DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
psicomotor por meio da música. Idealizado por Maico Campos - pianista bacharel com pós-
graduação em Neurociência da Música e extensões internacionais -, alia excelência técnica,
habilidade artística e formação humana. Inclui livros didáticos e uma palestra sobre os
benefícios do estudo do piano, ampliando o acesso à arte como instrumento de
transformação social.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
251732 - FESTIVAL DO CARIMBÓ AMAZÔNICO EM PORTUGAL
INSTITUTO AMAZONIA LUSITANIA
CNPJ/CPF: 08.420.125/0001-82
Processo: 01400008612202567
Cidade: Barcarena - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.138,50
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Carimbó é uma manifestação do folclore amazônica que teve o
impacto da cultura portuguesa, na música e na dança. Esse festival pretende resgatar nossa
relação cultural com Portugal e fortalecer a relação histórica entre a Amazônia Lusitânia e
Portugal.Participarão cinco grupos folclóricos da Amazônia que irão representar cinco
regiões do Pará formada por municípios homônomos com cidades portuguesas como:
Barcarena, Soure, Santarém, Salvaterra e Oeiras, dando destaque para dois grupos da Ilha
do Marajó Soure
e Salvaterra.Os grupos se apresentarão na
cidade de Oeiras,
gratuitamente.
251733 - NOITES TROPICAIS - O MUSICAL
M C G EDITORACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.319.662/0001-78
Processo: 01400008613202510
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.784.328,60
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a produção e apresentação do espetáculo musical "Noites
Tropicais - O Musical", uma adaptação do livro de mesmo título de Nelson Motta, na
cidade de São Paulo.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
251734 - Instituto Alforriado Matias - Plano Anual de Atividades 2026
INSTITUTO ALFORRIADO MATIAS
CNPJ/CPF: 41.536.114/0001-38
Processo: 01400008646202551
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.276.395,04
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto vai viabilizar o Plano Anual de Atividades do Instituto
Alforriado Matias em 2025 que foca nos seguintes eixos: -Implementação e manutenção da
Sede do Insituto - Casa IAM (nome provisório) em Belo Horizonte; - Continuidade das
atividadesfixas do Instituto, que incluem oficinas (Oficina de Capacitação para eventos
artístico-culturais, Projeto Griô e Projeto EquidadeRacial nas Escolas) e eventos culturais
(Apresentações de artistas regionais) em Belo
Horizonte; - Projeto IAM LAB
(nomeprovisório) realizado no Rio de Janeiro e Salvador - Oficina de Capacitação para
eventos 
artístico-culturais 
Produção
Artistísica,Produção 
Executiva, 
Iluminação,
Sonorização, Montagem cenotécnica, Produção e divulgação cultural, direcionadas para
artistas eprodutores periféricos;
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
251735 - Pra você lembrar de mim
VIGA ESPACO CENICO LTDA
CNPJ/CPF: 05.673.404/0001-60
Processo: 01400008647202504
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 352.756,80
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/10/2025
Resumo do Projeto: A proposta prevê a realização de temporada do espetáculo "Pra Você
Lembrar de Mim", uma comedia romântica que fala da relação de um pai e sua filha
quando se descobre uma doença irreversível e incurável no pai: o mal de Alzheimer. Com
elegância, humor e muita delicadeza, o espetáculo atingirá o coração das famílias por
abordar um tema tão relevante. E como contrapartida social executar palestras sobre o
processo de criação do espetáculo teatral.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 307, DE 5 DE MAIO DE 2025
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO 
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de
dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212126 - Teatro do Futuro
OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 946.149,11
2310057 - Aqui tem Arte
ANA PAULA DAROLT
CNPJ/CPF: ***.861.229-**
Cidade: Indaial - SC;
Valor Complementado: R$ 2.153,80
Valor total atual: R$ 149.168,80
2311202 - MOVIMENTARTE (Ano II)
ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL NACAO BRASILEIRA DE RUA
CNPJ/CPF: 10.779.712/0001-04
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Complementado: R$ 15.177,00
Valor total atual: R$ 491.862,00
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2311574 - Camerata Associação Sagrada Família
Kleber Henrique Bertasso
CNPJ/CPF: ***.014.449-**
Cidade: Arapongas - PR;
Valor Complementado: R$ 20.880,00
Valor total atual: R$ 141.480,00
2311738 - Okan Festival
LOA PRODUCAO CULTURAL E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 09.245.686/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 78.623,16
Valor total atual: R$ 635.621,03
2315116 - Série de concertos Orquestra Jovem de Belo Horizonte
PIANISSIMO PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.861.910/0001-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.451.082,48
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232799 - PROJETO CRIARTE - EDIÇÃO 2
Ailton Antônio Avelino
CNPJ/CPF: ***.958.146-**
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Complementado: R$ 151,25
Valor total atual: R$ 199.958,00
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
237638 - Banda Marcial Coração do Vale - Oficinas de Música
APP DA ESCOLA BASICA PROFESSORA URSULA KROEGER
CNPJ/CPF: 79.359.303/0001-55
Cidade: Indaial - SC;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 73.406,05
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240497 - O Circo Urbano - 2ª Edição
PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA
CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 13.810,50
Valor total atual: R$ 403.721,01
2412591 - A MENINA E O CUBO
FILMZ PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.658.136/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 184.548,84
Valor total atual: R$ 659.091,84
2414492 - Raiz Amarga - Por que esta noite é diferente de todas as outras? Circulação
regional RS
MIL PALAVRAS ACESSIBILIDADE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 09.318.945/0001-20
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 161,00
Valor total atual: R$ 199.529,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2415697 - Atlas Fotográfico do Clima
BRASIL IMAGEM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 185.885,40
Valor total atual: R$ 611.242,50
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2416731 - São João de Campina Grande 2025
ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ/CPF: 00.584.628/0001-81
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 4.991.827,50
Valor total atual: R$ 8.986.425,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
243596 - Círculo Arte Social - IV
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 481.273,65
Valor total atual: R$ 1.481.020,20
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
244330 - Vozes que encantam
Associação São Miguel Arcanjo
CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15
Cidade: Barbacena - MG;
Valor Complementado: R$ 32.752,50
Valor total atual: R$ 582.008,46
246619 - PERCUTINDO MATERIAIS RECICLÁVEIS
PRODUTORA NOAL LTDA
CNPJ/CPF: 45.621.370/0001-84
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Complementado: R$ 461.638,65
Valor total atual: R$ 958.790,25
246636 - IX Maratona Flauta e Fole
LUCIANA APARECIDA SCHMIDT DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.099.129-**
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 15.562,80
Valor total atual: R$ 350.400,60
246967 - Guitarras da Serra + Dudu Pimentel Tour
17.099.101 JOSE ALFREDO CARDOSO CORREA
CNPJ/CPF: 17.099.101/0001-64
Cidade: Lages - SC;
Valor Complementado: R$ 12.681,13
Valor total atual: R$ 143.712,13
247540 - MAP Cultural - Academias de Música
ASSOCIACAO MOVIMENTO ABAETEENSE PRO CIDADANIA - MAP
CNPJ/CPF: 34.787.602/0001-52
Cidade: Abaeté - MG;
Valor Complementado: R$ 24.552,00
Valor total atual: R$ 1.267.183,27
249054 - IP.Mangueira - Espaço Artístico e Cultural
INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE MANGUEIRA
CNPJ/CPF: 16.734.146/0001-09
Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ;
Valor Complementado: R$ 192.577,76
Valor total atual: R$ 1.615.255,28