DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2411705 - Universo Spanta 2025
PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA
CNPJ/CPF: 21.613.372/0002-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 08/04/2025 à 07/06/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2412513 - VI ARRAIÁ SANDRO ROGERIO
LIGA JUNINA DE MACAPA
CNPJ/CPF: 30.256.398/0001-92
Cidade: MACAPA - AP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/08/2025
2413571 - MARI E TOM EM CRISE CONJUGAL
MARIA STELLA GOMES SOARES
CNPJ/CPF: ***.723.798-**
Cidade: Ferraz de Vasconcelos - SP;
Prazo de Captação: 03/05/2025 à 14/10/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
241360 - Mata Adentro, Fauna e Flora Brasileira - Dominique Jardy
EVOE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.654.326/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/05/2025 à 31/12/2025
2415090 - BLAM!: Festival de Balões Latino-Americanos
HIPOTETICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.858.606/0001-90
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2415496 - Music in the Park 2024
CORPORATE RUN COMUNICACAO ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 07.772.267/0001-46
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2416838 - MODELANDO ARTE
MARCELO FEITOSA FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: ***.885.722-**
Cidade: MACAPA - AP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 10/08/2025
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2416985 - VII CAMINHO DE PORTO ALEGRE
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CAMINHO DE SANTIAGO DE COMPOSTELA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 03.486.687/0001-05
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241756 - Carnaval 2025 Estrela do Vale
Gremio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale
CNPJ/CPF: 11.121.729/0001-32
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
241780 - Ações culturais da Associação Peter Pan
ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER INFANTOJUVENIL
CNPJ/CPF: 02.943.482/0001-49
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242172 - Natal Luz para Todos 2024
AM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/05/2025
242820 - Ciranda Viva
J. B. DA CUNHA LTDA
CNPJ/CPF: 55.111.721/0001-60
Cidade: Iranduba - AM;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/06/2025
242840 - PALHAÇARIA NAVEGANTE - 3ª EDIÇÃO
CIDADE FLUTUANTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.217.415/0001-78
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/07/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
245072 - Sons da Rua Festival
AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
245981 - Biblioteca dos Sonhos - Biblioteca de Los Sueños - Dreams Library
CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
246449 - NATAL EM MOVIMENTO
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/05/2025
247389 - PicNic
AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
247502 - Harmonia 2025 - Plano Anual
SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 20.917.811/0001-69
Cidade: Cláudio - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
247666 - Burle Marx: Pintura - Paisagem
INSTITUTO CULTURAL JOSEPH SAFRA
CNPJ/CPF: 48.649.098/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 03/05/2025 à 02/06/2025
247965 - CORES DA AMAZÔNIA
JOSE PEREIRA VALE
CNPJ/CPF: ***.864.863-**
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/08/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248165 - Carnaval Contagiante
MH PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 29/06/2025
248872 - MUITAS EM MIM, ALÉM DO BATON VERMELHO
BEATRIZ PERUFFO DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 20.889.959/0001-37
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
249281 - 27º Rodeio Internacional do Mercosul - Programação Artística
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/08/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 309, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO I
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
222706 - Oficinas Culturais Florescer
ASSOCIACAO BENEFICENTE FLORESCER
CNPJ/CPF: 13.246.882/0001-11
Cidade: Nova Olímpia - MT;
Valor Reduzido: R$ 2.716,88
Valor total atual: R$ 872.488,78
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223092 - O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá
SAMYA GERBASI PASCOTTO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.282.255/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.345.222,13
Valor total atual: R$ 389.677,87
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
230405 - FIB
SATELITE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 20.136.626/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 412.168,67
Valor total atual: R$ 518.064,03
2311900 - VIDA EM PAUTA - 2° Edição
INTERARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 54.223.482/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 696.546,00
Valor total atual: R$ 2.800.185,00
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2314969 - PAIXÃO SIMPLES
FANJU PRODUES ARTSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.266.487/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 324,50
Valor total atual: R$ 199.956,90
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2317239 - O FISSURA
LEP ACADEMY, MANAGER E CONHECIMENTO ARTISTICO LTDA
CNPJ/CPF: 13.081.828/0001-63
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 1.159.880,75
Valor total atual: R$ 1.661.425,00
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232897 - Histórias Eletrizantes - 10 anos
Associação Cultural Casa da Árvore - ACCA
CNPJ/CPF: 16.594.163/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 989,12
Valor total atual: R$ 346.110,06
233278 - ESTACAO CULTURAL 2 EDICAO
ESTACAO DO BEM
CNPJ/CPF: 25.372.117/0001-27
Cidade: Rio Claro - SP;
Valor Reduzido: R$ 333.470,50
Valor total atual: R$ 438.867,00