DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.180/2023-ALVIMAR ALVES NEGRAO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
868.329/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Alvará de Pesquisa
n°
7389/2001
-
Cessionário:
MINERAÇÃO
PORTO
SAO
JOSE
LTDA-
CNPJ
38.395.781/0001- 33
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.096/2024-RONALDO JUNIOR ALVES CARRIJO
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.109/2024-ALVIMAR ALVES NEGRAO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.107/2024-JM DA SILVA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°14456/2025/GER-
MS/ANM
868.276/2012-EXTRACAO
DE
AREIA
BERGAMO
LTDA-OF.
N ° 1 6 3 8 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.277/2012-EXTRACAO
DE
AREIA
BERGAMO
LTDA-OF.
N ° 1 6 3 8 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3318/2025-868.260/2024-ALCEU GERMANO SESTINI-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 222/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.013/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.101/2022-WENDER BALTAZAR DE LIMA
830.063/2022-METALSIDER LTDA
832.318/2022-SANTO MINERACAO LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.101/2022-WENDER BALTAZAR DE LIMA- AI N°819/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº:48054.930692/2025-80)
830.063/2022-METALSIDER LTDA- AI N°829/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo
Referência nº: 48054. 930.705/2025)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.972/2018-MINERACOES
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°16067/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.347/2016-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°16069/2025/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.702/2024-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES -Alvará N°8462/2024
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 223/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3312/2025-830.283/2025-RCO MINERACAO LTDA-
3310/2025-832.156/2024-WILIMAR ANTONIO FERNANDES-
3311/2025-830.166/2025-RCO MINERACAO LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.101/2024-BGOLD MINERACAO LTDA
846.102/2024-BGOLD MINERACAO LTDA
846.107/2024-BGOLD MINERACAO LTDA
846.108/2024-BGOLD MINERACAO LTDA
846.109/2024-BGOLD MINERACAO LTDA
846.110/2024-BGOLD MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.178/2022-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE
MINERAIS LTDA- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92-
Alvará n°7992/2022
846.326/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10284/2024
846.327/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10285/2024
846.322/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou
CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°10255/2024
846.323/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou
CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°10256/2024
846.324/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou
CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°10257/2024
846.390/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou
CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°11167/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-
199/2010-
Cessionário:COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
VIDROS
PLANOS-CBVP-
CNPJ
10.858.291/0001-07
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO- Cessionário:ALA
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.296.890/0001-73- Alvará n°12811/2016
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
846.028/2021-FLAVIO LUIZ GOMES MOURA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.215/2005-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- Cessionário:MINERAX
EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 58.546.451/0001-09- Registro de Licença N° 157-
Vencimento da Licença: 2006
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR- Registro de Licença N°
486/2018 - Vencimento em 03/04/2035
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.053/2017-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°54857/2022/NUOUT-
PB/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.016/2025
Titular: JOSE ROCHA CAVALCANTI FILHO
Ofício nº: 5884/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.016/2025
Titular: JOSE ROCHA CAVALCANTI FILHO
Ofício nº: 6303/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.018/2025
Titular: B A CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 6462/2025/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.021/2023-ANTONIO COLLACO NETO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.289/2024-PEDREIRA
CARNAUBINHA
LTDA-OF.
