DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 650.952
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554555/2024.
Interessado: PAULA ANDREA QUINTERO ESPINOSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 650.868
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554485/2024.
Interessado: MANEL NOEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. Artigo
65, inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes Art. 56 e
itens 05, 06 e 08 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 650.726
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554400/2024.
Interessado: ARLINDO SILVA CARLOS MANGANGUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 650.658
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554360/2024.
Interessado: MD SIRAZUL HAQUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221, inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 650.336
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554099/2024.
Interessado: DIEGO ANDRES RIVAS LEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017, dos arts. 244 e 245, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e do item 4 do Anexo III da Portaria
623/2020.
Código: 650.306
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554080/2024.
Interessado: JOSENA CINEA BERTRAND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV
da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 649.883
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553793/2024.
Interessado: SANTOS LUFALANGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da
Portaria 623/2020
Código: 649.811
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553739/2024.
Interessado: DONARD JEAN MARY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constantes no Item 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 649.700
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553654/2024.
Interessado: GLORIA RAAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 67
da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Anexo II, itens 5, 6 e 9 da Portaria 623/2020.
Código: 649.662
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553625/2024.
Interessado: CODY ZACHARIAH MCCALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, Art. 221, Art. 233, §2º, incisos III, IV, V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 5, 6, 13,14, do Anexo I da Portaria 623/2020. art. 5°, Art. 51 da
Portaria 623/2020
Código: 649.285
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0553383/2024.
Interessado: CHARMENE DORENARD DUMEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65 incisos
II, III, IV da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221 e 234 incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos contantes dos itens 5, 8 e 13, Art. 5º
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 649.202
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553343/2024.
Interessado: MANAEL BEN ELSHAD JENNIFER ST FORT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, Art. 221, incisos II e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6
e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 649.091
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0553271/2024.
Interessado: AFI MARIE RHODE GBENAKOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou na íntegra os documentos exigidos e, portanto, não atende à exigência
contida nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 649.072
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0553255/2024.
Interessado: GRACE GBENAKOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou na íntegra os documentos exigidos e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 648.963
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0553174/2024.
Interessado: JEREMIAS LOURENÇO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 648.829
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553098/2024.
Interessado: BALLA LO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65,
incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017; Item 6,
Anexo I da Portaria 623/2020; Art.5° e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 648.651
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0552998/2024.
Interessado: THAMA PETIOTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 648.616
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0552977/2024.
Interessado: ERLANDE JEAN FRANCOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 da Portaria
623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
nos Itens 5, 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 648.600
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0552971/2024.
Interessado: ESMERALDA MUCANDA AFRICANO MONTEIRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e, portanto, não atende
à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 648.200
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0552702/2024.
Interessado: JESUS ADRIAN LANDAETA BURGUILLOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, Art. 221, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017,
Art. 56, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos
itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 648.025
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0552581/2024.
Interessado: SHELLSON PIERRE LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Arts. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o documento 6 constantes do Anexo I da Portaria
623/2020.