DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 50/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3314/2025-846.458/2024-3D MINERALS LTDA-
3315/2025-846.459/2024-3D MINERALS LTDA-
3316/2025-846.462/2024-3D MINERALS LTDA-
3313/2025-846.088/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 151/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.391/2014-CERAMICA RIOMAR LTDA - Publicado DOU de 15/11/2020,
Relação n° 59, Seção 1, pág. 239- onde se lê: "886.391/2014 - CERÂMICA RIOMAR LTDA .
ME - Registro de Licença nº 18/2020 - Vencimento em 13/10/2014", leia-se: "886.391/2014
- CERÂMICA RIOMAR LTDA. ME - Registro de Licença nº 18/2020 - Vencimento em
22/06/2025".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 90/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 173/2025, de 30 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
826.125/2000 - Titular: G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PORTO UNIÃO/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 91/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.476/2022-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.070/1991-EXTRACAO 
DE 
AREIA 
MONDINI
& 
SCHNAIDER 
LTDA-
Cessionário:Areias Mondini Ltda- CNPJ 55.634.481/0001-89- Registro de Licença N°
344/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 05/09/2028
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 92/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
815.762/2008-HEINIG
PRE-MOLDADOS
EM 
CONCRETO,
ARGAMASSAS
E
AGREGADOS LTDA.- DOU de 25/04/2025 (Relação 84/2025)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 22/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°14859/2025/SEOUFI-
SE/ANM
878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA-OF. N°15193/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N ° 1 5 9 7 3 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.056/2023-ERIONALDO NUNES-OF. N°14594/2025/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.124/2009-CERAMICA BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 78/2010 -
Vencimento em 04/08/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.103/2024
Titular: ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Ofício nº: 14740/2025/SEOUFI-SE/ANM
Processo nº: 878.007/2025
Titular: ISMS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 14589/2025/SEOUFI-SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.044/2025-MM MINERACAO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 267/2025 - Processo nº: 878.071/2024 - Titular:
NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 28/02/2044 - Substância(s):
AREIA, ARGILA - Município(s): AREIA BRANCA/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 24/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3317/2025-878.036/2025-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 131/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime
de Autorização
de Pesquisa
para
P LG ( 2 0 6 7 )
810.014/2025-SIDNEI NEITZKE
810.682/2024-LEONEI ODORIZZI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.332/2020-ARGILAS BRUM LTDA- Registro de Licença N° 633/2023 -
Vencimento em 27/02/2027
810.594/2012-MINERACAO WA LTDA- Registro de Licença N° 174/2012 -
Vencimento em 03/04/2029
811.159/2015-CONPASUL 
CONSTRUCAO 
E 
SERVICOS
LTDA 
- 
EM
RECUPERACAO 
JUDICIAL- 
Registro 
de 
Licença 
N° 
8/2016 
- 
Vencimento 
em
25/04/2030
810.780/2015-ALRC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME- Registro
de Licença N° 268/2015 - Vencimento em 25/04/2029
810.556/2015-VILSON L C TIMM- Registro
de Licença N° 68/2016 -
Vencimento em 24/08/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.159/2015-CONPASUL 
CONSTRUCAO 
E 
SERVICOS
LTDA 
- 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°16219/2025
810.780/2015-ALRC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES
LTDA - ME-OF.
N°16211/2025
810.556/2015-VILSON L C TIMM-OF. N°16213/2025
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.197/2011-MUNICIPIO DE TUPANDI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°16005/2025
810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°16006/2025
810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16221/2025
810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16337/2025
810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16216/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16222/2025
810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16338/2025
810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16220/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°14394/2025-60 dias
811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7268/2025-60 dias
810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7259/2025-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.265/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LTDA - Ofício N° 16377/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.222/2025
Titular: BRITAGEM ZAGONEL LTDA
Ofício nº: 16072/2025
Processo nº: 810.197/2025
Titular: DLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI
Ofício nº: 16073/2025
Processo nº: 810.206/2025
Titular: EDIO KELM & CIA LTDA
Ofício nº: 16080/2025
Processo nº: 810.193/2025
Titular: PEDREIRA MIORANZA EIRELI
Ofício nº: 16084/2025
Processo nº: 810.244/2025
Titular: DELMAR LUIZ LEHNEN
Ofício nº: 16089/2025
Processo nº: 810.116/2025
Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA
Ofício nº: 16086/2025
Processo nº: 810.921/2024
Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 15881/2025
Processo nº: 810.783/2024
Titular: ROZENI REGASSON PIZZOLATO
Ofício nº: 15885/2025
Processo nº: 810.048/2024
Titular: CERÂMICA SERTORINA LTDA.
Ofício nº: 15890/2025
Processo nº: 810.196/2025
Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL
Ofício nº: 16121/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.255/2025-SAPIRANGA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ME
810.204/2025-R3 SERVICOS E LOCACOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
810.204/2018-AREIA DA LAGOA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)