N°52144/2024/NUOUT-
PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 254/2025 - Processo nº: 846.081/2024 - Titular: RILDO
CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - Vencimento: 26/03/2044 - Substância(s): AREIA -
Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
Registro de Licença n°: 281/2025 - Processo nº: 846.324/2023 - Titular: RAILSON
GOMES DA SILVA - Vencimento: 16/10/2026 - Substância(s): GRANITO - Município(s):
CAMPINA GRANDE/PB
Registro de Licença n°: 308/2025 - Processo nº: 846.171/2024 - Titular:
GALOADA EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA -
Município(s): CAJAZEIRINHAS/PB, SÃO BENTINHO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 48/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
846.022/2011-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro
de Licença N° 288/2011-I - Retificar o Registro de Licença nº 288, de 12/08/2011, publicado
no D.O.U. de 31/08/2011, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o(s)
Registro(s) da(s) Licença(s) nº Nº 01/2011, de 07/01/2011, expedida pela Prefeitura
Municipal de São João do Cariri - PB, em nome de RFF COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO EIRELI, inscrito(a)no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob
o nº 10.649.272/0001-70, com endereço em AVENIDA: PREFEITO SEVERINO BEZERRA
CABRAL, para extrair AREIA, numa área de 27,07ha, delimitada por um polígono que tem
em SIRGAS2000, os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos
verdadeiros: -07°23'11''781/-36°34'12''080, -07°23'12''525/-36°34'06''449, -07°23'11''630/-
36°34'00''366,
-07°23'10''127/-36°33'55''999,
-07°23'07''037/-36°33'50''464,
-
07°23'06''669/-36°33'48''391, -07°23'07''092/-36°33'45''822, -07°23'10''338/-36°33'39''492,
-07°23'13''316/-36°33'28''133, -07°23'14''598/-36°33'25''813, -07°23'16''719/-36°33'25''267,
-07°23'19''340/-36°33'26''252, -07°23'24''189/-36°33'23''300, -07°23'27''001/-36°33'18''273,
-07°23'29''330/-36°33'15''554, -07°23'34''211/-36°33'14''002, -07°23'37''949/-36°33'09''622,
-07°23'40''871/-36°33'03''840, -07°23'41''324/-36°32'59''940, -07°23'42''783/-36°32'57''578,
-07°23'43''147/-36°32'51''398, -07°23'46''699/-36°32'41''400, -07°23'46''737/-36°32'37''033,
-07°23'47''032/-36°32'30''854, -07°23'45''043/-36°32'23''836, -07°23'39''561/-36°32'18''988,
-07°23'33''821/-36°32'11''861, -07°23'33''327/-36°32'08''744, -07°23'33''838/-36°32'04''308,
-07°23'36''576/-36°32'01''850, -07°23'37''150/-36°31'58''458, -07°23'36''010/-36°31'55''381,
-07°23'35''579/-36°31'51''468, -07°23'35''704/-36°31'46''894, -07°23'35''110/-36°31'40''152,
-07°23'36''229/-36°31'39''835, -07°23'37''112/-36°31'49''325, -07°23'37''062/-36°31'53''239,
-07°23'38''779/-36°31'57''689, -07°23'38''839/-36°32'02''165, -07°23'34''916/-36°32'04''898,
-07°23'34''811/-36°32'11''669, -07°23'39''966/-36°32'18''357, -07°23'45''748/-36°32'23''465,
-07°23'48''038/-36°32'30''950, -07°23'47''976/-36°32'41''016, -07°23'46''946/-36°32'46''605,
-07°23'44''479/-36°32'51''728, -07°23'44''414/-36°32'59''020, -07°23'41''812/-36°33'05''433,
-07°23'38''336/-36°33'11''187, -07°23'34''690/-36°33'15''376, -07°23'29''468/-36°33'17''216,
-07°23'27''133/-36°33'20''745, -07°23'25''221/-36°33'24''494, -07°23'25''705/-36°33'26''746,
-07°23'22''663/-36°33'29''466, -07°23'19''413/-36°33'29''287, -07°23'17''031/-36°33'27''790,
-07°23'15''831/-36°33'28''298, -07°23'14''193/-36°33'30''464, -07°23'11''920/-36°33'39''601,
-07°23'08''961/-36°33'45''548, -07°23'08''698/-36°33'50''093, -07°23'12''459/-36°34'00''311,
-07°23'13''707/-36°34'06''092, -07°23'12''753/-36°34'11''833, -07°23'09''296/-36°34'19''290,
-07°23'06''194/-36°34'24''192, -07°23'02''678/-36°34'24''796, -07°23'02''649/-36°34'23''039,
-07°23'08''245/-36°34'17''957, -07°23'11''781/-36°34'12''080, no(s) Município(s) de SÃO
JOÃO DO CARIRI/PB. II - Este Licenciamento entra em vigor na data de sua publicação
Retificação de despacho(1391)
846.184/2013-VANIA SILVA VILAR - Publicado DOU de 17/04/2025, Relação n°
40/2025, Seção 1, pág. 91- Onde se lê: "846.184/2013-VANIA SILVA VILAR- Registro de
Licença N° 343/2014 - Vencimento em 13/02/2033" leia-se: "846.184/2013-VANIA SILVA
VILAR- Registro de Licença N° 345/2014 - Vencimento em 13/02/2033"
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga
por
03
(três)
anos
o
prazo
de
validade
da
guia
de
utilização.(2333)
846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°18/2022
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
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