DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 308, DE 5 DE MAIO DE 2025
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO 
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de
dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
201677 - QUADRILHA JUNINA VIVA
ASSOCIACAO CULTURAL SAO JOAO DOURADO
CNPJ/CPF: 26.958.169/0001-42
Cidade: Piripiri - PI;
Prazo de Captação: 31/12/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212787 - OMUNGA NO MONTE RORAIMA
INSTITUTO OMUNGA
CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220077 - CLARA NUNES, A TAL GUERREIRA
PALCO 7 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.292.307/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/05/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
221305 - AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO (ANNE FRANK HOUSE
BRASIL)
ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL
CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 03/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222396 - Mostra Nacional de Cryptoarte e Metaversos
METAVERSE AGENCY - ARTE & TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 19.523.500/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222426 - FUNNY GIRL - A GAROTA GENIAL
7.8 PRODUÇÕES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 07.443.734/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/06/2025
222433 - Festival de Dança
Dell'Arte São Paulo Eventos e Serviços Ltda.
CNPJ/CPF: 01.657.230/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223115 - Exposição - Pavilhões de Vidro
CIDADANIA CORPORATIVA ARTE & CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.917.911/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/05/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223501 - Sementes de Buritizeiro 2023
INSTITUTO CAFE SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 14.538.188/0001-30
Cidade: Buritizeiro - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
230216 - CONEXÔES CRIATIVAS Arte, Patrimônio e diversidade.
PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
230602 - Tom na Fazenda - Turne Norte/ Nordeste
ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/06/2025
2310290 - ELIS, A MUSICAL
TENENTE MENDES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.484.281/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/05/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
231030 - Gamboa de Portos Abertos
ELZA RIBEIRO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 02.886.632/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231051 - Expresso Jurássico
HAUX DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 55.266.920/0001-48
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2310561 - Exposição Vila Velha e o Forte São Francisco Xavier da Barra
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2312529 - SPIN Festival Internacional de Dança Contemporânea
FRIDA PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 12.667.530/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2312812 - Simão Wolf - Show na Rua - Temporada 2024/2025
SIMAO ELIAS WOLF LTDA
CNPJ/CPF: 09.356.573/0001-27
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2313832 - ROCK IN RIO 40 ANOS - O MUSICAL
DOM CULTURAL COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.752.268/0001-76
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2314122 - AMA/Figura Materna
Luana Rafaela Fermino de Carvalho
CNPJ/CPF: ***.894.318-**
Cidade: Araçatuba - SP;
Prazo de Captação: 20/04/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2314124 - CENTROS COMUNITÁRIOS DE ARTES CÊNICAS - CACs
ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL
CNPJ/CPF: 08.949.168/0002-30
Cidade: Cansanção - BA;
Prazo de Captação: 03/05/2025 à 31/12/2025
2314226 - GRANDES BARATOS 2024
REFERENDUM SERVICOS TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.842.791/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
231442 - Brincando de Retalhos - 2ª temporada
MAR'JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.228.881/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2315260 - Embalagem e Design Uma História Mundo Afora II
FUTUREPACK COMERCIO E SERVICOS DE EMBALAGENS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.270.847/0001-35
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2315643 - Natal da Longevidade
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/05/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231599 - Mascates - História e Cultura da Imigração Sírio-libanesa no Ceará
Cândido Couto Filho
CNPJ/CPF: ***.147.613-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2316037 - Construindo Música, Reciclando Sonhos
INSTITUTO SOPLOS
CNPJ/CPF: 20.631.618/0001-67
Cidade: Montenegro - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2316297 - Caravana Divertida Arte
MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
2316433 - Projeto OperaArt: Vivenciando Everardo II Rei Di Lituânia
ELIEZER GOMES DE MELO
CNPJ/CPF: ***.129.607-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/05/2025 à 31/12/2025
231648 - Pulmões
GRANDIS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 20.539.541/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/09/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231679 - MICHELANGELO - O MESTRE DA CAPELA SISTINA
BOLDLY GO ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 28.822.250/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2317439 - DANÇA RIO GRANDE
JUAREZ JUNIOR PAIVA MALAGNEZ 01113013001
CNPJ/CPF: 23.051.248/0001-87
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
231838 - Orquestra Jovens da Vila
igor Gabriel cristo dos santos
CNPJ/CPF: ***.899.936-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231901 - VINICIUS DE MORAES - POR TODA A MINHA VIDA - Rio de Janeiro