar instâncias e fortalecer os mecanismos de participação social e articulação política na cultura.
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG C N P C
.Planejamento e Execução das
reuniões 
Ordinárias
e
Extraordinárias do CNPC.
.Percentual 
de 
reuniões 
extraordinárias 
e
ordinárias do
Conselho Nacional
de Política
Cultural realizadas.
.100%
.(Número de reuniões realizadas/Total
de reuniões previstas) *100
. .Meta Global: Fortalecer a presença institucional e apoio para a execução descentralizada de políticas do MINC
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo