DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 306, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
251295 - Oficinas Culturais Denim City
ASSOCIACAO CULTURAL DE JEANS - DENIM CITY
CNPJ/CPF: 33.919.873/0001-51
Processo: 01400006511202551
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 142.857,00
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem por objetivo atender um público total de 500
pessoas, com cursos sobre a cultura denim no Brasil, fornecendo também ferramentas que
profissionalize o educando para o exercício de atividades comerciais relacionadas ao
produto, gerando assim uma fonte de renda com 100% de gratuidade.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251669 - Casa Brasil Belém
M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.392.953/0001-10
Processo: 01400008410202515
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 13.666.757,71
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Casa Brasil Belém tem como objetivo realizar um evento
plural com diversas atividades e manifestações culturais, por meio de experiências
imersivas, exposição fotográfica, oficinas, debates, atividades culturais e shows. No intuito
de promover a cultura e o papel do Brasil na pauta climática durante a COP 30, o projeto
proporcionará ao público uma importante reflexão da identidade brasileira - em especial a
Amazônia - com temáticas sobre cultura regional e biodiversidade.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
251670 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL SEU MERCADO 5ª EDIÇÃO
CUBO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.809.507/0001-30
Processo: 01400008414202501
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Aprovado: R$ 974.116,00
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto realiza o evento SEU MERCADO por meio de uma
programação cultural pautada nas apresentações de música regional e instrumentais, e
ações cênicas. Ingressos serão vendidos a preços acessíveis para circulação do espaço e
medidas de acessibilidade serão adotadas.
251672 - Festival Multicultural de Piripiri
FUNDACAO DIOGENES QUARESMA
CNPJ/CPF: 03.858.919/0001-09
Processo: 01400008421202503
Cidade: Piripiri - PI;
Valor Aprovado: R$ 199.602,90
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Multicultural de Piripiri contará com apresentações de
música regional, incluindo forró, música instrumental e MPB. O evento também oferecerá
três oficinas focadas em empreendedorismo cultural, além de um espetáculo teatral.
251674 - Encontro Cultura e Sustentabilidade: Arte, Território e ESG
LEONARDO RIBEIRO ARARIPE
CNPJ/CPF: 14.785.951/0001-28
Processo: 01400008430202596
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 567.309,60
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Encontro Cultura e Sustentabilidade,
reunindo apresentações musicais, rodas de conversa e oficinas culturais. As ações terão
como eixo temático a relação entre cultura e sustentabilidade, promovendo a valorização de
expressões artísticas alinhadas aos princípios ESG, com atividades acessíveis ao público.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251675 - MULHERES IGUAIS, MULHERES DIFERENTES
SUELI DE FATIMA MOUSQUER
CNPJ/CPF: ***.394.580-**
Processo: 01400008442202511
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 223.349,06
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de uma exposição de telas da artista Sueli Mousquer e
publicação de um catálogo das obras expostas, que retratam ou representam cerca de 80
mulheres que de alguma forma foram e são até hoje símbolos da luta, da ruptura,da
irreverência, da resistência e da produção científica e artística ao longo de séculos, mas
muitas vezes esquecidas pela história oficial. O catálogo trará, ainda, uma breve biografia
dessas mulheres e o contexto histórico de seu tempo.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
251676 - FLORESCER NA ARTE - IV EDIÇÃO
CTQT - CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIFICACAO NO TRANSPORTE
CNPJ/CPF: 07.791.484/0001-83
Processo: 01400008443202565
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 910.184,09
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar atividades formativas de Música, atendendo diretamente
crianças, adolescentes e adultos, através da musicalização infantil, nas práticas
instrumentais de cordas, sopros, percussão para formação Orquestral, no ensino da técnica
vocal para formação de Canto Coral e em atividades de Artes Cênicas, através da dança
clássica. As ações culturais educativas do projeto terão como produto cultural resultante a
realização de apresentações itinerantes de Música Instrumental, de Canto Coral Cênico e
Dança, em performances dos educandos atendidos, em grupos artísticos formados nas
oficinas do projeto. Os jovens atendidos deverão estar regularmente matriculados na rede
pública de ensino, sendo o acesso dos educandos às atividades formativas e do público, às
apresentações previstas na presente proposta, totalmente gratuíto.
