DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .CG O C
.Adesão 
de
municípios 
à
segunda etapa
da Política
Nacional Aldir Blanc (PNAB)
.Percentual de municípios
que assinaram o
Termo de Adesão da PNAB
.85%
.(Número de municípios que assinaram o
Termo de Adesão da PNAB / Total de
municípios) * 100
. .CG I T J
.Atender demandas sobre Lei
Paulo Gustavo (LPG) e Política
Nacional Aldir Blanc (PNAB)
.Percentual de demandas atendidas
.100%
.(Quantidade de demandas atendidas /
Total de demandas recebidas) * 100
. CG E E
.Realizar 
atividades
de
articulação 
e/ou
acompanhamento 
referentes
às pautas prioritárias da
Número de atividades presenciais ou virtuais,
de articulação e/ou acompanhamento
realizadas.
6
Somatório de atividades realizadas
. .
.Secretaria dos
Comitês de
Cultura (Sistema Nacional de
Cultura, Política Nacional Aldir
Blanc, Programa Nacional dos
Comitês de Cultura)
.
.
.
. CG C C
Realizar atividades de
articulação e/ou
acompanhamento referentes
Número de reuniões e encontros realizados.
5
Somatório de atividades realizadas
.
às pautas prioritárias do
Programa Nacional dos
Comitês de Cultura
. .
.
.
.
.
ANEXO II
Indicador de uma Meta Global
.
.Meta Global
.
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
. .Percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas
.80%
.Somatório
do
percentual 
de
alcance
das
metas
intermediárias
vinculadas 
/
quantitativo 
de
metas
intermediárias vinculadas
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 21, DE 5 DE MAIO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s) abaixo,
para o(s)
qual(is)
o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
222092 - GUARDIÃS DO FUTURO - AS MULHERES QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE
AZMINA
CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 21.598,29
Valor total atual: R$ 499.947,99
240072 - Samba: Arte e Educação
ASSOC. CIVIL PARA A PROMO. DA EDUCACAO NAS COMUN. LIGADAS AS ESCOLAS
DE SAMBA DA CID. E AGREMIACOES CORRELATAS DO RJ E ADJACENCIAS SAMBA EDUCA
CNPJ/CPF: 46.298.761/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 167.495,49
Valor total atual: R$ 1.083.553,38
242011 - Judeus em diáspora (título provisório)
SWU BRASIL
CNPJ/CPF: 30.587.574/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 183.743,64
Valor total atual: R$ 1.134.412,13
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 242011 - Judeus em diáspora (título provisório), publicado na
portaria nº 0025/24 de 18/04/2024, no D.O.U. de 19/04/2024.
Onde se lê: A proposta visa a produc–ão e exibic–ão do documentário de média-
metragem, com 50 minutos de durac–ão, sobre a ahistória de imigrantes judeus provenientes
de Marrocos e que se estabeleceram na Amazônia Brasileira a partir dos anos 1810.
Leia-se: A proposta visa a produção e exibição do documentário de media-
metragem, com até 70 minutos de duração, sobre a a historia de imigrantes judeus provenientes
de Marrocos e que se estabeleceram na Amazônia Brasileira a partir dos anos 1810.
Art. 3.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 250858 - Sorvete de Morango (Curta-metragem), publicado na
portaria nº 0014/5 de 24/03/2025, no D.O.U. em 25/03/2025.
Onde se lê: MARIO LUIZ AUGELLI BARREIROS
Leia-se: 18.094.869 MARIO LUIZ AUGELLI BARREIROS
Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
2316677 - Facine - Festival de Cinema Ambiental da Chapada Diamantina - 2ª
Ed i ç ã o
ARACA CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ/CPF: 19.966.923/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/05/2025
2317059 - Aqui tem diversidade
ADEMIR DAMIAO RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.261.239-**
Cidade: Pinhais - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232439 - FAROL VERDE
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/05/2025 à 31/12/2025
234160 - Ocupa Cinema: A arte de educar
DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
CNPJ/CPF: 07.952.460/0001-69
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235665 - 32º Festival MixBrasil de Cultura da Diversidade
Associação Cultural Mix Brasil
CNPJ/CPF: 04.127.580/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
239401 - Amazônia Azul _ O Mar que nos pertence
SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50
Cidade: SANTOS - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
240380 - Média-metragem "DAVI"
RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO
CNPJ/CPF: ***.395.783-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 02/05/2025 à 31/07/2025
240451 - UM SOL QUE BRILHA
DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/07/2025
2417125 - II Edição do Perifericu - Festival Internacional de Cinema e Cultura de Quebrada
ANA ROSA THISOTEINE CALDEIRA MENEZES FREITAS
CNPJ/CPF: 34.349.937/0001-99
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
241316 - David Capistrano de precursor do SUS a referência para o Mundo
SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50
Cidade: SANTOS - SP;
Prazo de Captação: 03/05/2025 à 31/12/2025
2413276 - Cine BR em Movimento IV
T BRAZIL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 68.518.554/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
244534 - "Café: Uma Jornada Diária"
MoV8 Produções
CNPJ/CPF: 16.994.062/0001-04
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 16/04/2025 à 31/12/2025
245775 - 11º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito Santo
CAJU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248081 - Plano Anual - Rádio e TV Educativa Nazaré
FUNDACAO RADIO E TV EDUCATIVA DE JUINA
CNPJ/CPF: 03.435.449/0001-70
Cidade: Juína - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248633 - Festival da Cidadania pela Diversidade e Inclusão
GRUPO DE APOIO A CRIANCA SOROPOSITIVO MAIS CRIANCA
CNPJ/CPF: 03.059.790/0001-79
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025