DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Marca: Induscar
Fabricante carroceria: Induscar
Fabricante chassi: Induscar/VW, M.Benz, Volvo, Scania, Iveco, Agrale, BYD
Ano/modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026, 2026/2027
Versão: ônibus
. .Volume interno do habitáculo = passageiros: 117.500 dm³ / motorista: 9.200 dm³
. Nome do veículo: Millennium
Capacidade de transporte: 57 (cinquenta e sete) pessoas sentadas, incluindo o condutor e o cobrador
Tipo de Ignição: veículo elétrico, trifásico de indução
Potência nominal (KW/CV): 200/272,11
Potência máxima (1 minuto) (KW/CV): 400/500,22
. .Voltagem (V-AC): 440
. Marca: Induscar
Fabricante carroceria: Induscar
Fabricante chassi: Induscar/VW, M.Benz, Volvo, Scania, Iveco, Agrale, BYD
Ano/modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026, 2026/2027
Versão: ônibus
. .Volume interno do habitáculo = passageiros: 126.000 dm³ / motorista: 9.200 dm³
. Nome do veículo: Millennium
Capacidade de transporte: 63 (sessenta e três) pessoas sentadas, incluindo o condutor e o cobrador
Tipo de Ignição: veículo elétrico, trifásico de indução
Potência nominal (KW/CV): 200/272,11
Potência máxima (1 minuto) (KW/CV): 400/500,22
. .Voltagem (V-AC): 440
. Marca: Induscar
Fabricante carroceria: Induscar
Fabricante chassi: Induscar/VW, M.Benz, Volvo, Scania, Iveco, Agrale, BYD
Ano/modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026, 2026/2027
Versão: ônibus
. .Volume interno do habitáculo = passageiros: 118.100 dm³ / motorista: 9.200 dm³
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 20, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
A COORDENADORA DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o inciso II do art. 16 da Portaria Cosit nº 29, de 27 de maio de 2022, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022 - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), na Instrução Normativa nº 929, de
25 de março de 2009, alterada pela Instrução Normativa nº 1.734, de 01 de setembro de 2017, e ainda o que consta do processo nº 10265.063086/2025-91, declara:
Art. 1º Os veículos relacionados no Anexo Único cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tabela de Incidência do Imposto sobre
Produtos Industrializados (TIPI).
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
ANEXO ÚNICO
. .Nome do veículo: Apache Vip
Capacidade de transporte: 48 (quarenta e oito) pessoas sentadas, incluindo o condutor e o cobrador
Tipo de ignição: por compressão
Cilindrada: 4.600 cm³ a 11.967 cm³
Marca: Caio Induscar
. .Fabricante carroceria: Caio Induscar
Fabricante chassi: VW, M.Benz, Volvo, Scania, Iveco, Agrale
Ano/Modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026, 2026/2027
Versão: ônibus
Volume interno do habitáculo = passageiros: 39.166 dm³ / motorista: 9.065 dm³
. .Nome do veículo: Atilis
Capacidade de transporte: 20 (vinte) pessoas sentadas, incluindo o condutor e o cobrador
Tipo de ignição: por compressão
Cilindrada: 3.800 cm³ a 4.800 cm³
Marca: Caio Induscar
. .Fabricante carroceria: Caio Induscar
Fabricante chassi: M.Benz
Ano/Modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026, 2026/2027
Versão: microônibus
Volume interno do habitáculo = passageiros: 21.571 dm³ / motorista: 7.136 dm³
. .Nome do veículo: Atilis
Capacidade de transporte: 30 (trinta) pessoas sentadas, incluindo o condutor e o cobrador
Tipo de ignição: por compressão
Cilindrada: 3.800 cm³ a 4.800 cm³
Marca: Caio Induscar
. .Fabricante carroceria: Caio Induscar
Fabricante chassi: M.Benz
Ano/Modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026, 2026/2027
Versão: ônibus
Volume interno do habitáculo = passageiros: 21.571 dm³ / motorista: 7.136 dm³
. .Nome do veículo: Mondego
Capacidade de transporte: 40 (quarenta) pessoas sentadas, incluindo o condutor e o cobrador
Tipo de ignição: por compressão
Cilindrada: 4.600 cm³ a 11.967 cm³
Marca: Caio Induscar
. .Fabricante carroceria: Caio Inuscar
Fabricante chassi: M.Benz, Volvo, Scania
Ano/Modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026, 2026/2027
Versão: ônibus
Volume interno do habitáculo = passageiros: 51.997 dm³ / motorista: 7.470 dm³
. .Nome do veículo: Top Bus
Capacidade de transporte: 53 (cinquenta e três) pessoas sentadas, incluindo o condutor e o cobrador
Tipo de ignição: por compressão
Cilindrada: 4.600 cm³ a 11.967 cm³
Marca: Caio Induscar
. .Fabricante carroceria: Caio Induscar
Fabricante chassi: Volvo
Ano/Modelo: 2024/2025, 2025/2025, 2025/2026, 2026/2026, 2026/2027
Versão: ônibus
Volume interno do habitáculo = passageiros: 165.432 dm³ / motorista: 12.883 dm³
. .Nome do veículo: Foz
Capacidade de transporte: 20 (vinte) pessoas sentadas, incluindo o condutor e o cobrador
Tipo de ignição: por compressão
Cilindrada: 3.760 cm³ a 4.800 cm³
Marca: Caio Induscar