DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°16344/2025
811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-OF. N°16164/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°6585/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Não conhece requerimento protocolizado(1132)
810.030/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.258/2025-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°16190/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.118/2025-MUNICIPIO DE JAGUARAO-OF. N°9553/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 132/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 86/2025 de 2 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 810.904/2024 - Titular:
PAULO ROBERTO SCHIRMER GOELZER - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA -
Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS
PLG n°: 87/2025 de 2 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 810.019/2025 - Titular:
FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA,
CALCEDÔNIA - Município(s): ESPUMOSO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 133/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 90/2025 de 28/04/2025 - Processo nº: 810.257/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE ERNESTINA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s):
E R N ES T I N A / R S
Registro de Extração n°: 93/2025 de 02/05/2025 - Processo nº: 810.252/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SILVEIRA MARTINS/RS
Registro de Extração n°: 92/2025 de 02/05/2025 - Processo nº: 810.251/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SILVEIRA MARTINS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 134/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA- DOU de 12/02/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.782/2024-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- DOU de
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.204/2018-AREIA DA LAGOA LTDA- DOU de 18/05/2018
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 135/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3341/2025-810.286/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
3342/2025-810.287/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
3343/2025-810.289/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
3344/2025-810.290/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
3345/2025-810.291/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
3346/2025-810.292/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
3347/2025-810.293/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
3348/2025-810.294/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
3349/2025-810.300/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 136/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 285/2025 - Processo nº: 810.196/2025 - Titular: DARCI
CARLOS PIMENTEL - Vencimento: 02/02/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
NOVA PRATA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 137/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.583/2024-BLUE OPEN ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA-
OF. N°16070/2025
811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF.
N°16209/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.512/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Escavacões Viamão
Ltda- CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90- Alvará n°1923/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.200/2010-PEDREIRA
GILIOLI LTDA-
Cessionário:Basaltear Industria
de
Minerais Ltda- CNPJ 94.458.684/0001-13- Registro de Licença N° 46/2010- Vencimento da
Licença: 26/06/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 138/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.130/2018-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 3307, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860261/2025-50-JACQUELINE RODRIGUES BORGES DA SILVA (Documento
SEI: 16521020)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 3308, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830546/2025-55-GESIEL 
CARVALHO 
RIBEIRO
(Documento 
SEI:
16521022)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 3309, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830547/2025-08-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL
LTDA (Documento SEI: 16521024)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 3319, DE 1 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826101/2025-10-GAISSLER 
MOREIRA 
ENGENHARIA 
CIVIL 
LTDA
(Documento SEI: 16534834)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 3320, DE 1 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830554/2025-00-ANGELO 
MARCOS 
DOS 
REIS 
(Documento 
SEI:
16534836)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto