DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Processo nº 25000.042480/2025-73.
Interessado: FC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa FC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 47.405.397/0001-65, localizada no município de TIGRINHOS - SC, ao
PFPB, 
uma
vez 
que
cumpridos 
os
requisitos 
exigidos
na 
Convocação
para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de
2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Processo nº 25000.043316/2025-83.
Interessado: DROGARIA T & R LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA T & R LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 45.498.190/0001-57, localizada no município de CURRAL DE DENTRO - MG, ao P F P B,
uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Processo nº 25000.051329/2025-26.
Interessado: DANIELE DALL AGNOL LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa DANIELE DALL AGNOL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 48.927.682/0001-09, localizada no município de CARLOS GOMES - RS, ao
PFPB, 
uma
vez 
que
cumpridos 
os
requisitos 
exigidos
na 
Convocação
para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de
2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Processo nº 25000.051742/2025-91.
Interessado: MEDICARE FARMACIA E DROGARIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa MEDICARE FARMACIA E DROGARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 47.043.219/0001-31, localizada no Município de RIO RUFINO - SC, ao
PFPB, 
uma
vez 
que
cumpridos 
os
requisitos 
exigidos
na 
Convocação
para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de
2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Processo nº 25000.051228/2025-55.
Interessado: FARMACIA DO POVO MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA DO POVO MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.276.485/0001-28, localizada no Município de MATO
GROSSO - PB, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação
para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro
de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Processo nº 25000.042769/2025-92.
Interessado: MANOEL JUNIOR DA SILVA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa MANOEL JUNIOR DA SILVA, inscrita no CNPJ sob
o nº 26.701.854/0001-99, localizada no Município de CARIRI DO TOCANTINS - TO, ao
PFPB, 
uma
vez 
que
cumpridos 
os
requisitos 
exigidos
na 
Convocação
para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de
2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Processo nº 25000.043383/2025-06.
Interessado: F E R LIMA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa F E R LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº
84.011.436/0001-76, localizada no Município de SÃO JOÃO DA BALIZA - RR, ao PF P B,
uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Processo nº 25000.043289/2025-49.
Interessado: TOTIFARMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa TOTIFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
51.779.690/0001-60, localizada no Município de ESTRELA DALVA - MG, ao PFPB, uma
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Processo nº 25000.044883/2025-57.
Interessado: MULTIFARMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa MULTIFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
57.980.493/0001-90, localizada no Município de SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, ao
PFPB, 
uma
vez 
que
cumpridos 
os
requisitos 
exigidos
na 
Convocação
para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de
2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Processo nº 25000.045325/2025-17.
Interessado: GILDETE EVANGELISTA DA PAIS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa GILDETE EVANGELISTA DA PAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.516.798/0001-30, localizada no Município de DAMIANÓPOLIS - GO,
ao
PFPB, uma
vez
que
cumpridos os
requisitos
exigidos
na Convocação
para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de
2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Processo nº 25000.044436/2025-06.
Interessado: R B COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS A SAUDE HUMANA
LTDA .
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa R B COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS
A SAUDE HUMANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.831.117/0001-05, localizada no
município de ÂNGULO - PR, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14
de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Processo nº 25000.043142/2025-59.
Interessado: ANALIA DAS DORES FERREIRA FERNANDES.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa ANALIA DAS DORES FERREIRA FERNANDES,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.318.847/0001-68, localizada no Município de BAIXIO - CE,
ao
PFPB, uma
vez
que
cumpridos os
requisitos
exigidos
na Convocação
para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de
2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Processo nº 25000.051359/2025-32.
Interessado: BRUNO NEEMIAS DA ROCHA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa BRUNO NEEMIAS DA ROCHA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.920.188/0001-54, localizada no Município de RESSAQUINHA - MG, ao
PFPB, 
uma
vez 
que
cumpridos 
os
requisitos 
exigidos
na 
Convocação
para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de
2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Processo nº 25000.051249/2025-71.
Interessado: LIA PAVELACKI OLIVEIRA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa LIA PAVELACKI OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob
o nº 23.641.471/0001-84, localizada no Município de UNISTALDA - RS, ao PFPB, uma
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Processo nº 25000.051246/2025-37.
Interessado: J DOS SANTOS MENDES LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.