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
251677 - Restauração da Estação Ferroviária e entorno - Raposos/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Processo: 01400008444202518
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.483.384,00
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo
do Projeto:
O projeto
prevê a
execução do
projeto de
restauração,
complementares e planilha orçamentária da edificação da Estação Ferroviária de
Raposos/MG, da bilheteria e da praça adjacente, além da recomposição de trilhos e
instalação de locomotiva. A proposta valoriza o patrimônio ferroviário local, criando um
espaço cultural e turístico para atividades educativas, culturais e de lazer, incluindo ações
de divulgação digital, promovendo a preservação e valorização deste patrimônio histórico
e cultural.
251678 - Restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição - Raposos/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Processo: 01400008445202554
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.272.321,54
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo
do Projeto:
O projeto
prevê a
execução do
projeto de
restauração,
complementares e planilha orçamentária da restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da
Conceição, em Raposos/MG, contemplando intervenções na estrutura, cobertura,
revestimentos, pisos, forros, bens integrados e
instalações. A proposta inclui a
documentação do processo e ações de divulgação digital, promovendo a preservação e
valorização deste patrimônio histórico e cultural.
251679 - Restauração da Capela de Nossa Senhora do Rosário - Raposos/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Processo: 01400008446202507
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.144.530,15
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a execução do projeto de restauração,
complementares e planilha orçamentária para a restauração da Capela de Nossa Senhora
do Rosário, em Raposos/MG, incluindo recuperação estrutural, restauração de elementos
artísticos e melhorias nas instalações. A proposta prevê também a produção de conteúdo
digital e ações educativas voltadas à valorização do patrimônio histórico local.
251680 - Restauração do Prédio do Quartel da Polícia Militar - Itabirito/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Processo: 01400008447202543
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 6.880.430,76
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a restauração do prédio histórico do antigo Quartel da
Polícia Militar de Itabirito/MG, preservando suas características arquitetônicas originais. A
edificação foi construída no início do Século XX, sendo destruída por um incêndio no ano
de 2021, deixando como remanescente somente as suas ruínas. As obras incluem reparos
estruturais, restauração de fachadas, coberturas e esquadrias, garantindo a preservação do
patrimônio e sua adequação para uso cultural e visitação pública.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
251682 - Festa de São João de Diadema
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS
CNPJ/CPF: 12.992.010/0001-30
Processo: 01400008449202532
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 563.854,50
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Festa de São João de Diadema é um evento tradicional que
acontecerá durante cinco finais de semana de junho, em espaço público aberto no
município de Diadema/SP. Com entrada gratuita, a programação inclui apresentações
artisticas, apresentações de quadrilhas juninas, barracas de comidas típicas, feira de
artesanato, oficinas culturais para o público infantil e brincadeiras populares. A proposta
visa promover a cultura popular e as tradições juninas como patrimônio imaterial
brasileiro, oferecendo acesso amplo à cultura, ações formativas e ambiente inclusivo para
públicos diversos. A expectativa é de um público total de 100 mil pessoas nos dias de
evento.As atividades serão gratuitas e abertas à toda população.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
251683 - FETEAG 2026 - Festival de Teatro do Agreste
TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE
CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43
Processo: 01400008451202510
Cidade: Caruaru - PE;
Valor Aprovado: R$ 975.719,25
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto:
O FETEAG 2026 - Festival de Teatro do Agreste é um projeto cultural realizado em Caruaru-
PE, que promove o intercâmbio entre grupos teatrais do Brasil e do exterior. Criado pelo
Teatro Experimental de Arte - TEA, o festival oferece programação gratuita com
espetáculos, oficinas e ações formativas. Valoriza a diversidade de linguagens, amplia o
acesso à arte e fomenta a formação de plateias. Suas atividades ocupam teatros, escolas
e espaços alternativos, fortalecendo o teatro como agente de transformação social.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251684 - Grande exposição DELAS
MAAT PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF: 29.817.652/0001-03
Processo: 01400008452202556
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 160.380,00
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de uma exposição de artes plásticas com mais de 40 obras
cujo tema é a MULHER. Podemos ter pinturas, exculturas e tapéçarias, e tem de ser
produzidas por mulheres ou cujas modelos são mulheres.Paralelamente será produzido um
video documentário mostrando as obras e os autores(as), sua história e realiazações. Estes
videos serão cedidos aos artistas para divulgarem-se.O Projeto visa impulsionar novos
artistas (especialmente mulheres) a ter suas obras (artes plasticas) expostas e assim obter
da arte renda de sustentação.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
251685 - Velhas Canções no Novo Mundo
GERALDO FARINA & FILHOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.420.546/0001-55
Processo: 01400008453202509
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 106.840,80
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
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